{"id":4014,"date":"2019-07-13T19:48:55","date_gmt":"2019-07-13T22:48:55","guid":{"rendered":"http:\/\/portal.unisepe.com.br\/saolourenco\/?page_id=4014"},"modified":"2019-07-15T14:14:44","modified_gmt":"2019-07-15T17:14:44","slug":"corpo-docente","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/portal.unisepe.com.br\/saolourenco\/direito-processual-civil-enfase-em-empresas-e-tributos\/corpo-docente\/","title":{"rendered":"Corpo Docente"},"content":{"rendered":"

Coordena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

Prof. Me. Fernando de Paula Batista Mello<\/strong><\/em><\/p>\n

Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC em regime de cotutela com a Faculdade de Direito de S\u00e3o Paulo – FDUSP. Mestre em Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Civil\u00edsticas, men\u00e7\u00e3o em Direito Civil, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Graduado em Direito pelo Instituto Vianna J\u00fanior. Pesquisador Visitante Bolsista do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo – Alemanha). Pesquisador Visitante da Universidade de Hamburgo (Hamburgo – Alemanha). Colaborador do Instituto Jur\u00eddico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra – Portugal). Diretor Executivo da Escola Mineira de Direito (EMD); Professor de Direito Civil e Processo Civil da FADIVA e UNIFAAT; Coordenador do N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica (NPJ) da UNIFAAT; Coordenador dos Cursos Preparat\u00f3rios para OAB da Escola Mineira de Direito (EMD); Coordenador do Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da FADIVA; Co-coordenador do Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Processual Civil da UNIFAAT; Coordenador do Curso de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Processual Civil da FACICA com o apoio da Escola Mineira de Direito (EMD); Coordenador dos Cursos de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Faculdade de S\u00e3o Louren\u00e7o com o apoio da Escola Mineira de Direito (EMD). Advogado e Parecerista.<\/p>\n

 <\/p>\n

Processo Civil<\/strong><\/h4>\n

Prof. Dr. Alexandre Freitas C\u00e2mara<\/strong><\/em><\/p>\n

Doutor em Direito Processual pela PUC\/MG. Professor em\u00e9rito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) Presidente do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC) Vice-diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual Membro da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Direito Processual Desembargador no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro Foi membro da Comiss\u00e3o de Juristas que assessorou a C\u00e2mara dos Deputados no exame do projeto que resultou no C\u00f3digo de Processo Civil de 2015 Foi membro da Comiss\u00e3o de Juristas que assessorou a C\u00e2mara dos Deputados no exame do projeto que resultou na Lei Maria da Penha.<\/p>\n

Prof. Me. Darlan Barroso<\/strong><\/em><\/p>\n

Mestre em Direito. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC\/SP. Foi professor dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Armando Alvares Penteado \u2013 FAAP e da Universidade Paulista \u2013 UNIP. Professor e coordenador pedag\u00f3gico na rede LFG\/Prima. Professor e Diretor Pedag\u00f3gico no Dam\u00e1sio Educacional, onde tamb\u00e9m foi coordenador da P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de Direito Processual Civil. Advogado professor e diretor no MeuCurso Tecnologia e Intelig\u00eancia Educacional.<\/p>\n

Prof. Me. Leandro Castanheira Le\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

Mestre em Direito pela FADISP; Especialista em Direito Empresarial pela GVlaw; Professor de Processo Civil de cursos preparat\u00f3rios do Dam\u00e1sio Educacional e da Faculdade Dam\u00e1sio; Autor das Editoras Saraiva e Revista dos Tribunais; Membro da Comiss\u00e3o de Processo Civil Ordem dos Advogados do Brasil – Sec\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo; Membro da ABDPro \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito Processual.<\/p>\n

