Módulo I – Princípios e Fundamentos de Direito Penal e Processual Penal

• Filosofia e Sociologia aplicada ao Direito Penal;
• Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública;
• Princípios Constitucionais Penais e Processuais;
• Teoria Geral Do Delito e Teoria Geral da Pena;
• Persecução Penal.

Módulo II – Direito Penal Especial, Jurisdição, Decisão, Medidas Cautelares e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

• Crimes em espécie;
• Teoria Geral das Provas, Decisões Judiciais e Sistema de Nulidade;
• Leis Penais Extravagantes;
• Jurisdição e Medidas Cautelares;
• Questões Prejudicais, Exceções Processuais e Recursos.

Módulo III – Execução Criminal e as Novas Tendências do Direito Penal e do Processos Penal Contemporâneo 

• Execução penal;
• Direito Penal Econômico e Criminalidade Organizada;
• Complice;
• Crime Cibernético e Ferramentas de Investigação;
• Temas Contemporâneos Penal: GENOCÍDIO, TERRORISMO, TRATAMENTO PENAL IMIGRATÓRIO, TRÁFICO DE PESSOAS E CRIMES DE INTOLERÂNCIA;
• Temas Contemporâneos Processual Penal: NEGOCIAÇÃO CRIMINAL, PROCESSO PENAL DE EMERGÊNCIA E FLEXIBILIZAÇÃO DAS GARANTIAS, NOVOS MÉTODOS DE INVESTIGAÇÃO E MEIOS DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.

 

Matérias Integradoras

• Metodologia Científica;
• Técnicas para Docência no Ensino Superior;
• Justiça Conciliativa e Técnicas Avançadas de Negociação.