Pós graduação Direito EAD PÓS-GRADUAÇÃO EM RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO – TEORIA E PRÁTICA

MODALIDADE: ONLINE

CARGA HORÁRIA: 360 H/A
DURAÇÃO DE 12 MESES

INÍCIO DAS AULAS: 10/06/2022

PÚBLICO ALVO:

Bacharéis em Direito e Administração, Advogados, Defensores Públicos, Magistrados e assessores do Poder Judiciário, Membros do Ministério Público e assessores, professores de Direito e afins.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MÓDULO I – MÓDULO BÁSICO – ASPECTOS GERAIS DO CDC

Parte Geral do CDC – Relação jurídica de consumo, Princípios e Direitos básicos

Responsabilidade civil no CDC e no Código Civil

Práticas comerciais: Oferta, Publicidade e Práticas Abusivas

Contratos de adesão de consumo e cláusulas abusivas

Superendividamento

Direito Processual do Consumo

MÓDULO II – TEMAS AVANÇADOS

Serviços Turísticos

Bancos de dados e Lei Geral de Proteção de Dados

Plano de saúde

Direito das telecomunicações

Contratos de seguros e sua regulamentação

Incorporação imobiliária

MÓDULO III – TEMAS ESPECIAIS

Análise econômica do Direito

Teoria do desvio produtivo

Agências regulatórias, serviços públicos e proteção do usuário

Consumo compartilhado, contratos em rede e eletrônicos

Direito europeu do consumo I

Direito europeu do consumo II

CORPO DOCENTE:

Prof. Dr. Marlus Keller Riani

Prof. Dr. António Pinto Monteiro (Portugal)

Prof. Dr. Adalberto Pasqualotto

Prof. Dra. Sandra Passinhas (Portugal)

Prof. Dra. Andressa Jarletti

Prof. Me. Luciana Atheniense

Prof. Dr. Vitor Hugo

Prof. Dra. Mafalda Barbosa Miranda (Portugal)

Prof. Me. Julio Moraes Oliveira

Prof. Esp. Lindojon Bezerra dos Santos

Prof. Me. Flávio Caetano de Paula Maimone

Prof. Dra. Amanda Flávio de Oliveira

Prof. Dr. Diógenes Faria Carvalho

Prof. Esp. Vitor Guglinski

Prof. Dr. Adriano Perácio

Prof. Me. Guilherme Bernardes

Prof. Esp. Rodrigo Palomares

Prof. Me. Simone Magalhães