Direito 2020

Trabalho de Conclusão de Curso

 

A INCLUSÃO MULTIPARENTAL NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO E SEUS
ARISSA TANAKA HIRABAIASHI


A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL
ANDRE HARUO SHIBA


MOBBING UMA PATOLOGIA PSICOSSOCIAL EM EMPRESAS NO VALE DO RIBEIRA
EDILANE ALVES DA SILVA


A ABSTRATIVIZAÇÃO DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUS~
NATALLIE DE PONTES RAIMUNDO


A ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS
THAINARA LOBO GARCIA


A ALTERAÇÃO DE GÊNERO E SEUS REFLEXOS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE
MARIANNY DOS SANTOS COLOMBO


A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO À JUSTIÇA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA
DARHIN DE SOUSA JAZE


A CELERIDADE JUDICIAL TRAZIDA PELA MEDIAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
NATALI SALLES PONTES


A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA NO CENÁRIO DA PANDEMIA MUNDIAL OCASIONADA PELO COVID 19
CLAUDIA LUZIA VITALINO


A EFICÁCIA DO CEJUSC NAS RESOLUÇÕES DOS CONFLITOS
MARCELA CARDOSO DOS SANTOS


A FALSA DEMOCRACIA ANÁLISE DOS QUOCIENTES DE VOTOS NO BRASIL
JUPTER DARWIN FURQUIM


A IMPORTÂNCIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
REGIANE TRIANOSKI SANTOS


A INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 20, §3º DA LEI DA ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA
ANGELA JAINE DA SILVA


A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO
PAULA CAROLINA RIBEIRO DE LIMA


A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA SOCIEDADE BRASILEIRA
BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA


A INVIOLABILIDADE DOMICILIAR E SUAS EXCEÇÕES PREVISTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
MURILO PAULO DE CAMARGO


A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO A CONTROVÉRSIA SOBRE SEUS DIREITOS
POLLYANA DE ALMEIDA SANTOS SILVA


A PROPORCIONALIDADE FRENTE A COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
ALICE DE FÁTIMA RODRIGUES NEGRÃO


A RESPONSABILIDADE CIVIL E A REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS AO MENOR ABANDONADO PELOS PAIS
GIOVANNI IGOR ALVES DE SOUZA


A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL
LETICIA MENDES SHYU


A VIABILIDADE DA PROGRESSÃO PER SALTUM
SIMONE EUCLIDES DE SOUSA


ADOÇÃO À BRASILEIRA CRIME OU ATO DE AMOR
ALANIS SILVI MASSULO RIBEIRO


ANÁLISE DA COMUNICAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS NAS REDES SOCIAIS
GESSICA MIRANDA DARWIN FURQUIM


APOSENTADORIA PROGRAMADA E AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA
ALEX DE LIMA PONTES


ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL
NATASHA SAVANA VICTORIA FLORINDO GUIMARAES


COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
DIRCE SATIKO OKADA USUKI


COMPRA DIRETA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SABRINA BURKOWSKI ALVES


DA PROGRESSÃO PER SALTUM – APLICABILIDADE E EFETIVIDADE ANTE A AUSÊNCIA DE VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS BRASILEIROS
SOFIA PAIVA FORTES


DA TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UMA ANÁLISE SOBRE O POSSÍVEL REDIMENSIONAMENTO DO APARATO ESTATAL EM FUNÇÃO DESTA PERSPECTIVA
YASMIM MUNIZ IGLECIAS


DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E O ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS
FABIANE SIEDLARCZYK RIBEIRO


IMUNIDADE PARLAMENTAR ASPECTOS, IMPLICAÇÕES E LIMITES DO AGENTE POLÍTICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
MAURO ALEXANDRE ROCHA


MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO COMENTÁRIOS À LUZ DA LEI 12.4032011
DENILSOM DE LARA


O DIREITO DO ARREPENDIMENTO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
FABIO MITSUO INOUE


O EXAME CRIMINOLÓGICO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
THIAGO BARBOSA DOMINGUES


O FEMINICÍDIO UMA NORMA SIMBÓLICA
CLARA LOUYZE VAZ ROSA SUZUKI


O PREPARO RECURSAL NO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PROCESSUAIS DA INCORREÇÃO NO RECOLHI~
MAURICIO PUPO FERREIRA


O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DESAFIOS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
CLAYSON GATO DE OLIVEIRA TRUDES


PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS POSSÍVEIS ALTERNATIVAS PARA A CRISE CARCERÁRIA BRASILEIRA
THIAGO SOUZA MACIEL


PSICOPATIA PERPÉTUA E OBRIGATORIEDADE DE LIBERAÇÃO ANÁLISE DO CASO CHAMPINHA
KEILLA ALCANTARA MELO DA SILVA


SISTEMA PRISIONAL FEMININO UMA ANÁLISE ACERCA DA PRISÃO FEMININA E O EXERCÍCIO DA MATERNIDADE NO CÁRCERE
MANOELA CAROLINA DE FREITAS CIPRIA