Cadernos de Pedagogia

• PCN – INTRODUÇÃO AOS PCNS. v. 1
• PCN – LÍNGUA PORTUGUESA. v. 2
• PCN – MATEMÁTICA . v.3
• PCN – CIÊNCIAS NATURAIS. V.4
• PCN – HISTÓRIA E GEOGRAFIA v. 5.1
• PCN – HISTÓRIA E GEOGRAFIA v. 5.2
• PCN – ARTE. v.6
• PCN – EDUCAÇÃO FÍSICA. v.7
• PCN – TEMAS TRANSVERSAIS: APRESENTAÇÃO. v.8.1
• PCN – TEMAS TRANSVERSAIS : ÉTICA. v.8.2
• PCN – TEMAS TRANSVERSAIS: MEIO AMBIENTE. v.9.1
• PCN – TEMAS TRANSVERSAIS: SAÚDE. 9.2
• PCN – TEMAS TRANSVERSAIS: PLURALIDADE CULTURAL. V. 10.1
• PCN – TEMAS TRANSVERSAIS: ORIENTAÇÃO SEXUAL. V.10.2
• REFERENCIAL CURRICULAR EDUCAÇÃO INFANTIL. V. 1
• REFERENCIAL CURRICULAR EDUCAÇÃO INFANTIL. V. 2
• REFERENCIAL CURRICULAR EDUCAÇÃO INFANTIL. V. 3

Leis, Resoluções, Pareceres

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9.394 de 1996.
• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96, Brasília:Mec, 1996
• Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Resoluções do CNE/CEB nº.4, de 13 de julho de 2010.
• Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Resoluções do CNE/CEB nº.5, de 17 de dezembro de 2009.
• Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Resoluções do CNE/CEB nº. 7, de 14 de dezembro de 2010.
• Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM). Resoluções do CNE/CEB nº.2, de 30 de janeiro de 2012.

Base Nacional Comum Curricular

• Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
• Base nacional curricular comum
• Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017 – Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica.
• Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
• Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC

Educação Das Relações Étnico-Raciais E Ensino Da História E Cultura Afro-Brasileira E Africana

• Parecer CNE/CP nº 3, de 10 de março de 2004 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
• Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004  Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
• Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas
• Resolução CNE-CP nº 2 de 20 de dezembro de 2019
• Resolução n º 2 de 20 de Dezembro de 2019

Educação De Jovens E Adultos

• Parecer CNE/CEB nº 11/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
• Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de julho de 2000 – Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
• Resolução CNE/CEB nº 4, de 27 de outubro de 2005 – Inclui novo dispositivo à Resolução CNE/CEB 1/2005, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.
• Resolução CNE/CEB nº 1, de 28 de maio de 2021 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância.

Educação Indígena

• Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.
• Parecer CNE/CP nº 6/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas.
• Resolução CNE/CP nº 1, de 7 de janeiro de 2015 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências.

Educação Especial

• Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
• Resolução CNE/CEB nº 2/2001, de 11 de setembro de 2001 – Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
• Resolução CNE/CEB nº 1, de 21 de janeiro de 2004 – Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos.

Educação Quilombola

• Parecer CNE/CEB nº 16/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola.
• Resolução CNE/CEB nº 8, de 20 de novembro de 2012 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.

Pedagogia

• Parecer CNE/CES nº 67, 11 de março de 2003, que  estabelece um referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação.
• Parecer CNE/CP nº 5/2005, aprovado em 13 de dezembro de 2005 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.
• Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.
• Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
• Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada).
• Parecer CNE/CES nº 273/2022, aprovado em 17 de março de 2022 – Consulta para esclarecimentos quanto à implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), que trata de Formação de Professores.