Produtor Rural Consciente: Aspectos Jurídicos, Meio Ambiente e Responsabilidade
Descrição do evento
O evento “Produtor Rural Consciente: Aspectos Jurídicos, Meio Ambiente e Responsabilidade” é uma iniciativa promovida pelo Curso de Direito da ASMEC - Ouro Fino, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Polícia Militar de Minas Gerais, Associação de Pequenos Produtores de Ouro Fino - ASSOPRO, Associação dos Moradores do Bairro dos Limas - AMBLI e representantes da iniciativa privada que fomentam a produção rural.
O entendimento central do encontro é que a produção rural vai além da atividade econômica, envolvendo a responsabilidade ambiental, conhecimento jurídico e práticas que ajudam a evitar penalidades e riscos legais. O evento visa conscientizar os produtores rurais e a comunidade sobre a importância na adoção de práticas responsáveis, promovendo segurança, sustentabilidade e desenvolvimento no campo.
O evento destina-se a produtores rurais, membros da comunidade local, alunos da ASMEC - Ouro Fino, associações ligadas à produção rural e profissionais que atuam na área.
Além do Curso de Direito da ASMEC - Ouro Fino, participarão da atividade a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, com o fornecimento de mudas de árvores nativas, Polícia Militar Especializada do Meio Ambiente, com palestras ligadas a responsabilidade e prevenção de danos ambientais, Patrulha Rural que irá abordar como será a atuação ostensiva da Polícia Militar de Ouro Fino junto à comunidade rural tendo em vista a proximidade do período sazonal da colheita do café, o que aumenta a preocupação dos moradores com o risco de furto e roubo da produção, bem como, da Associação de Pequenos Produtores de Ouro Fino - ASSOPRO, que irá orientar os produtores quanto a cdertificação do café, visando agregar valor comercial ao produto final.
A iniciativa busca atingir aqueles que estão direta ou indiretamente envolvidos na produção rural, promovendo orientação, conscientização e diálogo sobre responsabilidade jurídica, práticas ambientais sustentáveis e prevenção de riscos legais, fortalecendo o compromisso com a segurança e o desenvolvimento sustentável.
É importante frisar que o curso de Direito optou pela abordagem do tema tendo em vista a relevância da produção agropecuária para a economia local, já que mais de 50% do PIB do município de Ouro Fino é proveniente da atividade rural direta ou indireta, o que ressalta a importância da valorização dos produtores rurais, especialmente como agente ativo no desenvolvimento econômico da região.
Programação do evento
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18/04/2026 09:00h - Produtor Rural Consciente: Aspectos Jurídicos, Meio Ambiente
— Alunos do 7º período - Direito ASMEC e Integrantes da PMMG.Palestras ministradas para produtories rural e moradores do Bairro dos LIMAS - Ouro Fino - MG. As palestras serão ministradas pelos alunos do 7º período do Curso de Direito da ASMEC - Ouro Fino, sob a supervisão da Profa. Silvana, integrantes da Polícia Militar Especializada do Meio Ambiente, onde abordarão temas ligados a responsabilidade e prevenção de danos ambientais, integrantes do Patrulhamento Rural, onde abordarão como se dará a atuação ostensiva da Polícia Militar de Ouro Fino junto à comunidade rural tendo em vista a proximidade do período sazonal da colheita do café, o que aumenta a preocupação dos moradores com o risco de furto e roubo da produção. Participará, também, a Associação de Pequenos Produtores de Ouro Fino - ASSOPRO, que irá orientar os produtores quanto a certificação do café, visando agregar valor comercial ao produto final.
A iniciativa busca atingir aqueles que estão direta ou indiretamente envolvidos na produção rural, promovendo orientação, conscientização e diálogo sobre responsabilidade jurídica, práticas ambientais sustentáveis e prevenção de riscos legais, fortalecendo o compromisso com a segurança e o desenvolvimento sustentável.
Início: 18/04/2026
Local: Barracão de festas da Igreja do Bairro dos Limas. Estrada de Santa Rita de Caldas. Zona Rural.
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