Eixo I

Direito Processual Civil

Módulo I – Parte Geral, Processo de Conhecimento

• A Jurisdição, a Ação e o Processo no Estado Constitucional (visão Contemporânea dos Princípios Constitucionais do Processo);
• Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais (negócios jurídicos processuais, invalidades processuais, preclusão), Competência, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros;
• Do Procedimento Comum (das disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo; da audiência de instrução e julgamento);
• Teoria Geral das Provas e das Provas em Espécies.

Módulo II – Decisão Judicial, Meios de Impugnação e Dos Processos nos Tribunais

• Teoria da Decisão Judicial, o Fenômeno da Coisa Julgada e os Precedentes Judiciais;
• Das Tutelas Provisórias (Urgência e Evidência);
• Teoria Geral dos Recursos (Princípios, Efeitos e Admissão) e dos Recursos em Espécie;
• Dos Processos nos Tribunais: Das Técnicas de Estabilização da Jurisprudência a cargo dos Tribunais (IRDR e IAC) e Das Ações Originárias (Ação Rescisória, Reclamação, Ação de nulidade da sentença “querela nullitatis”).

Módulo III – Da Tutela Jurisdicional Executiva

• Liquidação, Execução Provisória e Efetivação das Decisões Judicias Mediante Cumprimento de Sentença;
• O Processo de Execução: Das Disposições Gerais; Das Diversas Espécies de Execução; da Defesa do executado no processo de execução (Dos Embargos à Execução e da Exceção de Pré-executividade).

 

Eixo II
Consumidor, Contratos e Responsabilidade Civil

Módulo I – Relações Cíveis de Natureza Consumerista

Consumidor

• Formação da Relação Jurídica de Consumo e a Aplicação do CDC;
• Responsabilidade Civil em matéria de consumo;
• Práticas Comerciais e Proteção Contratual;
• Tutela Pluri-individual em Matéria de Consumo.

Módulo II – Relações Cíveis de Natureza Contratual

Contratos

• A Contemporânea Principiologia Contratual. Interpretação e Qualificação dos Contratos;
• Disposições Gerais e Redação das Cláusulas Contratuais;
• Contratos em Espécie;
• Extinção dos Contratos.

Módulo III – Relações Cíveis de Natureza Extra-contratual

Responsabilidade Civil

• Noções de Direito de Personalidade;
• Responsabilidade Civil: Funções, Classificações e Elementos;
• Elementos da Responsabilidade Civil;
• Responsabilidade Civil em Espécie.

 

Matérias Integradoras

• Metodologia Científica ;
• Técnicas para Docência no Ensino Superior ;
• Técnicas Avançadas de Negociação.