Educação Física Atos Legais

      Ato Regulatório Tipo de Documento Data do Documento Prazo de Validade Número do Documento Data da Publicação
    Licenciatura Reconhecimento de Curso Portaria MEC 19/11/2020 Nº 473 DE 19/11/2020 Vinculado ao ciclo avaliativo 20/11/2020
    Licenciatura Autorização Portaria 04/09/2015 Art. 35 Decreto 5.773/06 (Redação dada pelo Art. 2 Decreto 6.303/07) Portaria 621 de 04/09/2015 08/09/2015
    Bacharel Reconhecimento Portaria 29/11/2022 Nº 1.005, DE 29/11/2022 Vinculado ao ciclo avaliativo 01/12/2022