Eixo I
Direito Processual Civil

Módulo I – Parte Geral, Processo de Conhecimento

• A Jurisdição, a Ação e o Processo no Estado Constitucional (visão Contemporânea dos Princípios Constitucionais do Processo);
• Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais (negócios jurídicos processuais, invalidades processuais, preclusão), Competência, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros;
• Do Procedimento Comum (das disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo; da audiência de instrução e julgamento);
• Teoria Geral das Provas e das Provas em Espécies.

Módulo II – Decisão Judicial, Meios de Impugnação e Dos Processos nos Tribunais

• Teoria da Decisão Judicial, o Fenômeno da Coisa Julgada e os Precedentes Judiciais;
• Das Tutelas Provisórias (Urgência e Evidência) ;
• Teoria Geral dos Recursos (Princípios, Efeitos e Admissão) e dos Recursos em Espécie;
• Dos Processos nos Tribunais: Das Técnicas de Estabilização da Jurisprudência a cargo dos Tribunais (IRDR e IAC) e Das Ações Originárias (Ação Rescisória, Reclamação, Ação de nulidade da sentença “querela nullitatis”);

Módulo III – Da Tutela Jurisdicional Executiva

• Liquidação, Execução Provisória e Efetivação das Decisões Judicias Mediante Cumprimento de Sentença;
• O Processo de Execução: Das Disposições Gerais; Das Diversas Espécies de Execução; da Defesa do executado no processo de execução (Dos Embargos à Execução e da Exceção de Pré-executividade);

 

Eixo II
Direito das Famílias e Sucessões

Módulo I – Teoria do Direito de Família e Sucessões

Direito de Família

• Introdução ao Direito de Família;
• Casamento e união estável;
• Regime de Bens;
• Filiação e Parentesco;
• Proteção da Pessoa (guarda, tutela e curatela) e Alimentos;
• Temas Contemporâneos em matéria de Direito de Família (Repercussões do Direito Empresarial no Direito de Família; Repercussões quanto ao imóvel residencial. A usucapião conjugal e a cobrança de aluguel; A responsabilidade Civil no âmbito do Direito de Família; Bem de família segundo os tribunais; o Direito previdenciário em face dos novos paradigmas da família).

Direito das Sucessões

• Da Sucessão em Geral ;
• Sucessão Legítima e Sucessão Concorrente;
• Sucessão Testamentária.

Módulo II – Prática Contenciosa de Direito de Família e Sucessões

Direito de Família

• A separação e o divórcio ;
• Tutela de Urgência no Direito de Família;
• Reconhecimento judicial. Ação de investigação de paternidade;
• Processos de Adoção;
• Os alimentos em juízo (A ação de alimentos, a ação de oferta de alimentos, a ação revisional de alimentos e a exoneração de alimentos. Execução de alimentos).

Direito das Sucessões

• Inventário e Partilha;
• A ação de petição de herança;
• Panejamento sucessório e repercussões tributárias.

 

MATÉRIAS INTEGRADORAS

• Metodologia Científica;
• Técnicas para Docência no Ensino Superior;
• Técnicas Avançadas de Negociação.