março 13, 2024
Recursos Humanos e a Atuação do Perito Trabalhista
A área de Recursos Humanos (RH) é uma das mais estratégicas dentro das organizações. Sua função primordial é gerenciar o capital humano, compreendendo desde a atração de talentos até a retenção, desenvolvimento e desligamento de colaboradores. No entanto, para além da gestão de talentos, o RH também desempenha um papel crucial na garantia da conformidade com as leis e normas trabalhistas.
Em um contexto em que as leis trabalhistas são extensas e complexas, o papel do perito trabalhista torna-se fundamental. A atuação desse profissional se dá, majoritariamente, em disputas judiciais relacionadas a questões trabalhistas. Seja em processos de reclamações trabalhistas ou em ações coletivas, o perito trabalhista auxilia o judiciário na correta interpretação e aplicação da legislação.
O que faz o Perito Trabalhista?
O perito trabalhista é um especialista, geralmente com formação em Direito, Administração, Contabilidade ou áreas correlatas, que realiza perícias técnicas em processos judiciais trabalhistas. Sua função é analisar, a partir de uma perspectiva técnica e imparcial, as alegações feitas pelas partes envolvidas em um litígio, fornecendo ao juízo informações precisas para a tomada de decisão.
Entre suas atividades, podemos destacar:
- Análise Documental: O perito examina documentos, como contratos, holerites, registros de ponto, entre outros, para verificar a veracidade das alegações.
- Inspeção no Local de Trabalho: Em certos casos, pode ser necessário visitar o local de trabalho para verificar condições ambientais, riscos ocupacionais, entre outros aspectos que podem ser pertinentes ao caso.
- Cálculos Trabalhistas: Em processos onde há pedidos de indenizações, o perito trabalhista é responsável por realizar cálculos precisos dos valores devidos, considerando aspectos como horas extras, adicionais, entre outros.
- Elaboração de Laudos: Após a análise e investigação, o perito elabora um laudo pericial, que é um documento técnico, onde expõe suas constatações e conclusões.
- Preventivamente: O RH pode buscar a consultoria de peritos trabalhistas para auditar processos internos, verificando a conformidade com a legislação e identificando possíveis riscos. Esta atuação preventiva pode evitar futuros litígios.
- Durante Litígios: Em casos de processos trabalhistas, o RH fornecerá ao perito toda a documentação necessária, auxiliando-o na compreensão dos procedimentos internos da empresa e facilitando sua investigação.
- Treinamentos: O perito trabalhista, com sua expertise, pode fornecer treinamentos ao RH, atualizando a equipe sobre mudanças na legislação e melhores práticas.
Compartilhe em suas redes