O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) \u00e9 um programa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 10.260, de 12 de julho de 2001, que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores n\u00e3o gratuitos, com avalia\u00e7\u00e3o positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior n\u00e3o gratuita aderente ao programa.<\/p>\n
O novo FIES \u00e9 um modelo de financiamento estudantil moderno, que divide o programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. O novo FIES traz melhorias na gest\u00e3o do fundo, dando sustentabilidade financeira ao programa a fim de garantir a sustentabilidade do programa e viabilizar um acesso mais amplo ao ensino superior.<\/p>\n
O novo FIES mudou para melhor. Tem agora como pilares a amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao ensino superior, a maior transpar\u00eancia para os estudantes e para a sociedade, e a melhoria na governan\u00e7a e na sustentabilidade do Fundo. O novo FIES est\u00e1 dividido em duas modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.<\/p>\n
Na primeira modalidade, o novo FIES ofertar\u00e1 vagas com juros zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Nessa modalidade, o aluno come\u00e7ar\u00e1 a pagar as presta\u00e7\u00f5es respeitando o seu limite de renda, fazendo com que os encargos a serem pagos pelos estudantes diminuam consideravelmente.<\/p>\n
A outra modalidade de financiamento, denominada P-Fies, \u00e9 destinada aos estudantes com renda per capita mensal familiar de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. A referida modalidade funciona com recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento e ainda, com os recursos dos Bancos privados participantes.<\/p>\n
Os financiamentos concedidos com recursos do Fies, para estudantes com renda familiar per capita de at\u00e9 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos, neste primeiro semestre de 2020 ter\u00e3o taxa real zero de juros.<\/p>\n
Durante o curso, o estudante financiado deve pagar mensalmente, o valor da coparticipa\u00e7\u00e3o, que corresponde a parcela dos encargos educacionais n\u00e3o financiada, diretamente ao agente financeiro.<\/p>\n
Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do curso, o estudante realizar\u00e1 a amortiza\u00e7\u00e3o do saldo devedor do financiamento de acordo com a sua realidade financeira, ou seja, a parcela da amortiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 vari\u00e1vel de acordo com a renda e nos casos de o estudante n\u00e3o ter renda, ser\u00e1 devido apenas o pagamento m\u00ednimo.<\/p>\n
As vagas ofertadas no processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2020 foram selecionadas de acordo com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, objetivos e impessoais, observando o disposto no art. 13 e anexo II da\u00a0Portaria n\u00ba 2.016, de 21 de novembro de 2019.<\/a><\/p>\n Poder\u00e1 se inscrever no processo seletivo o candidato que participou do ENEM, a partir da edi\u00e7\u00e3o de 2010 e tenha obtido m\u00e9dia aritm\u00e9tica das notas nas provas igual ou superior a 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos e nota superior a 0 (zero) na reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para se inscrever para as modalidades Fies e P-Fies, \u00e9 necess\u00e1rio que o candidato possua renda familiar mensal bruta, por pessoa, at\u00e9 3 (tr\u00eas) sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n J\u00e1 para concorrer, exclusivamente, para a modalidade P-Fies, o candidato deve comprovar renda familiar mensal bruta familiar, por pessoa, de 3 (tr\u00eas) sal\u00e1rios m\u00ednimos at\u00e9 cinco (5) sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n Lembramos que compete, exclusivamente, ao candidato certificar\u2013se de que cumpre os requisitos estabelecidos para concorrer ao referido processo seletivo, observadas as veda\u00e7\u00f5es previstas no\u00a0Edital do processo seletivo vigente.