Eixo I
Direito Processual Civil

Módulo I – Parte Geral, Processo de Conhecimento

• A Jurisdição, a Ação e o Processo no Estado Constitucional (visão Contemporânea dos Princípios Constitucionais do Processo);
• Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais (negócios jurídicos processuais, invalidades processuais, preclusão), Competência, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros;
• Do Procedimento Comum (das disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo; da audiência de instrução e julgamento);
• Teoria Geral das Provas e das Provas em Espécies.

Módulo II – Decisão Judicial, Meios de Impugnação e Dos Processos nos Tribunais

• Teoria da Decisão Judicial, o Fenômeno da Coisa Julgada e os Precedentes Judiciais;
• Das Tutelas Provisórias (Urgência e Evidência);
• Teoria Geral dos Recursos (Princípios, Efeitos e Admissão) e dos Recursos em Espécie;
• Dos Processos nos Tribunais: Das Técnicas de Estabilização da Jurisprudência a cargo dos Tribunais (IRDR e IAC) e Das Ações Originárias (Ação Rescisória, Reclamação, Ação de nulidade da sentença “querela nullitatis”);

Módulo III – Da Tutela Jurisdicional Executiva

• Liquidação, Execução Provisória e Efetivação das Decisões Judicias Mediante Cumprimento de Sentença;
• O Processo de Execução: Das Disposições Gerais; Das Diversas Espécies de Execução; da Defesa do executado no processo de execução (Dos Embargos à Execução e da Exceção de Pré-executividade);

 

Eixo II
Empresas e Tributos

Módulo I – Advocacia no Direito Empresarial Contemporâneo

• Atividade Empresarial e Organização Contratual da Empresa;
• Direito das Empresas em Crise;
• Direito Societário;

Módulo II – Advocacia no Direito Tributário Contemporâneo

• Teoria Geral do Direito Tributário;
• Contabilidade Aplicada ao Direito;
• Tributação Sobre a Renda (IRPF, IRPJ e CSLL);
• Tributação Sobre a Receita;
• Tributação e Políticas de Remuneração nas Empresas;
• Tributação sobre o Consumo, sobre a Propriedade e Transmissão de Bens e Direitos;
• Planejamento Tributário Empresarial;
• Contencioso Tributário (Administrativo e Judicial).

 

Matérias Integradoras

• Metodologia Científica;
• Técnicas para Docência no Ensino Superior;
• Técnicas Avançadas de Negociação.