Coordenação

Prof. Me. Fernando de Paula Batista Mello

Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC em regime de cotutela com a Faculdade de Direito de São Paulo – FDUSP. Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas, menção em Direito Civil, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Graduado em Direito pelo Instituto Vianna Júnior. Pesquisador Visitante Bolsista do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo – Alemanha). Pesquisador Visitante da Universidade de Hamburgo (Hamburgo – Alemanha). Colaborador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra – Portugal). Diretor Executivo da Escola Mineira de Direito (EMD); Professor de Direito Civil e Processo Civil da FADIVA e UNIFAAT; Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UNIFAAT; Coordenador dos Cursos Preparatórios para OAB da Escola Mineira de Direito (EMD); Coordenador do Curso de Pós-Graduação da FADIVA; Co-coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da UNIFAAT; Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil da FACICA com o apoio da Escola Mineira de Direito (EMD); Coordenador dos Cursos de Pós-graduação da Faculdade de São Lourenço com o apoio da Escola Mineira de Direito (EMD). Advogado e Parecerista.

 

Processo Civil

Prof. Dr. Alexandre Freitas Câmara

Doutor em Direito Processual pela PUC/MG. Professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) Presidente do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC) Vice-diretor de relações institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual Membro da Associação Internacional de Direito Processual Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Foi membro da Comissão de Juristas que assessorou a Câmara dos Deputados no exame do projeto que resultou no Código de Processo Civil de 2015 Foi membro da Comissão de Juristas que assessorou a Câmara dos Deputados no exame do projeto que resultou na Lei Maria da Penha.

Prof. Me. Darlan Barroso

Mestre em Direito. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Foi professor dos cursos de graduação da Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP e da Universidade Paulista – UNIP. Professor e coordenador pedagógico na rede LFG/Prima. Professor e Diretor Pedagógico no Damásio Educacional, onde também foi coordenador da Pós-graduação de Direito Processual Civil. Advogado professor e diretor no MeuCurso Tecnologia e Inteligência Educacional.

Prof. Me. Leandro Castanheira Leão

Mestre em Direito pela FADISP; Especialista em Direito Empresarial pela GVlaw; Professor de Processo Civil de cursos preparatórios do Damásio Educacional e da Faculdade Damásio; Autor das Editoras Saraiva e Revista dos Tribunais; Membro da Comissão de Processo Civil Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo; Membro da ABDPro – Associação Brasileira de Direito Processual.

Prof. Me. Sérgio Santos Melo

Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), 2013-2015. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com pós-graduação (lato sensu) em Direito do Estado pela Universidade de Itaúna-MG. Atualmente é Vice-diretor da Subseção Judiciária de Varginha e juiz federal titular da 1ª vara da referida subseção. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Constitucional e Direito Processual, tendo sido professor das referidas disciplinas em Cursos Preparatórios para concurso na área jurídica: CEAJUFE e A. Carvalho, ambos em Belo Horizonte-MG. Atualmente leciona as disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I no curso de Direito da FACECA e as disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I no curso de Direito da FADIVA-Faculdade de Direito de Varginha, ambas no município de Varginha-MG. Ministra, frequentemente, módulos em cursos de pós-graduação na área do Direito.

Prof. Me. Daniel Macedo

Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra. Defensor Público Federal, titular do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, Coordenador dos Ofícios de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro e Coordenador do Grupo de Trabalho de Saúde da Defensoria Pública da União. Professor de Direito Processual Civil em nível de Pós-Graduação da Universidade Cândido Mendes e Ibmec. Professor de Direito Processual Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ, da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Escritor e palestrante.

Prof. Dr. Maurício Ferreira Cunha

Juiz de Direito (TJMG). Coordenador dos Juizados Especiais de Poços de Caldas. Mestre em Direito Processual Civil (PUC/CAMPINAS). Doutor em Direito Processual (PUC/MINAS). Bolsista CAPES (Doutorado Sanduíche) junto à Universidade Nova de Lisboa (2011/2012). Professor dos cursos de graduação (provimento) e pós-graduação “lato sensu” (PUC/MINAS – campus Poços de Caldas). Professor de Direito Processual Civil do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva). Membro do IDILP (Instituto do Direito de Língua Portuguesa). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Membro da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual).

