Gênese do Curso

O Curso de Direito do Centro Universitário Amparense – UNIFIA tem como expectativa institucional estabelecer um novo paradigma no âmbito da formação jurídica regional, de maneira que o foco pela busca de uma oferta qualificada suplante a concentração estabelecida nas regiões que perfazem os grandes centros do Estado, e seja, também, direcionado a região Metropolitana de Campinas e região Bragantina.
Assim sendo, e não obstante percorrer pela passarela das propostas pedagógicas diferenciadas, a IES entendeu necessário elaborar o Projeto Pedagógico do Curso de Direito, tanto para conformar suas diretrizes pedagógicas com os hodiernos padrões legislativos intrínsecos à formação jurídica e à regulação da educação superior, como para provocar uma análise associativa entre a estrutura originária padrão com as demandas e tendências estabelecidas para o futuro da região, do Estado, e do País, como um todo.
Desta forma, o ato de pensar o Projeto Pedagógico instaura uma atualização própria à consecução do interesse maior de a IES protagonizar o papel formador dos novos transformadores do Direito.
Eis, assim, uma análise documental que suplanta o desígnio formalista e aponta à efetiva reformulação didático-pedagógica do ensinar, do pensar e do fazer Direito.

Missão do Curso

Promover um ensino jurídico próprio à formação de profissionais éticos, aptos à transformação de novos saberes, dotados das competências e habilidades necessárias ao desenvolvimento de postura crítico-reflexiva ante os fenômenos sócio jurídicos, engajados com o meio e comprometidos com a efetividade do exercício da cidadania e com a proteção da dignidade da pessoa humana.

Objetivos do Curso

O Curso de Direito busca, em um sentido geral, otimizar a formação de profissionais éticos, capazes de consecutar a carreira jurídica na área que lhes aprouver, aptos a interatuarem com os diferentes processos de transformação social e próprios para conferirem proeminência ao exercício da cidadania e à busca dos preceitos que suportam e dão efetividade à dignidade da pessoa humana e ao desenvolvimento sócio-econômico-político do entorno onde se encontra inserida a IES.
Com especificidades, o Curso do UNIFIA objetiva:

1. Oferecer um referencial teórico, com arrimo do correlato prático-profissional adequado à implementação dos parâmetros que ensejarão a qualidade do ensino, da pesquisa e da produção acadêmica, bem como da extensão, visando o exercício competente, ético e qualificado das atividades jurídico-profissionais;

2. Proporcionar a qualificação adequada para os acadêmicos assumirem suas atribuições e deveres sociais como transformadores do Direito, como agentes aptos e responsáveis, capazes de desenvolverem as atividades técnico-jurídicas em sintonia com a realidade sócio-econômico-política do entorno onde se encontram inseridos;

3. Despertar a importância que o profissional do Direito tem para a solidez do exercício da cidadania e para o alcance de condições próprias à dignidade da pessoa humana, de maneira que o egresso colabore com os avanços sociais, econômicos e culturais, através da efetivação do Direito e do Estado Democrático;

4. Viabilizar a conformação de um profissional conhecedor das situações do mundo, de consciência e espírito científico próprios ao desenvolvimento de uma postura reflexiva e atitude crítica, de construção e transformação.

Regime e Duração do Curso

Regime Escolar: Semestral
Duração do Curso: 10 semestres, equivalente a 5 anos de curso contínuo.

Integralização Curricular

Mínimo de 10 (dez) semestres / Máximo de 16 (dezesseis) semestres

Requisitos para Obtenção do Diploma

Ter concluído o curso integralmente, sem dependências disciplinares, e com cumprimento de carga horária de AACC, Estágio Curricular Supervisionado e Trabalho de Conclusão de Curso, além de 75% de frequência em cada disciplina da Matriz Curricular.

Estrutura Curricular

O curso de graduação em Direito contempla em seu Projeto Pedagógico e em sua Organização Curricular, conteúdos e atividades que atendam aos seguintes eixos interligados de formação:

I – Eixo de Formação Fundamental, com o objetivo de integrar o estudante no campo, estabelecendo as relações do Direito com outras áreas do saber, abrangendo dentre outros, estudos que envolvam conteúdos essenciais sobre Antropologia, Ciência Política, Economia, Ética, Filosofia, História, Psicologia e Sociologia.

II – Eixo de Formação Profissional, abrangendo, além do enfoque dogmático, o conhecimento e a aplicação, observadas as peculiaridades dos diversos ramos do Direito, de qualquer natureza, estudados sistematicamente e contextualizados segundo a evolução da Ciência do Direito e sua aplicação às mudanças sociais, econômicas, políticas e culturais do Brasil e suas relações internacionais, incluindo-se necessariamente, dentre outros condizentes com o projeto pedagógico, conteúdos essenciais sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Internacional e Direito Processual; e

III – Eixo de Formação Prática, que objetiva a integração entre a prática e os conteúdos teóricos desenvolvidos nos demais Eixos, especialmente nas atividades relacionadas com o Estágio Curricular Supervisionado, Trabalho de Curso, Atividades Complementares e Prática Jurídica.

Desta forma, o Curso de Direito, com o escopo de preservar-se sintonizado com as diferentes demandas do entorno e do mundo de intervenção do ator jurídico, elaborou seu Projeto Pedagógico, de maneira que logrou culminar com a adequação da Matriz Curricular às especificidades das DCN’s, mediante a inclusão de uma série de questões inovadoras, relativas, em especial, à organização curricular, ao estágio supervisionado, as atividades complementares, à iniciação científica, e ao acompanhamento e avaliação do desempenho do estudante no decorrer do seu processo formacional.

Dentro desta realidade, a matriz curricular se estrutura sob os três eixos de formação que preenchem funções diversas, porém integradas entre si, e todas focadas ao alcance do perfil traçado para o egresso.