Direito em Foco Ano 2024
Artigos
- AJUSTANDO A LEGISLAÇÃO: COMO OS ARTIGOS 1.618 A 1.629 DO CÓDIGO CIVIL E A LEI N° 13.509/2017 INFLUENCIAM O PROCESSO DE ADOÇÃO E COMO PODEM SER SIMPLIFICADOS – pág 01 à 08
Brenda Aparecida Scheffeer Bonamichi
Marcelo Costa Ribeiro (Orient.)
- O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO EM PERSPECTIVA – pág 09 à 11
Rogério Duarte Fernandes dos Passos
- OS IMPACTOS DOS CORTES ORÇAMENTÁRIOS NA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O GOVERNO BOLSONARO NO BRASIL – pág 12 à 49
Isabela Caroline Correia da Mota
Rafaela de Oliveira
Rayane Nogueira do Nascimento
Silmara Quintana
- ENDEREÇAMENTO AO PODER JUDICIÁRIO: “REDUNDÂNCIA DESNECESSÁRIA” – pág 50 à 61
Leandro Machado Leme Pontes
Rafael Martins
José Arthur Sanches de Castro
Roberta Carmona
- CONTRADIÇÕES CONSTITUCIONAIS ENTRE A PRESERVAÇÃO CULTURAL E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: O CASO DOS BERIMBAUS – pág 62 à 69
Sergio Luiz de Souza Vieira
- DOUTRINA, HISTÓRIA E ESCOLAS NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – pág 70 à 74
Rogério Duarte Fernandes dos Passos
- RELAÇÕES ENTRE O EXISTENCIALISMO DE SARTRE E O DIREITO – pág 75 à 82
Luís Felipe de Freitas Silvério
- COMUNICAÇÃO MÓVEL 5G: APONTAMENTOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO BRASIL EM UMA NOVA ERA DIGITAL – pág 83 à 104
Elias Marques de Medeiros Neto
Nério Andrade de Brida
- INTERSECÇÃO DE JURISDIÇÕES: ANÁLISE DA EXECUÇÃO DE PENAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL E A CONFORMIDADE COM O DIREITO CONSTITUCIONAL – pág 105 à 115
Marcelo Costa Ribeiro
Hian Henrique de Sousa
João Lucas Cassio da Silva
- RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO – pág 116 à 128
Amanda Aparecida Pereira Nogueira
Geraldo Luiz Vianna
- REVISITANDO EM NOTAS “HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO”, CLÁSSICO DE CARLOS MAXIMILIANO – pág 129 à 132
Rogério Duarte Fernandes dos Passos
- ANÁLISE DO FERIMENTO FATAL DE VINCENT VAN GOGH – BALÍSTICA FORENSE – REVISÃO DE LITERATURA. – pág 133 à 158
Ilaiane Fabri
- SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO JUVENIL – pág 159 à 171
Elaine Cristina Mariano Dos Santos
Hellen Fernandes Fraga Meira
Mell Oliveira Lima
Roberta Carmona
- O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL – pág 172 à 188
Angelo Antonio Depieri
Antônia Jocarta Coutinho Lemos
Camila Cristina Mendes Castilho
Letícia Silva Ferreira Lima
- RELENDO ‘DOS DELITOS E DAS PENAS”, CLÁSSICO DO DIREITO PENAL DE CESARE BECCARIA (1738-1794) – pág 189 à 191
Rogério Duarte Fernandes dos Passos
- REVOLUCIONOU OU NÃO? “DESVALORIZADO PARA FICAR E VALORIZADO PARA SAIR”: REVISITANDO O CASO BOSMAN APÓS TRÊS DÉCADAS – pág 192 à 198
Rogério Duarte Fernandes dos Passos
- BREVES REFLEXÕES SOBRE A REFORMA TRABALHISTA E A JORNADA DE TRABALHO – pág 199 à 214
Renato Passos Ornelas
- O “POR QUÊ” DE TER OCORRIDO A (IN)APLICABILIDADE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES MESMO COM A “VACTIO LEGIS” TÃO LONGA: UMA ABORDAGEM DO TEMA – pág 215 à 217
Marcos Antônio Pinto Teixeira
- INFLUÊNCIAS NA VISÃO GLOBAL DOS DIREITOS HUMANOS OCASIONADAS PELA IMPUNIDADE DOS CRIMES DE GUERRA NA FAIXA DE GAZA – pág 218 à 231
Marcelo Costa Ribeiro
Lívia Maria Barcelos Dias
Lívia Emanuelle de Paula Vitorino
Jamily Carolini Siqueira
Paulo Vitor de Alcântara Fernandes
Sidney Severino da Silva