<\/p>\n N\u00e3o poder\u00e3o se inscrever no processo seletivo: Os candidatos ser\u00e3o classificados no grupo de prefer\u00eancia para o qual se inscreveram, atendida a prioridade indicada dentre as 3 (tr\u00eas) op\u00e7\u00f5es de curso\/turno\/local de oferta escolhidas, em ordem decrescente e de acordo com as notas obtidas no Enem, observada a seguinte sequ\u00eancia:<\/p>\n I \u2013\u00a0<\/strong>Candidatos que n\u00e3o tenham conclu\u00eddo o ensino superior e n\u00e3o tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil; Ser\u00e3o pr\u00e9\u2013selecionados na chamada \u00fanica, os candidatos classificados com base no n\u00famero de vagas dispon\u00edveis no grupo de prefer\u00eancia.<\/p>\n No caso da modalidade do P-Fies, a classifica\u00e7\u00e3o e pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o dos candidatos observar\u00e3o o seguinte:<\/p>\n I \u2013\u00a0<\/strong>A classifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de acordo com a nota no Enem no grupo de interesse escolhido, dentre as op\u00e7\u00f5es de curso\/turno\/local de oferta indicados pelo candidato e somente se concretizar\u00e1 em classifica\u00e7\u00e3o e pr\u00e9\u2013sele\u00e7\u00e3o caso haja pr\u00e9\u2013aprova\u00e7\u00e3o do financiamento por pelo menos um agente financeiro operador de cr\u00e9dito; e A pr\u00e9-aprova\u00e7\u00e3o do financiamento na modalidade do P-Fies \u00e9 de responsabilidade exclusiva dos agentes financeiros operadores de cr\u00e9dito que tenham rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica estabelecida com as mantenedoras de IES participantes, n\u00e3o existindo compet\u00eancia e atua\u00e7\u00e3o do MEC nesse procedimento.<\/p>\n Sim.<\/strong>\u00a0Para os contratos firmados a partir do 2\u00ba semestre de 2018, o percentual m\u00ednimo de financiamento \u00e9 50%(cinquenta por cento) do encargo educacional, conforme previsto na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23, de 5 de junho de 2018, que alterou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 18, de 30 de janeiro de 2018.<\/p>\n O candidato pode consultar o resultado das modalidades Fies e do P-Fies no endere\u00e7o eletr\u00f4nico\u00a0http:\/\/fiesselecaoaluno.mec.gov.br<\/a>, e junto \u00e0(s) institui\u00e7\u00e3o(\u00f5es) para a(s) qual(ais) tenha se inscrito.<\/p>\n \u00c9 de inteira responsabilidade dos candidatos a consulta aos resultados e o cumprimento dos prazos estabelecidos, bem como o acompanhamento de eventuais altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Os candidatos pr\u00e9-selecionados na chamada \u00fanica para a modalidade Fies devem complementar as informa\u00e7\u00f5es da inscri\u00e7\u00e3o no sistema, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico\u00a0http:\/\/fies.mec.gov.br<\/a>,\u00a0conforme prazo determinado em edital<\/a>, para contrata\u00e7\u00e3o do financiamento.<\/p>\n Ap\u00f3s a complementa\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no FiesSele\u00e7\u00e3o, o candidato deve:<\/p>\n – Comparecer \u00e0 CPSA para validar suas informa\u00e7\u00f5es em at\u00e9 5 (cinco) dias, contados a partir do dia imediatamente subsequente ao da complementa\u00e7\u00e3o da sua inscri\u00e7\u00e3o na modalidade do Fies; e Ap\u00f3s ser pr\u00e9-selecionado na modalidade P-Fies, o candidato deve:<\/p>\n – Comparecer \u00e0 CPSA para validar suas informa\u00e7\u00f5es em at\u00e9 5 (cinco) dias, contados a partir do dia imediatamente subsequente ao da sua pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o na modalidade do P-Fies; e A apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ou documentos falsos implicar\u00e1 a reprova\u00e7\u00e3o do candidato no processo seletivo do Fies e, se apurada posteriormente \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o do contrato de financiamento, ensejar\u00e1 seu encerramento, sem preju\u00edzo das san\u00e7\u00f5es penais eventualmente cab\u00edveis.<\/p>\n A taxa efetiva de juros do Fies para estudantes que se enquadrem na modalidade Fies ser\u00e1 de juros zero; e, para estudantes que se enquadrem na modalidade P-Fies, variar\u00e1 de acordo com o banco.