Coordenação

Prof. Me. Fernando de Paula Batista Mello

Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC em regime de cotutela com a Faculdade de Direito de São Paulo – FDUSP. Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas, menção em Direito Civil, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Graduado em Direito pelo Instituto Vianna Júnior. Pesquisador Visitante Bolsista do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo – Alemanha). Pesquisador Visitante da Universidade de Hamburgo (Hamburgo – Alemanha). Colaborador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra – Portugal). Diretor Executivo da Escola Mineira de Direito (EMD); Professor de Direito Civil e Processo Civil da FADIVA e UNIFAAT; Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UNIFAAT; Coordenador dos Cursos Preparatórios para OAB da Escola Mineira de Direito (EMD); Coordenador do Curso de Pós-Graduação da FADIVA; Co-coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da UNIFAAT; Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil da FACICA com o apoio da Escola Mineira de Direito (EMD); Coordenador dos Cursos de Pós-graduação da Faculdade de São Lourenço com o apoio da Escola Mineira de Direito (EMD). Advogado e Parecerista.

 

Processo Civil

Prof. Dr. Alexandre Freitas Câmara

Doutor em Direito Processual pela PUC/MG. Professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) Presidente do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC) Vice-diretor de relações institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual Membro da Associação Internacional de Direito Processual Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Foi membro da Comissão de Juristas que assessorou a Câmara dos Deputados no exame do projeto que resultou no Código de Processo Civil de 2015 Foi membro da Comissão de Juristas que assessorou a Câmara dos Deputados no exame do projeto que resultou na Lei Maria da Penha

Prof. Me. Darlan Barroso

Mestre em Direito. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP.  Foi professor dos cursos de graduação da Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP e da Universidade Paulista – UNIP. Professor e coordenador pedagógico na rede LFG/Prima. Professor e Diretor Pedagógico no Damásio Educacional, onde também foi coordenador da Pós-graduação de Direito Processual Civil. Advogado professor e diretor no MeuCurso Tecnologia e Inteligência Educacional.

Prof. Me. Leandro Castanheira Leão

Mestre em Direito pela FADISP; Especialista em Direito Empresarial pela GVlaw; Professor de Processo Civil de cursos preparatórios do Damásio Educacional e da Faculdade Damásio; Autor das Editoras Saraiva e Revista dos Tribunais; Membro da Comissão de Processo Civil Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo; Membro da ABDPro – Associação Brasileira de Direito Processual.

Prof. Me. Sérgio Santos Melo

Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), 2013-2015. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com pós-graduação (lato sensu) em Direito do Estado pela Universidade de Itaúna-MG. Atualmente é Vice-diretor da Subseção Judiciária de Varginha e juiz federal titular da 1ª vara da referida subseção. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Constitucional e Direito Processual, tendo sido professor das referidas disciplinas em Cursos Preparatórios para concurso na área jurídica: CEAJUFE e A. Carvalho, ambos em Belo Horizonte-MG. Atualmente leciona as disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I no curso de Direito da FACECA e as disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I no curso de Direito da FADIVA-Faculdade de Direito de Varginha, ambas no município de Varginha-MG. Ministra, frequentemente, módulos em cursos de pós-graduação na área do Direito.

Prof. Me. Daniel Macedo

Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra. Defensor Público Federal, titular do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, Coordenador dos Ofícios de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro e Coordenador do Grupo de Trabalho de Saúde da Defensoria Pública da União. Professor de Direito Processual Civil em nível de Pós-Graduação da Universidade Cândido Mendes e Ibmec. Professor de Direito Processual Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ, da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Escritor e palestrante.

Prof. Dr. Maurício Ferreira Cunha

Juiz de Direito (TJMG). Coordenador dos Juizados Especiais de Poços de Caldas. Mestre em Direito Processual Civil (PUC/CAMPINAS). Doutor em Direito Processual (PUC/MINAS). Bolsista CAPES (Doutorado Sanduíche) junto à Universidade Nova de Lisboa (2011/2012). Professor dos cursos de graduação (provimento) e pós-graduação “lato sensu” (PUC/MINAS – campus Poços de Caldas). Professor de Direito Processual Civil do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva). Membro do IDILP (Instituto do Direito de Língua Portuguesa). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Membro da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual).

Prof. Dr. Márcio Carvalho Faria

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Público pela Faculdade Newton Paiva/MG. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Professor Adjunto de Direito Processual Civil na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual da Faculdade de Direito da UERJ (REDP). Parecerista da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), da Revista da Advocacia Geral da União (AGU), da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), da Revista Vertentes do Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e da Revista Brasileira de Direito de Passo Fundo/RS (IMED). Advogado Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: boa-fé processual, reformas processuais, direito probatório, jurisprudência defensiva, execuções, ações impugnativas e recursos.

Prof. Dr.ª Isabela Dias Neves

Doutora em Direito Processual pela Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG. Mestrado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MINAS. Graduação em Direito pela Universidade FUMEC. Foi coordenadora do curso de Pós Graduação em Direito Público do Instituto de Educação Continuada da PUC/Minas e do curso de Graduação em Direito na Universidade Federal de Lavras- UFLA. Atualmente exerce a Chefia do Departamento de Direito na UFLA onde também coordena projetos de pesquisa. É professora adjunta de Direito Processual Civil no Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras.

