Artigos

 

• AJUSTANDO A LEGISLAÇÃO: COMO OS ARTIGOS 1.618 A 1.629 DO CÓDIGO CIVIL E A LEI N° 13.509/2017 INFLUENCIAM O PROCESSO DE ADOÇÃO E COMO PODEM SER SIMPLIFICADOS – pág 01 à 08
  Brenda Aparecida Scheffeer Bonamichi
  Marcelo Costa Ribeiro (Orient.)
  

---

• O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO EM PERSPECTIVA – pág 09 à 11
  Rogério Duarte Fernandes dos Passos
  

---

• OS IMPACTOS DOS CORTES ORÇAMENTÁRIOS NA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O GOVERNO BOLSONARO NO BRASIL – pág 12 à 49
  Isabela Caroline Correia da Mota
  Rafaela de Oliveira
  Rayane Nogueira do Nascimento
  Silmara Quintana
  

---

• ENDEREÇAMENTO AO PODER JUDICIÁRIO: “REDUNDÂNCIA DESNECESSÁRIA” – pág 50 à 61
  Leandro Machado Leme Pontes
  Rafael Martins
  José Arthur Sanches de Castro
  Roberta Carmona
  

---

• CONTRADIÇÕES CONSTITUCIONAIS ENTRE A PRESERVAÇÃO CULTURAL E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: O CASO DOS BERIMBAUS – pág 62 à 69
  Sergio Luiz de Souza Vieira
  

---

• DOUTRINA, HISTÓRIA E ESCOLAS NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – pág 70 à 74
  Rogério Duarte Fernandes dos Passos
  

---

• RELAÇÕES ENTRE O EXISTENCIALISMO DE SARTRE E O DIREITO – pág 75 à 82
  Luís Felipe de Freitas Silvério
  

---

• COMUNICAÇÃO MÓVEL 5G: APONTAMENTOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO BRASIL EM UMA NOVA ERA DIGITAL – pág 83 à 104
  Elias Marques de Medeiros Neto
  Nério Andrade de Brida
  

---

• INTERSECÇÃO DE JURISDIÇÕES: ANÁLISE DA EXECUÇÃO DE PENAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL E A CONFORMIDADE COM O DIREITO CONSTITUCIONAL – pág 105 à 115
  Marcelo Costa Ribeiro
  Hian Henrique de Sousa
  João Lucas Cassio da Silva
  

---

• RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO – pág 116 à 128
  Amanda Aparecida Pereira Nogueira
  Geraldo Luiz Vianna
  

---

• REVISITANDO EM NOTAS “HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO”, CLÁSSICO DE CARLOS MAXIMILIANO – pág 129 à 132
  Rogério Duarte Fernandes dos Passos

---

• ANÁLISE DO FERIMENTO FATAL DE VINCENT VAN GOGH – BALÍSTICA FORENSE – REVISÃO DE LITERATURA. – pág 133 à 158
  Ilaiane Fabri

---

• SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO JUVENIL – pág 159 à 171
  Elaine Cristina Mariano Dos Santos
  Hellen Fernandes Fraga Meira
  Mell Oliveira Lima
  Roberta Carmona
  

---

• O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL – pág 172 à 188
  Angelo Antonio Depieri
  Antônia Jocarta Coutinho Lemos
  Camila Cristina Mendes Castilho
  Letícia Silva Ferreira Lima
  

---

• RELENDO ‘DOS DELITOS E DAS PENAS”, CLÁSSICO DO DIREITO PENAL DE CESARE BECCARIA (1738-1794) – pág 189 à 191
  Rogério Duarte Fernandes dos Passos
  

---

• REVOLUCIONOU OU NÃO? “DESVALORIZADO PARA FICAR E VALORIZADO PARA SAIR”: REVISITANDO O CASO BOSMAN APÓS TRÊS DÉCADAS – pág 192 à 198
  Rogério Duarte Fernandes dos Passos
  

---

• BREVES REFLEXÕES SOBRE A REFORMA TRABALHISTA E A JORNADA DE TRABALHO – pág 199 à 214
  Renato Passos Ornelas
  

---

• O “POR QUÊ” DE TER OCORRIDO A (IN)APLICABILIDADE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES MESMO COM A “VACTIO LEGIS” TÃO LONGA: UMA ABORDAGEM DO TEMA – pág 215 à 217
  Marcos Antônio Pinto Teixeira
  

---

• INFLUÊNCIAS NA VISÃO GLOBAL DOS DIREITOS HUMANOS OCASIONADAS PELA IMPUNIDADE DOS CRIMES DE GUERRA NA FAIXA DE GAZA – pág 218 à 231
  Marcelo Costa Ribeiro
  Lívia Maria Barcelos Dias
  Lívia Emanuelle de Paula Vitorino
  Jamily Carolini Siqueira
  Paulo Vitor de Alcântara Fernandes
  Sidney Severino da Silva
  

---

• OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA – pág 232 à 245
  Renato Passos Ornelas
  

---