Prof. Me. S\u00e9rgio Santos Melo<\/strong><\/em><\/p>\n

Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), 2013-2015. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (lato sensu) em Direito do Estado pela Universidade de Ita\u00fana-MG. Atualmente \u00e9 Vice-diretor da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Varginha e juiz federal titular da 1\u00aa vara da referida subse\u00e7\u00e3o. Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Direito P\u00fablico, com \u00eanfase em Constitucional e Direito Processual, tendo sido professor das referidas disciplinas em Cursos Preparat\u00f3rios para concurso na \u00e1rea jur\u00eddica: CEAJUFE e A. Carvalho, ambos em Belo Horizonte-MG. Atualmente leciona as disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I no curso de Direito da FACECA e as disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I no curso de Direito da FADIVA-Faculdade de Direito de Varginha, ambas no munic\u00edpio de Varginha-MG. Ministra, frequentemente, m\u00f3dulos em cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do Direito.<\/p>\n

Prof. Me. Daniel Macedo<\/strong><\/em><\/p>\n

Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra. Defensor P\u00fablico Federal, titular do 2\u00ba Of\u00edcio de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, Coordenador dos Of\u00edcios de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o no Rio de Janeiro e Coordenador do Grupo de Trabalho de Sa\u00fade da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. Professor de Direito Processual Civil em n\u00edvel de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da Universidade C\u00e2ndido Mendes e Ibmec. Professor de Direito Processual Civil da Funda\u00e7\u00e3o Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do RJ, da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Escritor e palestrante.<\/p>\n

Prof. Dr. Maur\u00edcio Ferreira Cunha<\/strong><\/em><\/p>\n

Juiz de Direito (TJMG). Coordenador dos Juizados Especiais de Po\u00e7os de Caldas. Mestre em Direito Processual Civil (PUC\/CAMPINAS). Doutor em Direito Processual (PUC\/MINAS). Bolsista CAPES (Doutorado Sandu\u00edche) junto \u00e0 Universidade Nova de Lisboa (2011\/2012). Professor dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o (provimento) e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o “lato sensu” (PUC\/MINAS – campus Po\u00e7os de Caldas). Professor de Direito Processual Civil do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva). Membro do IDILP (Instituto do Direito de L\u00edngua Portuguesa). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro do CEAPRO (Centro de Estudos Avan\u00e7ados de Processo). Membro da ABDPro (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito Processual).<\/p>\n

Prof. Dr. M\u00e1rcio Carvalho Faria<\/strong><\/em><\/p>\n

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito P\u00fablico pela Faculdade Newton Paiva\/MG. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Professor Adjunto de Direito Processual Civil na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro do Conselho Editorial da Revista Eletr\u00f4nica de Direito Processual da Faculdade de Direito da UERJ (REDP). Parecerista da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), da Revista da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), da Revista Vertentes do Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e da Revista Brasileira de Direito de Passo Fundo\/RS (IMED). Advogado Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Direito, com \u00eanfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: boa-f\u00e9 processual, reformas processuais, direito probat\u00f3rio, jurisprud\u00eancia defensiva, execu\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es impugnativas e recursos.<\/p>\n

Prof. Dr.\u00aa Isabela Dias Neves<\/strong><\/em><\/p>\n

Doutora em Direito Processual pela Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG. Mestrado em Direito Processual pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais – PUC\/MINAS. Gradua\u00e7\u00e3o em Direito pela Universidade FUMEC. Foi coordenadora do curso de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Direito P\u00fablico do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o Continuada da PUC\/Minas e do curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Direito na Universidade Federal de Lavras- UFLA. Atualmente exerce a Chefia do Departamento de Direito na UFLA onde tamb\u00e9m coordena projetos de pesquisa. \u00c9 professora adjunta de Direito Processual Civil no Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras.<\/p>\n

Prof. Me. Felipe de Almeida Campos<\/strong><\/em><\/p>\n

Mestre em Direito P\u00fablico pelo Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Universidade FUMEC, Especialista em Direito Processual pela PUC\/Minas e Bacharel em Direito pela Universidade de Ita\u00fana\/MG. Pesquisador associado ao IMDP – Instituto Mineiro de Direito Processual e ao CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito. Professor do curso de Direito da Faculdade Pit\u00e1goras de Itabira\/MG. Professor de Direito Processual na P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do IEC-PUC MINAS. Membro da Comiss\u00e3o OAB vai \u00e0 Escola e da Comiss\u00e3o de Direito Imobili\u00e1rio da OAB\/MG. Advogado. Chefe de Gabinete Parlamentar na C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte-MG.<\/p>\n

