Direito 2022

Trabalho de Conclusão de Curso

CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC LOAS – DOS DIREITOS SOCIAIS A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – PATRÍCIA PEREIRA FARIAS BATISTA

AS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS – PATRÍCIA SCACIOTTI

ANÁLISE DOS EFEITOS E ENVENTUAIS IMPLICAÇÕES DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL – ULISSES VIANA BAYÃO

AIMPORTÂNCIA DO LITISCONSÓRCIO NA LEI DE AÇÃO CIVEL PÚBLICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – CLAUDIA FERREIRA RAMALHO

A INSEGURANÇA DO AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL PREVISTO PELA LEI 12,506 DE 11 10 2011 – NÍVEA AUGUSTO DE OLIVEIRA

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL_ INSTRUMENTO DE CELERIDADE E ALTERNATIVA PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL – GIULIA RAMOS MIGUEL

UMA GARANTIA FUNDAMENTAL SOBRE A PEQUENA E MÉDIA PROPRIEDADE RURAL – THIAGO POLLI BONTORIM

TRAFICO DE ORGÃOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA – ANDRIELI BEATRIZ BOM

STALKING NO MUNDO JURÍDICO_ ESTUDO SOBRE A NOVA TIPIFICAÇÃO PENAL BRASILEIRA – VINÍCIUS FUJIMOTO DE ALMEIDA

RESPONSABILIDADE CIVIL NO E-COMMERCE – NELSON KAROL ARGONDIZIO

REFLEXOS DA NULIDADE DO INQUERITO POLICIAL NA AÇÃO PENAL MEDIANTE VÍCIO NOS PROCEDIMENTOS – RAFAEL WACH TUCUNDVA

PROTEÇÃO CONTRA OS MAUS TRATOS E ABANDONO DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DOMÉSTICOS – JELIANE ROSA PIRES DE GOUVÊA

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO TRIBUTÁRIO – CARLOS RUDOLPHO KOCH BASTOS

PARENTALIDADE POR AFINIDADE E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS – LETICIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OS PRINCÍPIOS QUE REGEM E PROTEGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE FUTUROS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO – PEDRO HENRIQUE NUNES FONSECA

OS IMPACTOS DA MULTIPARENTALIDADE NO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – FERNANDA CALASANS SANTOS

OS IMPACTOS DA COVID-19 NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE AUXÍLIO-DOENÇA E PENSÃO POR MORTE – HELOÍSA CABRAL LINS DOS SANTOS

OS EFEITOS APÓS O SANCIONAMENTO DA LEI 14.132 2021 E A INCLUSÃO DO ARTIGO 147-A NO CÓDIGO PENAL – GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DOS JURISDICIONADOS – SAMUEL CORRÊA

O SUS E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE – JOÃO VINÍCIUS SOUTO DE RAMOS

O PRINCIPIO DA IMUTABILIDADE DOS CONTRATOS, TENDO COMO EXCEÇÃO A TEORIA DO INADIMPLEMENTO ANTECIPADO – ADOLFO EDUARDO BITTENCOURT

O INEDITISMO DO DIÁLOGO COMPETITIVO COMO NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO INSERIDA NA LEI N.º 14.133 2021 – LEONARDO APARECIDO PONTES DE BARROS

O FEMINICIDIO – AKAUAN FERRAZ

O DIREITO BRASILEIRO E A LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM FACE DA APOLOGIA AO NAZISMO – GABRIELLA TRUDES OLIVEIRA

O CONFLITO ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO E A LEI MARIA DA PENHA – MATHEUS RIBEIRO DOS SANTOS

O COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL – JOÃO VICTOR CORREIA LIMA SILVA

O CASAMENTO HOMOAFETIVO_ A EVOLUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO E A LUTA PELA IGUALDADE – ISABELLY HENCHI RODITIS

O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DENOMINADO AUXÍLIO-RECLUSÃO – KAROLINE KOWALEZ COSTA

LEI MARIANA FERRER (Lei nº 14.245 2021) RESPEITO E PROTEÇÃO À VÍTIMA E A TESTEMUNHA DE CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL – TAYNA MARIANO DE MAROS

LEI MARIA DA PENHA_ A INEXISTÊNCIA DO CONTRADITÓRIO NA FASE PRÉ-PROCESSUAL – ROGERIO DA GUIA SILVA

LEI DE SUPERENDIVIDAMENTO_ EFEITOS DURANTE A PANDEMIA COVID-19 – SARA VAZ XAVIER

LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, SOBRE O NOVO ENTENDIMENTO, O DOLO ESPECÍFICO – MILTON RIBEIRO DE CASTRO

INSTRUMENTO DE CELERIDADE E ALTERNATIVA PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL – GIULIA RAMOS MIGUEL

INSTITUTO DO DESAFORAMENTO EM VIRTUDE DA REPERCUSSÃO MIDIÁTICA E SUA INFLUÊNCIA NA ÍNTIMA CONVICÇÃO DOS JURADOS – ALYNE DE LIMA ALVES DOS SANTOS

INCLUSÃO DIGITAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL NÃO POSITIVADO – GABRIELA CATAPRETA BULK

LICITAÇÕES PÚBLICAS PELA LEI 8.666 93 COM FOCO NAS TOMADAS DE PREÇO, PREGÃO E CONCORRÊNCIAS AUTOR – PATRICK JANETA SOARES

MATERNIDADE NO CÁRCERE DESAFIOS ENFRENTADOS NO AMBIENTE CARCERÁRIO NO PERÍODO GESTACIONAL – ESTER RIBEIRO DE FRANÇA DOMINGUES