Prof. Dr. Márcio Carvalho Faria

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Público pela Faculdade Newton Paiva/MG. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Professor Adjunto de Direito Processual Civil na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual da Faculdade de Direito da UERJ (REDP). Parecerista da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), da Revista da Advocacia Geral da União (AGU), da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), da Revista Vertentes do Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e da Revista Brasileira de Direito de Passo Fundo/RS (IMED). Advogado Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: boa-fé processual, reformas processuais, direito probatório, jurisprudência defensiva, execuções, ações impugnativas e recursos.

Prof. Dr.ª Isabela Dias Neves

Doutora em Direito Processual pela Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG. Mestrado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MINAS. Graduação em Direito pela Universidade FUMEC. Foi coordenadora do curso de Pós Graduação em Direito Público do Instituto de Educação Continuada da PUC/Minas e do curso de Graduação em Direito na Universidade Federal de Lavras- UFLA. Atualmente exerce a Chefia do Departamento de Direito na UFLA onde também coordena projetos de pesquisa. É professora adjunta de Direito Processual Civil no Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras.

Prof. Me. Felipe de Almeida Campos

Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-graduação da Universidade FUMEC, Especialista em Direito Processual pela PUC/Minas e Bacharel em Direito pela Universidade de Itaúna/MG. Pesquisador associado ao IMDP – Instituto Mineiro de Direito Processual e ao CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Professor do curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Itabira/MG. Professor de Direito Processual na Pós-graduação do IEC-PUC MINAS. Membro da Comissão OAB vai à Escola e da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG. Advogado. Chefe de Gabinete Parlamentar na Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG.

Prof. Dr. Gabriela de Oliveira Freitas

Doutora, Mestre e Especialista em Direito Processual pela PUC Minas. Coordenadora-Adjunta e Pesquisadora do IMDP – Instituto Mineiro de Direito Processual. Editora Chefe das Revistas Cadernos Jurídicos do IMDP e Revista Jurídica IMDP. Assistente Judiciária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Prof. Dr. Márcio Maidame

Doutor pela UFMG. Mestre pela FADISP e Especialista, em Direito Processual Civil, pela PUC/SP. Atualmente é Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário UNIFAAT, onde leciona na graduação. É professor convidado da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, FADIVA e ESA/OAB, nos cursos de pós graduação (lato sensu) em processo civil. Membro do corpo oficial de palestrantes do Departamento de Cultura e Eventos da Seccional da OAB São Paulo.

Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas

Pós-Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (São Leopoldo/RS). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Professor da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC. Fundador e Coordenador Geral do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). Assessor Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Minas.

Prof. Me. André Kersul Costa

Mestre em Direitos Sociais, Difusos e Coletivos pela Unisal -Lorena-SP. Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva e em Direito Empresaria pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM); Professor de Pós-graduação em diversas faculdades do Sul de Minas; Professor do Curso Preparatório para OAB da Escola Mineira de Direito (EMD); Membro Julgador do Tribunal de Ètica e Disciplina da OAB/MG em Poços de Caldas/MG; Proprietário da AK – Advocacia Cível e Trabalhista.

 

Ênfase: Empresas e Tributos

Direito Tributário

Prof. Me. Josiane Ribeiro Minardi

Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Especialista em Direito Empresarial e em Direito Tributário. Advogada. Professora e Coordenadora de Pós-Graduação. Professora de Graduação e de Preparatórios de Concursos e OAB. Palestrante. Autora de Diversas Obras Jurídicas. Parecerista.

Prof. Me. Daniel Leib Zugman

Mestre em Direito dos Negócios pela FGV-SP. Sócio do BVZ | Bastos Vilela Zugman Advogados. Professor de Direito Tributário do Ibmec e do GVlaw. Membro do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias da FGV. Foi Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV.

Prof. Me. Frederico Silva Bastos

Mestre pela FGV e pós-graduado por FIPECAFI, FGV, IBET, Delaware e Leiden University. Sócio do BVZ | Bastos Vilela Zugman Advogados. Professor de Direito Tributário no IBMEC e na Escola de Direito da FGV-SP (GVlaw). Membro da Society of Trust and Estate Practitioners e do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias da FGV-SP.

