Artigos

 

• AJUSTANDO A LEGISLAÇÃO: COMO OS ARTIGOS 1.618 A 1.629 DO CÓDIGO CIVIL E A LEI N° 13.509/2017 INFLUENCIAM O PROCESSO DE ADOÇÃO E COMO PODEM SER SIMPLIFICADOS – pág 01 à 08
  Brenda Aparecida Scheffeer Bonamichi
  Marcelo Costa Ribeiro (Orient.)
  

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• O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO EM PERSPECTIVA – pág 09 à 11
  Rogério Duarte Fernandes dos Passos
  

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• OS IMPACTOS DOS CORTES ORÇAMENTÁRIOS NA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O GOVERNO BOLSONARO NO BRASIL – pág 12 à 49
  Isabela Caroline Correia da Mota
  Rafaela de Oliveira
  Rayane Nogueira do Nascimento
  Silmara Quintana
  

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• ENDEREÇAMENTO AO PODER JUDICIÁRIO: “REDUNDÂNCIA DESNECESSÁRIA” – pág 50 à 61
  Leandro Machado Leme Pontes
  Rafael Martins
  José Arthur Sanches de Castro
  Roberta Carmona
  

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• CONTRADIÇÕES CONSTITUCIONAIS ENTRE A PRESERVAÇÃO CULTURAL E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: O CASO DOS BERIMBAUS – pág 62 à 69
  Sergio Luiz de Souza Vieira
  

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• DOUTRINA, HISTÓRIA E ESCOLAS NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – pág 70 à 74
  Rogério Duarte Fernandes dos Passos
  

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• RELAÇÕES ENTRE O EXISTENCIALISMO DE SARTRE E O DIREITO – pág 75 à 82
  Luís Felipe de Freitas Silvério
  

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• COMUNICAÇÃO MÓVEL 5G: APONTAMENTOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO BRASIL EM UMA NOVA ERA DIGITAL – pág 83 à 104
  Elias Marques de Medeiros Neto
  Nério Andrade de Brida
  

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• INTERSECÇÃO DE JURISDIÇÕES: ANÁLISE DA EXECUÇÃO DE PENAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL E A CONFORMIDADE COM O DIREITO CONSTITUCIONAL – pág 105 à 115
  Marcelo Costa Ribeiro
  Hian Henrique de Sousa
  João Lucas Cassio da Silva
  

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• RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO – pág 116 à 128
  Amanda Aparecida Pereira Nogueira
  Geraldo Luiz Vianna
  

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• REVISITANDO EM NOTAS “HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO”, CLÁSSICO DE CARLOS MAXIMILIANO – pág 129 à 132
  Rogério Duarte Fernandes dos Passos

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• ANÁLISE DO FERIMENTO FATAL DE VINCENT VAN GOGH – BALÍSTICA FORENSE – REVISÃO DE LITERATURA. – pág 133 à 158
  Ilaiane Fabri

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• SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO JUVENIL – pág 159 à 171
  Elaine Cristina Mariano Dos Santos
  Hellen Fernandes Fraga Meira
  Mell Oliveira Lima
  Roberta Carmona
  

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• O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL – pág 172 à 188
  Angelo Antonio Depieri
  Antônia Jocarta Coutinho Lemos
  Camila Cristina Mendes Castilho
  Letícia Silva Ferreira Lima
  

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• RELENDO ‘DOS DELITOS E DAS PENAS”, CLÁSSICO DO DIREITO PENAL DE CESARE BECCARIA (1738-1794) – pág 189 à 191
  Rogério Duarte Fernandes dos Passos
  

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• REVOLUCIONOU OU NÃO? “DESVALORIZADO PARA FICAR E VALORIZADO PARA SAIR”: REVISITANDO O CASO BOSMAN APÓS TRÊS DÉCADAS – pág 192 à 198
  Rogério Duarte Fernandes dos Passos
  

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• BREVES REFLEXÕES SOBRE A REFORMA TRABALHISTA E A JORNADA DE TRABALHO – pág 199 à 214
  Renato Passos Ornelas
  

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• O “POR QUÊ” DE TER OCORRIDO A (IN)APLICABILIDADE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES MESMO COM A “VACTIO LEGIS” TÃO LONGA: UMA ABORDAGEM DO TEMA – pág 215 à 217
  Marcos Antônio Pinto Teixeira
  

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• INFLUÊNCIAS NA VISÃO GLOBAL DOS DIREITOS HUMANOS OCASIONADAS PELA IMPUNIDADE DOS CRIMES DE GUERRA NA FAIXA DE GAZA – pág 218 à 231
  Marcelo Costa Ribeiro
  Lívia Maria Barcelos Dias
  Lívia Emanuelle de Paula Vitorino
  Jamily Carolini Siqueira
  Paulo Vitor de Alcântara Fernandes
  Sidney Severino da Silva
  

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• OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA – pág 232 à 245
  Renato Passos Ornelas
  

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• DIREITOS FUNDAMENTAIS E PONDERAÇÃO – APONTAMENTOS A PARTIR DA DOUTRINA DE ROBERT ALEXY. – pág 246 à 261
  Pedro Henrique Nunes Fernandes
  Wanderson Gomes de Oliveira
  

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• JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS. – pág 262 à 271
  Davi Diniz da Costa
  Maria Bianca Nogueira Palma
  Miriã Eluiza Leite Mendes de Carvalho
  Larissa de Jesus Silva Salgado
  Aruanã Rossari Clemente dos Santos
  Andrey Martins de Souza
  Sabrina Ribeiro da Silva
  Mirella Carolina Fernandes Carvalho
  Kelvin Wilian da Silva Ramos
  Geraldo Luiz Vianna
  

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• A PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUA INTERFERÊNCIA NAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE 56 E OS ENTENDIMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A TEMÁTICA. – pág 272 à 291
  Caroline dos Santos Lourenço
  Leandro Abdalla Ferrer
  

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• Direito Canônico: Aspectos da Nulidade de Matrimônio sob Estudo do Tribunal Eclesiástico da Diocese da Campanha MG – pág 292 à 306
  Matheus Luiz Sousa
  Leandro Abdalla Ferrer
  

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