Prof. Dr. Gabriela de Oliveira Freitas<\/strong><\/em><\/p>\n

Doutora, Mestre e Especialista em Direito Processual pela PUC Minas. Coordenadora-Adjunta e Pesquisadora do IMDP – Instituto Mineiro de Direito Processual. Editora Chefe das Revistas Cadernos Jur\u00eddicos do IMDP e Revista Jur\u00eddica IMDP. Assistente Judici\u00e1ria do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais.<\/p>\n

Prof. Dr. M\u00e1rcio Maidame<\/strong><\/em><\/p>\n

Doutor pela UFMG. Mestre pela FADISP e Especialista, em Direito Processual Civil, pela PUC\/SP. Atualmente \u00e9 Coordenador do N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica do Centro Universit\u00e1rio UNIFAAT, onde leciona na gradua\u00e7\u00e3o. \u00c9 professor convidado da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, FADIVA e ESA\/OAB, nos cursos de p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o (lato sensu) em processo civil. Membro do corpo oficial de palestrantes do Departamento de Cultura e Eventos da Seccional da OAB S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Prof. Dr. S\u00e9rgio Henriques Zandona Freitas<\/strong><\/em><\/p>\n

P\u00f3s-Doutor em Direito pelo Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (S\u00e3o Leopoldo\/RS). P\u00f3s-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais (PUC MINAS). Professor da Faculdade de Ci\u00eancias Humanas, Sociais e da Sa\u00fade (FCH) da Universidade FUMEC. Fundador e Coordenador Geral do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). Assessor Judici\u00e1rio no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas.<\/p>\n

Prof. Me. Andr\u00e9 Kersul Costa<\/strong><\/em><\/p>\n

Mestre em Direitos Sociais, Difusos e Coletivos pela Unisal -Lorena-SP. Especialista em Direito P\u00fablico pelo Centro Universit\u00e1rio Newton Paiva e em Direito Empresaria pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM); Professor de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em diversas faculdades do Sul de Minas; Professor do Curso Preparat\u00f3rio para OAB da Escola Mineira de Direito (EMD); Membro Julgador do Tribunal de \u00c8tica e Disciplina da OAB\/MG em Po\u00e7os de Caldas\/MG; Propriet\u00e1rio da AK – Advocacia C\u00edvel e Trabalhista.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00canfase: Empresas e Tributos<\/strong><\/h4>\n

Direito Tribut\u00e1rio<\/h4>\n

Prof. Me. Josiane Ribeiro Minardi<\/strong><\/em><\/p>\n

Doutoranda em Direito Tribut\u00e1rio pela PUC-SP. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Especialista em Direito Empresarial e em Direito Tribut\u00e1rio. Advogada. Professora e Coordenadora de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o. Professora de Gradua\u00e7\u00e3o e de Preparat\u00f3rios de Concursos e OAB. Palestrante. Autora de Diversas Obras Jur\u00eddicas. Parecerista.<\/p>\n

Prof. Me. Daniel Leib Zugman<\/strong><\/em><\/p>\n

Mestre em Direito dos Neg\u00f3cios pela FGV-SP. S\u00f3cio do BVZ | Bastos Vilela Zugman Advogados. Professor de Direito Tribut\u00e1rio do Ibmec e do GVlaw. Membro do Grupo de Estudos de Pol\u00edticas Tribut\u00e1rias da FGV. Foi Pesquisador do N\u00facleo de Estudos Fiscais da FGV.<\/p>\n

