Direito 2018

    Trabalho de Conclusão de Curso

     

    A EDUCAÇÃO E O NEOLIBERALISMO EM FACE DA CORRUPÇÃO CULTURAL
    CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO

    A EVOLUÇÃO DO DIREITO DESPORTIVO COMO RAMO ÚNICO E A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DESTA MATÉRIA NA GRADE CURRICULAR
    RODRIGO SILVA RAINHO

    A MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO UM PARALELO SOBRE A AUSÊNCIA LEGISLATIVA E O DIREITO COMPARADO
    TAYANE GLACE BATISTA OMIYA

    A NOVA ERA DA PRESUNÇÃO DE CULPABILIDADE A IMPOSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA JUR~
    FERNANDA DE OLIVEIRA VIEIRA

    A VIABILIDADE DA DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS E SEUS ASPECTOS PROCEDIMENTAIS
    RAFAELA FAULSTICH DOMINGUES

    A VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ANTE A DEGRADAÇÃO POR OMISSÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
    SAMARA ORBELLI MUNIZ DE PAULO

    ADOÇÃO ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS
    BEATRIZ SABEL DA CUNHA

    ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
    MILENA PEREIRA SANTOS

    ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS ÉTICOS DA DELAÇÃO PREMIADA FRENTE SUA EFETIVIDADE
    VITOR EDUARDO RIBEIRO REIS DOS SANTOS

    ANÁLISE DOS PROCESSOS DE IMPEACHMENT DOS EX-PRESIDENTES DA REPÚBLICA FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO E DILMA VANA ROUSSEFF
    BRUNA BIAZZIN

    APLICABILIDADE DAS NORMAS QUE REGEM O DIREITO DE FAMÍLIA PARA O MELHOR INTERESSE DO ANIMAL NA FAMÍLIA PLURIESPÉCIE
    FRANCISCO FRANCO DA CUNHA

    AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA UTILIZAÇÃO DOS PROCESSOS DIGITAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
    EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS

    COLABORAÇÃO PREMIADA X INTERESSE PÚBLICO
    ANDRESSA DA SILVA GONÇALVES

    DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO INDICIADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
    JEFERSON GILIARD DE FRANÇA

    FEMINICÍDIO E TRANSEXUALIDADE
    VANESSA DAVIES CAVALCANTE DA SILVA

    GESTÃO PUBLICA E CRIATIVIDADE SOLUÇÕES INTEGRADAS EM SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE MIRACATU-SP
    FÁBIO FRANCISCO FONSECA

    JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O CONTRAPONTO DA RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL
    PRISCILA ALVES LOPES

    O DIREITO A ACESIBILIDADE NA CIDADE DE REGISTROSP
    HARYANNE KLAIN RODRIGUES ALVES

    O DIREITO DE VISITA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS PAIS PRIVADOS DE LIBERDADE
    BRUNA MAIA DOS SANTOS

    O MASSACRE DO CARANDIRU E A AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS
    HIGOR MARTIR ANTUNES DUARTE

    O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E AS LICITAÇÕES PÚBLICAS
    JEFFERSON RODRIGUES VELOSO

    O REFLEXO DO ESTATUTO DO IDOSO NA AFERIÇÃO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 8.74293
    HANIELLE FERREIRA TELES

    OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
    ALEX BALTAZAR DE SOUTO

    PATERNIDADES SOCIOAFETIVA E BIOLÓGICA E AS CONSEQUÊNCIAS NA MULTIPARENTALIDADE
    KELLY FERREIRA PONTES

    PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E SUA INSERÇÃO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
    MICHELLE OYAKAWA DE SOUSA

    POSSE REGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E LEGÍTIMA DEFESA DA PROPRIEDADE
    NEI FONTES DE AGUIAR

    PRESSUPOSTOS CRÍTICOS EM ANÁLISE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
    NICKSON PEREIRA GUIMARÃES DA SILVA

    SERIAL KILLER IMPUTÁVEL OU INIMPUTÁVEL
    MICHELE DOS SANTOS REDEDE PEREIRA

    TRIBUNAL DO JÚRI A SOBERANIA DOS VEREDICTOS EM FACE DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES
    LUCAS CORRÊA DE OLIVEIRA

    TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE A COLISÃO ENTRE O INTERESSE À RAPIDEZ DO LITÍGIO E A PRE~
    MARCOS ANTONIO VIEIRA

    A POSSIBILIDADE DE FRAUDES E ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONVITE
    WELLINGTON XAVIER DE BRITO