Artigos

 

• AS FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO: ESTRUTURA, HIERARQUIA E FUNÇÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 – pág 01 à 15
  Renato Passos Ornelas
  Richard Bassan
  

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• JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO – pág 16 à 43
  Cristiane Gonçalves Rodrigues
  Ana Luiza Bezerra Chagas
  Andreza Santana Castro
  

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• A POSIÇÃO BRASILEIRA NA GUERRA ENTRE ISRAEL E HAMAS: ANÁLISE JURÍDICO-FENOMENOLÓGICA – pág 44 à 70
  Igor Furlaneto Ataíde
  Andrea Frizo de Carvalho Barbosa
  Jefferson Patrik Germinari
  Richard Bassan
  Renato Passos Ornelas
  

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• PARTICIPAÇÕES DELIBERATIVAS COMO MECANISMOS DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA – pág 71 à 83
  Richard Bassan
  Renato Passos Ornelas
  Daniel Barile
  

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• A INCONSTITUCIONALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL: RUPTURA DO SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS E O ENFRAQUECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – pág 84 à 110
  Vinícius Belinello Gonçalves
  Jefferson Patrik Germinari
  Richard Bassan
  Renato Passos Ornelas
  

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• A ASSINATURA E DIGITAL NA CONSTITUÇÃO DAS CÉDULAS DE CRÉDITOS CARTULARES: ANÁLISE SOB À LUZ DO DIREITO CAMBIÁRIO E DO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE – pág 111 à 130
  Lucas Roberto Martins Fonseca
  Jefferson P. Germinari
  Richard Bassan
  Renato Passos Ornelas
  

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• UMA BREVE LEITURA DO LIVRO COMEMORATIVO DOS 55 ANOS DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, DO ESTADO DE SÃO PAULO – pág 131 à 133
  Rogério Duarte Fernandes dos Passos
  

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• A RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NA MORTE DO DIREITO DO TRABALHO: O FIM DO TRABALHO COMO CONHECEMOS E A CRIAÇÃO DE UMA MASSA DE TRABALHADORES SEM NENHUM DIREITO GARANTIDO – pág 134 à 160
  Angelo Antonio Depieri
  

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• DIREITO ROMANO E TRADIÇÃO JURÍDICA OCIDENTAL: UMA LEITURA DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO ROMANO, DE LUIZ ANTÔNIO ROLIM – pág 161 à 165
  Rogério Duarte Fernandes dos Passos