Prof. Me. Frederico Silva Bastos<\/strong><\/em><\/p>\n

Mestre pela FGV e p\u00f3s-graduado por FIPECAFI, FGV, IBET, Delaware e Leiden University. S\u00f3cio do BVZ | Bastos Vilela Zugman Advogados. Professor de Direito Tribut\u00e1rio no IBMEC e na Escola de Direito da FGV-SP (GVlaw). Membro da Society of Trust and Estate Practitioners e do Grupo de Estudos de Pol\u00edticas Tribut\u00e1rias da FGV-SP.<\/p>\n

Prof. Me. Salvador C\u00e2ndido Brand\u00e3o Junior<\/strong><\/em><\/p>\n

Doutorando e mestre em Direito pelo Departamento de Direito Econ\u00f4mico, Financeiro e Tribut\u00e1rio da USP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de SP. Conselheiro da 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o do CARF. Professor de Direito Tribut\u00e1rio nos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da FGV-SP (GVlaw) e FGV IDE Management. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tribut\u00e1rio – IBDT. Contabilista.<\/p>\n

Prof. Me. Alexandre Evaristo Pinto<\/strong><\/em><\/p>\n

Doutorando em Direito Econ\u00f4mico, Financeiro e Tribut\u00e1rio pela USP e Mestre em Direito Comercial pela USP. Especialista em Direito Tribut\u00e1rio pela USP. Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Conselheiro Titular no Conselho Municipal de Tributos da Cidade de S\u00e3o Paulo\/SP (CMT\/SP). Juiz Suplente do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de S\u00e3o Paulo (TIT\/SP). Coordenador do MBA de IFRS da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Cont\u00e1beis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI). Professor Assistente nos Cursos de Especializa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o em Direito Tribut\u00e1rio do IBDT. Professor de Direito Empresarial na Universidade S\u00e3o Judas Tadeu. Professor nos Cursos de Especializa\u00e7\u00e3o da FBT. Professor nos Cursos da EPD. Professor nos Cursos de Especializa\u00e7\u00e3o da ABDConst.<\/p>\n

Prof. Me. Igor Jos\u00e9 Morey Feital<\/strong><\/em><\/p>\n

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas \u2013 FDSM. Auditor fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais (Delegado Fiscal da Receita Estadual em Varginha\/MG).<\/p>\n

Prof. Me. Caio Augusto Takano<\/strong><\/em><\/p>\n

Doutorando e Mestre pela USP. Juiz Titular do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de S\u00e3o Paulo (TIT\/SP) e do Conselho Municipal de Tributos da Cidade de S\u00e3o Paulo\/SP (CMT\/SP). Coordenador da Especializa\u00e7\u00e3o em Compliance e Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria da Faculdade Brasileira de Tributa\u00e7\u00e3o \u2013 FBT. Advogado em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Prof. Dr. Carlos Daniel Neto<\/strong><\/em><\/p>\n

Doutor em Direito Tribut\u00e1rio pela USP; Mestre em Direito Tribut\u00e1rio (PUC-SP); Especialista em Direito Tribut\u00e1rio (IBDT); Conselheiro Titular da 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o do CARF; Ex-Conselheiro da 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o do CARF; Professor da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o do IBDT e do CEDES;<\/p>\n

Prof. Dr. Daniel Giotti<\/strong><\/em><\/p>\n

Doutor em Finan\u00e7as P\u00fablicas, Tributa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento pela UERJ, Procurador da Fazenda Nacional, Presidente do Instituto de Estudos Tribut\u00e1rios e de Finan\u00e7as P\u00fablicas em Juiz de Fora e Regi\u00e3o. Professor de Direito Tribut\u00e1rio e Direito Financeiro, autor do livro \u201cA Praticabilidade no Direito Tribut\u00e1rio: controle jur\u00eddico da complexidade\u201d.<\/p>\n

Prof. Esp. Malu Pereira<\/strong><\/em><\/p>\n

Mestre e P\u00f3s-graduada em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Especializa\u00e7\u00f5es em Direito Tribut\u00e1rio, Direito do Estado, Direito Civil e Direito Notarial e Registral. Auditora Fiscal da Receita Estadual.<\/p>\n

