Direito em Foco Ano 2015
Artigos
- CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O ESTADO CONSTITUCIONAL E A PERMANENTE TENSÃO ENTRE PODER E DIREITOS – pág 1 à 14
Geraldo Luiz Vianna
- PROTEÇÃO JURÍDICA DOS MANANCIAIS AQUÁTICOS: RESPONSABILIDADE PENAL – pág 15 à 30
Cristiano Silva de Almeida
Aline Moreira de Oliveira
- O DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE: FATORES EDUCACIONAIS DETERMINANTES PARA A INCLUSÃO DE INDIVÍDUOS – pág 31 à 40
Cristiano Silva de Almeida
- A DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA E A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS – pág 41 à 64
Renata Cristina da Silva Nunes
Cristiano Silva de Almeida
- O CONTRATO E A SUA FUNÇÃO SOCIAL NO DIREITO BRASILEIRO – pág 120 à 129
Antônio Carlos Alves de Oliveira
Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat
- MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DE TODA A COLETIVIDADE – pág 130 à 144
Alexander Neves Lopes
Fernando Ferrari Duch
Rayanna Martins Brito
Renato Luiz de Jesus
- O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO DIREITO PENAL JUVENIL – pág 145 à 161
Alexander Neves Lopes
Fernando Ferrari Duch
Rayanna Martins Brito
Renato Luiz de Jesus
- DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA E ARMAS DE FOGO: A IMPERATIVIDADE DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS – pág 162 à 184
Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite
- A IMPOSTERGÁVEL EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS – pág 185 à 193
Alexander Neves Lopes
Fernando Ferrari Duch
Rayanna Martins Brito
Renato Luiz de Jesus
- ESTIGMA, PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO: PERCALÇOS DA CIDADANIA – UMA RESENHA DO ESTUDO ELABORADO PELO PROF. DR. CIDMAR TEODORO PAIS – pág 194 à 202
Alexander Neves Lopes
Fernando Ferrari Duch
Rayanna Martins Brito
Renato Luiz de Jesus
- AÇÃO COLETIVA PASSIVA E AS DEMANDAS COLETIVAS PELA ÓPTICA DA SUJEIÇÃO PASSIVA LITISCONSORCIAL NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR – pág 203 à 224
Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite
- A INCONSTITUCIONALIDADE DOS PLANOS COMUNITÁRIOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA – pág 225 à 244
Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite
- TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS – pág 245 à 258
Antônio Carlos Alves de Oliveira
Edson Câmara de Drumond Alves Júnior
Malu Maria de Lourdes Mendes Pereira
Mariane Silva Paródia
Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat
- INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA: COMPARATIVO ENTRE OS SISTEMAS BRASILEIRO E ARGENTINO – pág 259 à 272
Karina Gonçalves Soares
Malu Maria de Lourdes Mendes Pereira
Mariane Silva Paródia
Thais Pereira Leal
Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat
- AÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS NA MESORREGIÃO SUL SUDOESTE DE MINAS GERAIS: aspectos quantitativos e correlação com índices econômicos, humanos e sociais. – pág 273 à 291
Alisson Henrique dos Santos
Breno Amaral Diniz
José Moacir dos Santos Filho
Lecticia Pettine Castilho
Malu Maria de Lourdes Mendes Pereira
Marcelo Olindo Corrêa Junior
Mariane Silva Paródia
Marisol Faria do Nascimento Gomes
Pedro Silveira Framil
Robert Ricceli Oliveira
Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat
Wellington André dos Santos
- A CIDADE E A SOCIEDADE CIVIL: INTERAÇÕES DENTRO DE UMA VISÃO JUSAMBIENTAL – pág 292 à 302
Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat
Malu Maria de Lourdes Mendes Pereira
Mariane Silva Paródia
- ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO – pág 303 à 309
Débora Caroline dos Santos
Cynthia Arantes Silva
Giselen Maciel
Juliete da Silva
Luciana Santos Paulino
Luís Felipe Vilela
Matheus de Almeida Rodrigues
Roseane Queren de Castro
William Nascimento de Oliveira
Nei Domiciano da Silva
- ATUALIDADES NA LEGISLAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA BRASILEIRA – pág 310 à 316
Aline de Abreu Fernandes
Andressa de Oliveira Silva
Célia Regina Soares
Israela Gonçalves Pereira
Josiane Aparecida Campos Ferreira
Nei Domiciano da Silva
- DISTRIBUIÇÕES DE AÇÕES CIVEIS NA MESORREGIÃO SUL SUDOESTE DE MINAS GERAIS – pág 317 à 319
Marcelo Olindo Correâ Junior
Robert Ricceli Oliveira
Wellington André dos Santos
Marissol Faria Nascimento Gomes
Pedro Silveira Framil
Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat
- ÁGUAS MINERAIS E O TRATAMENTO DIFERENCIADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO – pág 320 à 321
Wantuir Ferreira
Michele Costa
Ana Paula Cristina da Silva
Mariane Silva Paródia
Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat
- ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DE NOVA BADEN: ASPECTOS SOCIAIS, BIOLÓGICOS E LEGAIS – pág 322 à 324
Thiago Ramiro dos Santos
Solange Lemgruber Boechat
Feliciano Souza Lopes
Gabriel da Silva
Malu Maria de Lourdes Mendes Pereira
Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat
- ECA RENOVADO: NOVOS ARES COM A LEI DO SINASE – pág 325 à 326
Alessana Ribeiro Rezende Vilela
Paulo Afonso Daher Junior
Mariane Silva Paródia
Malu Maria de Lourdes Pereira
Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat
- GUARDA COMPARTILHADA: O PAPEL DA FAMÍLIA E AS RESPONSABILIDADES DOS PAIS FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE – pág 327 à 329
Layla Caroline Martins Silva
Hagner Dias de Lima
Nataly Fernandes Reis
Daysi Siqueira Elias
Celeste Vaz dos Santos
Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat
- O ACESSO À INTERNET E O DIREITO: DISCUSSÕES SOBRE O DIREITO AO ACESSO À REDE – pág 330 à 332
Layla Caroline Martins Silva
Hagner Dias de Lima
Sérgio Rosa Bandeira
Alexandre Oliveira Lira
Mariane Silva Paródia
Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat
- PREVENÇÃO GERAL E ESPECIAL NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – pág 333 à 335
Milena Maria Damas
Daniele Cristina Flauzino
Redson Ruiz
Mariane Silva Paródia
Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat
- PORNÔ DE VINGANÇA: UM OLHAR SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL ANTE A LEI MARIA DA PENHA – pág 336 à 337
Alexandre Oliveira Lira
Layla Caroline Martins Silva
Mariane Silva Paródia
Paulo Afonso Daher Junior
Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat
- DIREITO COMPARADO BRASIL X ARGENTINA – INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE – pág 338 à 340
Karina Gonçalves Soares
Thais Pereira Leal
Malu Maria de Lourdes Mendes Pereira
Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat
- UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM TERRAS NÃO INDENIZADAS – pág 341 à 342
Bianca da Silva Cardoso Bras
Daniele Cristina Flauzino
Suely Catarina Machado
Solange Lemgruber Boechat
Mariane Silva Paródia
Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat