Direito em Foco Ano 2016
Artigos
- A INVASÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO: A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE, A ESCASSEZ DE RECURSOS E O ATENDIMENTO DO MÍNIMO EXISTENCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – pág 1 à 22
Edson Camara de Drummond Alves Junior
- A INCONSTITUCIONALIDADE DOS ACORDOS DE DELAÇÃO PREMIADA EM FACE DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL – pág 23 à 45
Priscila Carine de Jesus Santos
Paulo Afonso Ribeiro Daher Junior
Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat
Mariane Silva Paródia
Malu Maria de Lourdes Mendes Pereira
- O ÔNUS DA PROVA DO NOVO CPC – pág 46 à 56
Alessandra Ribeiro Rezende Vilela
Carlos José De Carvalho Neto
Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat
Mariane Silva Paródia
Malu Maria de Lourdes Mendes Pereira
- “DOS DELITOS E DAS PENAS” DE CESSARE BECCARIA E DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: UMA RESENHA CRÍTICA – pág 57 à 67
Marisol Faria do Nascimento Gomes
Rafael Balde da Silva
Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat
Mariane Silva Paródia
Malu Maria de Lourdes Mendes Pereira
- EMBRIAGUEZ AO VOLANTE À LUZ DA NOVA LEI SECA – pág 68 à 90
Marcelo Aparecido Carvalho Leite
Edson Camara de Drummond Alves Junior
- AÇÕES DE PROCEDIMENTO CÍVEL, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – pág 91 à 114
Guilherme Fernando Eleuterio Da Silva
Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat
Mariane Silva Paródia
Malu Maria De Lourdes Mendes Pereira
- EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS – pág 115 à 134
Simone de Oliveira Prates
Silmara Cristina Ramos Quintana
- A INTERVENÇÃO (HUMANITÁRIA?) NO IRAQUE – pág 135 à 147
Carolina Maria Fontes Villela
Ilsara Caroline de Souza
Malu Maria De Lourdes M. Pereira
Mariane S. ParódiaWagner S. F. L. Boechat