<\/p>\n Sim. O estudante dever\u00e1 pagar mensalmente o valor referente ao encargo operacional fixado em contrato, de acordo com a Lei 10.260\/01, diretamente \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o Financeira que ficar com a atribui\u00e7\u00e3o de Agente Operador. Al\u00e9m disso, o seguro de vida tamb\u00e9m dever\u00e1 ser pago durante todo o financiamento ou a realiza\u00e7\u00e3o do curso diretamente \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o Financeira com a qual o estudante contratou o seguro.<\/p>\n Os aditamentos de renova\u00e7\u00e3o s\u00e3o feitos exclusivamente pelo Sistema Informatizado da Caixa Cartilha Estudante<\/a>, dispon\u00edvel para acesso no site http:\/\/sifesweb.caixa.gov.br<\/a>\u00a0, mediante solicita\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Supervis\u00e3o e Acompanhamento (CPSA) e confirma\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica pelo estudante financiado. Confira abaixo o passo a passo para realizar o aditamento!<\/p>\n Cartilha Estudante<\/a><\/p>\n Aditamento simplificado ocorre quando n\u00e3o h\u00e1 altera\u00e7\u00e3o de clausulas contratuais do financiamento do estudante. J\u00e1 o aditamento n\u00e3o simplificado ocorre quando h\u00e1 alguma altera\u00e7\u00e3o das clausulas contratuais do financiamento do estudante. A dilata\u00e7\u00e3o \u00e9 o aumento do prazo de utiliza\u00e7\u00e3o do financiamento por at\u00e9 2 (dois) semestres consecutivos, caso o estudante n\u00e3o tenha conclu\u00eddo o curso at\u00e9 o \u00faltimo semestre do financiamento.<\/p>\n A solicita\u00e7\u00e3o de dilata\u00e7\u00e3o do prazo de utiliza\u00e7\u00e3o do financiamento ser\u00e1 realizada pelo estudante, por meio do Sistema Informatizado do SifesWeb Caixa. Fique atento aos prazos para solcitar.<\/p>\n Ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o no sistema, o pedido precisa ser validado pela Comiss\u00e3o Permanente de Supervis\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o (CPSA) da institui\u00e7\u00e3o de ensino superior, o estudante deve acompanhar o prazo e comparecer a sua IES para pegar o Documento de Regularidade de Dilata\u00e7\u00e3o- DRD e, em seguida, o estudante dever\u00e1 efetuar o aditamento de renova\u00e7\u00e3o do financiamento para o semestre dilatado.<\/p>\n A utiliza\u00e7\u00e3o do financiamento poder\u00e1 ser suspensa temporariamente por at\u00e9 quatro semestres consecutivos, por interm\u00e9dio de solicita\u00e7\u00e3o do estudante e, a seguir, valida\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Supervis\u00e3o e Acompanhamento (CPSA) do local de oferta de curso.<\/p>\n Independentemente do m\u00eas do semestre em que for solicitada a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria, considerar-se-\u00e1 a quantidade de meses suspendidos, de modo que compor\u00e1 a d\u00edvida somente os meses cursados.<\/p>\n A suspens\u00e3o tempor\u00e1ria por iniciativa do agente operador ocorrer\u00e1 quando o estudante n\u00e3o efetuar a renova\u00e7\u00e3o semestral do financiamento durante o prazo regulamentar.<\/p>\n O encerramento do financiamento \u00e9 poss\u00edvel ao estudante que esteja adimplente com as parcelas de coparticipa\u00e7\u00e3o, e que tenham todos os semestres anteriores devidamente aditados ou suspensos. A solicita\u00e7\u00e3o de encerramento pode ser realizada at\u00e9 o dia 15 de cada m\u00eas, tendo validade a partir do primeiro dia do m\u00eas seguinte ao do pedido. Uma vez realizada, n\u00e3o h\u00e1 como o estudante cancelar a solicita\u00e7\u00e3o. O estudante que tenha realizado aditamento no semestre vigente poder\u00e1 demandar o encerramento nos meses de janeiro a maio e de julho a novembro. O encerramento pode ser Integral ou Parcial.<\/p>\n Integral: quando o estudante n\u00e3o realizou o aditamento de renova\u00e7\u00e3o do semestre vigente, o encerramento \u00e9 integral. N\u00e3o haver\u00e1 repasse de parte financiada de nenhum m\u00eas do referido semestre, por\u00e9m a coparticipa\u00e7\u00e3o \u00e9 devida at\u00e9 o m\u00eas da efetiva\u00e7\u00e3o do Encerramento.<\/p>\n Parcial: quando o estudante realizou o aditamento de renova\u00e7\u00e3o do semestre vigente, o encerramento \u00e9 parcial. Haver\u00e1 repasse da parte financiada at\u00e9 o m\u00eas da efetiva\u00e7\u00e3o do encerramento, bem como a coparticipa\u00e7\u00e3o \u00e9 devida at\u00e9 a data em quest\u00e3o.<\/p>\n Tipos de Encerramento Liquida\u00e7\u00e3o \u2013 o estudante escolhe liquidar todo o saldo devedor no ato da efetiva\u00e7\u00e3o do encerramento da ag\u00eancia Caixa; Manter utiliza\u00e7\u00e3o \u2013 o estudante escolhe manter o per\u00edodo de utiliza\u00e7\u00e3o restante do contrato e come\u00e7ar a amortizar somente ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o desse per\u00edodo. Neste caso a coparticipa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 devida at\u00e9 o m\u00eas da efetiva\u00e7\u00e3o do encerramento e a partir do m\u00eas seguinte ser\u00e1 gerado extrato com seguro e tarifas at\u00e9 o fim do per\u00edodo de utiliza\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o fim do per\u00edodo de utiliza\u00e7\u00e3o o estudante come\u00e7ar\u00e1 a amortizar o saldo devedor com valores conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente. Ao estudante \u00e9 permitido realizar amortiza\u00e7\u00f5es ou liquidar o contrato a qualquer tempo, por\u00e9m n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel alterar o tipo de encerramento escolhido. Antecipar amortiza\u00e7\u00e3o \u2013 o estudante escolhe come\u00e7ar a amortiza\u00e7\u00e3o do saldo devedor do contrato. Neste caso a coparticipa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 devida at\u00e9 o m\u00eas da efetiva\u00e7\u00e3o do encerramento e a partir do m\u00eas seguinte ser\u00e1 gerado extrato com amortiza\u00e7\u00e3o, seguro e tarifas. O valor de amortiza\u00e7\u00e3o e o per\u00edodo ser\u00e3o calculados conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente e s\u00e3o de responsabilidade do Agente Financeiro. Ao estudante \u00e9 permitido realizar amortiza\u00e7\u00f5es ou liquidar o contrato a qualquer tempo, por\u00e9m n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel alterar o tipo de encerramento escolhido.<\/p>\n Solicitar Encerramento Os estudantes que desejam realizar o encerramento devem fazer logon no SIFES e escolher no menu principal a op\u00e7\u00e3o Contrato FIES > Manuten\u00e7\u00e3o > Solicitar Encerramento.<\/p>\n Editais:<\/strong><\/p>\n Rela\u00e7\u00e3o de documentos:<\/strong><\/p>\nQuem pode se inscrever no Fies e no P-Fies?<\/h4>\n
H\u00e1 alguma restri\u00e7\u00e3o para inscri\u00e7\u00e3o no processo seletivo do Fies e P-Fies referente ao primeiro semestre de 2020?<\/h4>\n
\nI \u2013 <\/strong>candidato pr\u00e9-selecionado em processo seletivo anterior, enquanto perdurar situa\u00e7\u00e3o de pend\u00eancia nas fases de complementa\u00e7\u00e3o no FiesSele\u00e7\u00e3o, de valida\u00e7\u00e3o de suas informa\u00e7\u00f5es pela Comiss\u00e3o Permanente de Supervis\u00e3o e Acompanhamento – CPSA ou de valida\u00e7\u00e3o de suas informa\u00e7\u00f5es pelo agente financeiro;
\nII \u2013 <\/strong>candidato que n\u00e3o tenha quitado financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Cr\u00e9dito Educativo – CREDUC, de que trata a Lei n\u00ba 8.436, de 25 de junho de 1992;
\nIII \u2013 <\/strong>candidato que se encontre em per\u00edodo de utiliza\u00e7\u00e3o do financiamento do Fies;
\nIV \u2013 <\/strong>fiador de contrato de financiamento estudantil; e
\nV \u2013 <\/strong>candidatos que submeteram ao ENEM com o \u00fanico objetivo de autoavalia\u00e7\u00e3o, na condi\u00e7\u00e3o de treineiro;<\/p>\nComo s\u00e3o classificados os candidatos inscritos no processo seletivo para a modalidade do Fies?<\/h4>\n
\nII \u2013\u00a0<\/strong>Candidatos que n\u00e3o tenham conclu\u00eddo o ensino superior, mas j\u00e1 tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado;
\nIII \u2013\u00a0<\/strong>Candidatos que j\u00e1 tenham conclu\u00eddo o ensino superior e n\u00e3o tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil; e
\nIV \u2013\u00a0<\/strong>Candidatos que j\u00e1 tenham conclu\u00eddo o ensino superior e tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado.<\/p>\nComo s\u00e3o classificados os candidatos inscritos no processo seletivo para a modalidade do P-Fies?<\/h4>\n