Prof. Me. Roney Freire<\/strong><\/em><\/p>\n

Possui gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas e em Direito, MBA em Direito Tribut\u00e1rio e em Com\u00e9rcio Exterior e Neg\u00f3cios Internacionais pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, Mestre em Administraci\u00f3n Financiera y Hacienda P\u00fablica pelo Instituto de Estudios Fiscales, de Madrid, Espanha e em Constitucionalismo e Democracia, junto \u00e0 Faculdade de Direito do Sul de Minas. Professor de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e Auditor Fiscal (Secretaria da Receita Federal do Brasil).<\/p>\n

Prof. Me. F\u00e1bio Zanin Rodrigues<\/strong><\/em><\/p>\n

Mestre em Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Econ\u00f4micas pela FDUC, (Planejamento Fiscal Internacional). P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Tribut\u00e1rio pelo IBET. Advogado Tributarista em SP. Monitor de cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Tribut\u00e1rio na FGV.<\/p>\n

 <\/p>\n

Direito Empresarial<\/strong><\/h4>\n

Prof. Me. J\u00falio Ribeiro Lima<\/strong><\/em><\/p>\n

Doutorando em Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Empresariais pela FDUC. Mestre em Direito Empresarial pela UNESP. S\u00f3cio do Escrit\u00f3rio J. Ribeiro Advogados.<\/p>\n

Prof. Me. Cristiano Erse<\/strong><\/em><\/p>\n

Mestre e doutorando em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas-Empresariais pela FDUC. Pesquisador visitante nas Faculdades de Direito das Universidades de Bolonha e Floren\u00e7a. Professor adjunto e P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o nas Faculdades de Direito das Faculdades Arnaldo Janssen.<\/p>\n

Prof. Me. Renato Vilela<\/strong><\/em><\/p>\n

Doutorando em Direito Comercial pela USP e Mestre em Direito dos Neg\u00f3cios pela FGV-SP. Professor de Direito Societ\u00e1rio na FGV, no Ibmec e no IDP. Foi pesquisador do N\u00facleo de Estudos em Mercados e Investimentos da FGV.<\/p>\n

Prof. Esp. Marcelo Figueiredo<\/strong><\/em><\/p>\n

Especialista em Direito P\u00fablico pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais \u2013 PUC-MG. Advogado da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas \u2013 FEPESMIG.<\/p>\n

Prof. Me. Gustavo Oliveira Chalfun<\/strong><\/em><\/p>\n

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas \u2013 FDSM. S\u00f3cio do escrit\u00f3rio de advocacia Chalfun Advogados Associados. Secret\u00e1rio-Geral da OAB\/MG.<\/p>\n

Desembargador Prof. Me. Moacyr Lobato<\/strong><\/em><\/p>\n

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Desembargador do TJMG e Professor Assistente da PUC\/MG.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Coordena\u00e7\u00e3o Prof. Me. Fernando de Paula Batista Mello Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC em regime de cotutela com a Faculdade de Direito de S\u00e3o Paulo – FDUSP. Mestre em Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Civil\u00edsticas, men\u00e7\u00e3o em Direito Civil, pela Faculdade de Direito da Universidade<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"parent":4005,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"templates\/template-pagina_menu_vertical.php","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-4014","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portal.unisepe.com.br\/saolourenco\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4014","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portal.unisepe.com.br\/saolourenco\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/portal.unisepe.com.br\/saolourenco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.unisepe.com.br\/saolourenco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.unisepe.com.br\/saolourenco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4014"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/portal.unisepe.com.br\/saolourenco\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4014\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4037,"href":"https:\/\/portal.unisepe.com.br\/saolourenco\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4014\/revisions\/4037"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.unisepe.com.br\/saolourenco\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4005"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portal.unisepe.com.br\/saolourenco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4014"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.unisepe.com.br\/saolourenco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4014"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.unisepe.com.br\/saolourenco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4014"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}