Prof. Me. Felipe de Almeida Campos

Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-graduação da Universidade FUMEC, Especialista em Direito Processual pela PUC/Minas e Bacharel em Direito pela Universidade de Itaúna/MG. Pesquisador associado ao IMDP – Instituto Mineiro de Direito Processual e ao CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Professor do curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Itabira/MG. Professor de Direito Processual na Pós-graduação do IEC-PUC MINAS. Membro da Comissão OAB vai à Escola e da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG. Advogado. Chefe de Gabinete Parlamentar na Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG.

Prof. Dr. Gabriela de Oliveira Freitas

Doutora, Mestre e Especialista em Direito Processual pela PUC Minas. Coordenadora-Adjunta e Pesquisadora do IMDP – Instituto Mineiro de Direito Processual. Editora Chefe das Revistas Cadernos Jurídicos do IMDP e Revista Jurídica IMDP. Assistente Judiciária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Prof. Dr. Márcio Maidame

Doutor pela UFMG. Mestre pela FADISP e Especialista, em Direito Processual Civil, pela PUC/SP. Atualmente é Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário UNIFAAT, onde leciona na graduação. É professor convidado da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, FADIVA e ESA/OAB, nos cursos de pós graduação (lato sensu) em processo civil. Membro do corpo oficial de palestrantes do Departamento de Cultura e Eventos da Seccional da OAB São Paulo.

Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas

Pós-Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (São Leopoldo/RS). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Professor da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC. Fundador e Coordenador Geral do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). Assessor Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Minas.

Prof. Me. André Kersul Costa

Mestre em Direitos Sociais, Difusos e Coletivos pela Unisal -Lorena-SP. Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva e em Direito Empresaria pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM); Professor de Pós-graduação em diversas faculdades do Sul de Minas; Professor do Curso Preparatório para OAB da Escola Mineira de Direito (EMD); Membro Julgador do Tribunal de Ètica e Disciplina da OAB/MG em Poços de Caldas/MG; Proprietário da AK – Advocacia Cível e Trabalhista.

Prof. Me. Gustavo Oliveira Chalfun

Mestre em Direito (FDSM); Pós-graduado em Processo Civil (PUC Minas); Professor de Processo Civil da Faculdade FADIVA, da Escola Superior de Advocacia – ESA/MG e dos cursos de pós-graduação do instituto Elpídio Donizeti e UNIS; Presidente interino da OAB/MG em 06 e 07/04/2018 – (Portaria 169/2018); Diretor Secretário-Geral da OAB/MG, mandato 2016/2018; Presidente da Comissão de Exame de Ordem e da Primeira Câmara da OAB/MG, mandato 2016/2018; Secretário-Geral da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB de 2016/2018; Conselheiro Seccional e Diretor do Departamento de apoio às Subseções da OAB/MG, mandato 2013/2015; Presidente da OAB/Varginha, mandatos 2007/2012; Assessor jurídico do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Quarta Região – CREFITO4; Membro da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas – ABRACRIM – MG; Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros; Membro das Comissões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Sócio do Escritório Chalfun Advogados Associados;

 

 

Ênfase: Consumidor, Contratos e Responsabilidade Civil

Prof. Dr. Maurício Baptistella Bunazar

Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP. Professor de Curso Preparatório para concursos públicos e exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Ministra aulas como professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo e em vários outros cursos de pós-graduação em Faculdades brasileiras. Co-autor de livro e autor de artigos científicos nas áreas de Teoria Geral do Direito Privado, Direito das Obrigações, Direito das Coisas e Direito de Família. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família e da Associação Brasileira de Ensino do Direito. É advogado em São Paulo.

Prof. Me. André Borges de Carvalho Barros

Doutorando em Direito pela FADISP. Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Notarial e Registral, Direito Constitucional, Administrativo e Empresarial pela Universidade Uniderp. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, Direito Contratual, Direito Civil e do Consumidor, Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito – EPD. Professor do Curso Damásio Educacional e ex-professor da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Advogado. Autor de livros e artigos publicados pelas Editoras Saraiva, Método, Impetus e Revista dos Tribunais.

Prof. Dr. César Peghini

Doutorado em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP. Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito EPD. Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Professor da Rede de Ensino Luis Flávio Gomes – LFG; Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON).

Prof. Me. Marlus Keller Riani

Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra/Portugal. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Pós-graduação em Contratos e Consumo pela Universidade de Coimbra (2014) e pós-graduação em Direito Civil pela Universidade Gama Filho/RJ. Professor da Escola Superior de Advocacia OAB/MG, na área de direito do consumidor. Procurador-Geral Adjunto do município de Belo Horizonte/MG. Auditor do Tribunal Pleno da Justiça Desportiva de Minas Gerais.

Prof. Me. Thiago Villela Bastos Junqueira

Doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Bolsista Capes). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Pós-graduado pelo Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros da FDUC. Pesquisador convidado do Instituto Max Planck de Direito Comparado e Internacional Privado (Hamburgo – Alemanha). Representante internacional da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e da Associação Internacional de Direito de Seguro (AIDA). Integra o corpo docente dos programas de MBA da Escola Nacional de Seguros e do IDS América Latina. Já lecionou em diversas instituições, como a Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Prof. Me. Leandro Navega

Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Professor da Universidade Cândido Mendes. Coordenador de Pós-grauduação na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ). Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Prof. Dr. Gustavo Pereira Leite Ribeiro

Doutor e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, tendo realizado estágio de investigação na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Ex-Bolsista da CAPES/PDSE. Atualmente, é Professor Adjunto de Direito Civil na Universidade Federal de Lavras – UFLA. Líder do Laboratório de Bioética e Direito, cadastrado do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. Membro da Comissão de Iniciação Científica da UFLA. Ex-Chefe do Departamento de Direito da UFLA.