O ACESSO À JUSTIÇA DURANTE A PANDEMIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ESTADO DE SÃO PAULO – PAULA BERTOLDO DE ARAÚJO

IMPOSIÇÃO DO VOTO OBRIGATÓRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – ERICK MASSATO YOSHIMOTO

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E O MANDADO DE INJUNÇÃO PARA SUA APLICABILIDADE SOBRE O PRISMA SOCIOECONÔMICO – PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMO OBSTÁCULO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAA DOMÉSTICA – KANANDA SILVA DO NASCIMENTO

IMPACTOS DO ISOLAMENTO SOCIAL NOS DADOS DE VIOLeNCIA DOMeSTICA CONTRA A MULHER NO MUNICiPIO DE PARIQUERA-AÇU SP – CAMILA ALVES DE LIMA

IMPACTOS NA ECONÔMIA BRASILEIRA – LEANDRO MIGUEL DOS SANTOS

DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – AMANDA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS

CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC LOAS – DOS DIREITOS SOCIAIS A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – PATRÍCIA PEREIRA FARIAS BATISTA

CRIPTOMOEDA E A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DE MOEDAS VIRTUAIS – RAFAEL LOOZE DE SOUZA

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR EM DECORRENCIA DOS VICIOS OCULTOS – KATIA REGINA DE ANDRADE ALVES

CONTROLE JUDICIAL DAS DECISÕES PROFERIDAS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES – SÉRGIO LUIZ BUENO DE LIMA

COTAS RACIAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO – UMA ANÁLISE ACERCA DA SUA LEGALIDADE SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE – JOÃO AMARO LISBOA NETO

CRIMES DIGITAIS E A NOVA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LUCAS FREITAS DE OLIVEIRA

ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE DE COISA ABANDONADA – FELIPE GODOY LARA

BREVE ANÁLISE ENTRE O LIMITE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO – LINDA MARALINDA DA SILVA OLIVEIRA

CONTRATOS ELETRÔNICOS INTERPESSOAIS A LUZ DA LEI 8.078 90 E DA LEI 10.406 02 – HALLISSON MACHADO

ASPECTOS CRÍTICOS SOBRE O CIBERCRIMES – RENATO RODRIGUES ROSA JÚNIOR

ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – LUANA CORREIA DUDA

ALIENAÇÃO PARENTAL_ A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA PARA DETECÇÃO, SANSÃO E PREVENÇÃO – LUANA MARINA ROCHA VIRGILIO

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A JUSTIÇA CONSENSUAL FRENTE A MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO – MARCOS VINICIUS FERREIRA COSTA

A PRECARIEDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO – BRUNA SALLES PONTES

A PSICOPATIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – LUIZ AUGUSTO MOAES ALVES

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO INVERSO – ANADISON DA SILVA VEIGA

A NÃO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À DIGNIDADE DO CIDADÃO BRASILEIRO – VINÍCIUS DE LARA ANDRADE

A PARTILHA DOS BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL – JAQUELINE CASSIANO DE MOURA

A PERSISTÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA POR PARCEIROS ÍNTIMOS – LAIZ MARA DOS SANTOS TOLEDO

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO_ UMA BREVE ANÁLISE SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – MURILLO XAVIER DA SILVA

A LEGITIMIDADE RECURSAL DO AMICUS CURIAE – JOSEMAR VOLPINI

A LEI MARIA DA PENHA E A SUA EFETIVIDADE – VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA FRENTE AO MACHISMO ESTRUTURAL – VITÓRIA AKABANE

A INTERFERÊNCIA DA MÍDIA NO JULGAMENTO DOS CRIMES DE HOMICÍDIOS DOLOSOS_ UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO ELIZE MATSUNAGA – MAYARA RIBEIRO SANTOS

A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA PARA DETECÇÃO, SANSÃO E PREVENÇÃO – LUANA MARINA ROCHA VIRGILIO

A INEFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA COM RELAÇÃO À COMUNIDADE SURDA NO BRASIL – GIOVANNA FERRARI ABRAHÃO

A DIFICULDADE DE APLICÁ-LO EM FACE AO ORDENAMENTO JURÍDICO E SUA IMPORTÂNCIA PARA A MITIGAÇÃO DO PRECONCEITO ÉTNICO-RACIAL – DANIELLE SANTOS DE MELO

A EXIGIBILIDADE CONSTITUCIONAL NO DIREITO À EDUCAÇÃO – EUNIVIA DE SOUZA MARIANO PEREIRA

A IDENTIDADE DE GENÊRO NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS – ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA CORRÊA

A APOSENTADORIA ESPECIAL ANTES E APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 – REGINA MARIA FLORENCIO DO AMARAL

A AUSÊNCIA DE MEDIDAS PROTETIVAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE – ANDRÉA CRISTINA DE MOURA LEITE VECKI

A CELERIDADE PROCESSUAL NAS AÇÕES DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO SOBRE BEM IMÓVEL – ADRIANE APARECIDA DA SILVA

OS LIMITES DA IMUNIDADE PARLAMENTAR – LEOCHE ALVES DOS SANTOS

A (IM) PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE – ANA LUIZA DE SOUZA NOBRE

FILA DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS DO SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES A MOROSIDADE E SUAS IMPLI… – VICTOR LEANDRO OLIVEIRA SATTO

DIREITO A 22 TERRA UMA ANALISE SOBRE A DIFICULDADE DOS POVOS TRADICIO-NAIS DO VALE DO RIBEIRA NA EFETIV… – CARLOS JOSÉ ALVES MORAIS JUNIO