\nII \u2013\u00a0<\/strong>A inexist\u00eancia de pr\u00e9-aprova\u00e7\u00e3o do financiamento por pelo menos um agente financeiro, significar\u00e1 o cancelamento autom\u00e1tico da inscri\u00e7\u00e3o do candidato e a considera\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos classificados no grupo de interesse escolhido.<\/p>\nExiste um percentual m\u00ednimo de financiamento na modalidade Fies?<\/h4>\n
Como saber os resultados do processo seletivo do Fies e do P-Fies, referente ao segundo semestre de 2022?<\/h4>\n
Como proceder ap\u00f3s ser pr\u00e9-selecionado na chamada \u00fanica para a modalidade do Fies?<\/h4>\n
Como deve proceder o candidato pr\u00e9-selecionado para a modalidade Fies ap\u00f3s complementar suas informa\u00e7\u00f5es no FiesSele\u00e7\u00e3o?<\/h4>\n
\n– Comparecer a um agente financeiro em at\u00e9 10 (dez) dias, contados a partir do terceiro dia \u00fatil imediatamente subsequente \u00e0 data da valida\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o pela CPSA, com a documenta\u00e7\u00e3o exigida e especificada nos normativos vigentes para fins de contrata\u00e7\u00e3o e, uma vez aprovada pelo agente financeiro, formalizar a contrata\u00e7\u00e3o do financiamento.<\/p>\nComo deve proceder o candidato pr\u00e9-selecionado para a modalidade do P-Fies?<\/h4>\n
\n– Comparecer a um agente financeiro em at\u00e9 10 (dez) dias, contados a partir do terceiro dia \u00fatil imediatamente subsequente \u00e0 data da valida\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o pela CPSA, com a documenta\u00e7\u00e3o exigida e especificada nos normativos vigentes para fins de contrata\u00e7\u00e3o e, uma vez aprovada pelo agente financeiro, formalizar a contrata\u00e7\u00e3o do financiamento.<\/p>\nQuais as implica\u00e7\u00f5es para o candidato que apresentar informa\u00e7\u00f5es ou documentos falsos em alguma das fases do processo seletivo do Fies, referente ao primeiro semestre de 2020?<\/h4>\n
Qual \u00e9 a taxa de juros do Novo FIES?<\/h4>\n
O estudante dever\u00e1 efetuar algum pagamento durante a realiza\u00e7\u00e3o do curso?<\/h4>\n
Como o estudante deve proceder com o aditamento de renova\u00e7\u00e3o semestral?<\/h4>\n
\nAp\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o do aditamento pela CPSA, o estudante dever\u00e1 verificar se as informa\u00e7\u00f5es inseridas no SifesWeb est\u00e3o corretas e:
\nI \u2014 <\/strong>em caso positivo, confirmar a solicita\u00e7\u00e3o de aditamento em at\u00e9 20 (vinte) dias contados a partir da data da conclus\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o e, em seguida, comparecer \u00e0 CPSA para retirar uma via do Documento de Regularidade de Matr\u00edcula (DRM), devidamente assinada pelo presidente ou vice\u2014presidente da Comiss\u00e3o;
\nII \u2014 <\/strong>em caso negativo, rejeitar a solicita\u00e7\u00e3o de aditamento e entrar em contato com CPSA para sanar as incorre\u00e7\u00f5es e solicitar o rein\u00edcio do processo de aditamento.
\nEm se tratando a solicita\u00e7\u00e3o de aditamento n\u00e3o simplificado, o estudante, ap\u00f3s assinar o DRM, dever\u00e1 dirigir-se ao Agente Financeiro, acompanhado do seu representante legal e dos fiadores, quando for o caso, para formalizar o aditamento ao contrato de financiamento em at\u00e9 10 (dez) dias contados a partir do terceiro dia \u00fatil imediatamente subsequente \u00e0 data da confirma\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o de aditamento.<\/p>\nO que \u00e9 aditamento simplificado e aditamento n\u00e3o simplificado?<\/h4>\n
\nLembrando que o Agente Operador do FIES poder\u00e1 incluir e\/ou alterar as hip\u00f3tese de aditamentos simplificados e n\u00e3o simplificados.<\/p>\nO que \u00e9 a dilata\u00e7\u00e3o de prazo de utiliza\u00e7\u00e3o do financiamento?<\/h4>\n
Como e quando solicitar a dilata\u00e7\u00e3o de prazo de utiliza\u00e7\u00e3o do financiamento?<\/h4>\n
Por quanto tempo o estudante poder\u00e1 solicitar a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da utiliza\u00e7\u00e3o do financiamento?<\/h4>\n
Como se dar\u00e1 a contagem da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do financiamento?<\/h4>\n
Quando ocorrer\u00e1 a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria por iniciativa do Agente Operador?<\/h4>\n
Encerramento do financiamento<\/h4>\n
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