Prof. Me. Salvador Cândido Brandão Junior

Doutorando e mestre em Direito pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de SP. Conselheiro da 3ª Seção do CARF. Professor de Direito Tributário nos cursos de pós-graduação da FGV-SP (GVlaw) e FGV IDE Management. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Contabilista.

Prof. Me. Alexandre Evaristo Pinto

Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP e Mestre em Direito Comercial pela USP. Especialista em Direito Tributário pela USP. Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Conselheiro Titular no Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo/SP (CMT/SP). Juiz Suplente do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP). Coordenador do MBA de IFRS da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI). Professor Assistente nos Cursos de Especialização e Atualização em Direito Tributário do IBDT. Professor de Direito Empresarial na Universidade São Judas Tadeu. Professor nos Cursos de Especialização da FBT. Professor nos Cursos da EPD. Professor nos Cursos de Especialização da ABDConst.

Prof. Me. Igor José Morey Feital

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Auditor fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais (Delegado Fiscal da Receita Estadual em Varginha/MG).

Prof. Me. Caio Augusto Takano

Doutorando e Mestre pela USP. Juiz Titular do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP) e do Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo/SP (CMT/SP). Coordenador da Especialização em Compliance e Gestão Tributária da Faculdade Brasileira de Tributação – FBT. Advogado em São Paulo.

Prof. Dr. Carlos Daniel Neto

Doutor em Direito Tributário pela USP; Mestre em Direito Tributário (PUC-SP); Especialista em Direito Tributário (IBDT); Conselheiro Titular da 1ª Seção do CARF; Ex-Conselheiro da 3ª Seção do CARF; Professor da Pós-Graduação do IBDT e do CEDES;

Prof. Dr. Daniel Giotti

Doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ, Procurador da Fazenda Nacional, Presidente do Instituto de Estudos Tributários e de Finanças Públicas em Juiz de Fora e Região. Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, autor do livro “A Praticabilidade no Direito Tributário: controle jurídico da complexidade”.

Prof. Esp. Malu Pereira

Mestre e Pós-graduada em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Especializações em Direito Tributário, Direito do Estado, Direito Civil e Direito Notarial e Registral. Auditora Fiscal da Receita Estadual.

Prof. Me. Roney Freire

Possui graduação em Administração de Empresas e em Direito, MBA em Direito Tributário e em Comércio Exterior e Negócios Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas, Mestre em Administración Financiera y Hacienda Pública pelo Instituto de Estudios Fiscales, de Madrid, Espanha e em Constitucionalismo e Democracia, junto à Faculdade de Direito do Sul de Minas. Professor de cursos de pós-graduação e Auditor Fiscal (Secretaria da Receita Federal do Brasil).

Prof. Me. Fábio Zanin Rodrigues

Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela FDUC, (Planejamento Fiscal Internacional). Pós-Graduação em Direito Tributário pelo IBET. Advogado Tributarista em SP. Monitor de cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário na FGV.

 

Direito Empresarial

Prof. Me. Júlio Ribeiro Lima

Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela FDUC. Mestre em Direito Empresarial pela UNESP. Sócio do Escritório J. Ribeiro Advogados.

Prof. Me. Cristiano Erse

Mestre e doutorando em Ciências Jurídicas-Empresariais pela FDUC. Pesquisador visitante nas Faculdades de Direito das Universidades de Bolonha e Florença. Professor adjunto e Pós-graduação nas Faculdades de Direito das Faculdades Arnaldo Janssen.

Prof. Me. Renato Vilela

Doutorando em Direito Comercial pela USP e Mestre em Direito dos Negócios pela FGV-SP. Professor de Direito Societário na FGV, no Ibmec e no IDP. Foi pesquisador do Núcleo de Estudos em Mercados e Investimentos da FGV.

Prof. Esp. Marcelo Figueiredo

Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. Advogado da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG.

Prof. Me. Gustavo Oliveira Chalfun

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Sócio do escritório de advocacia Chalfun Advogados Associados. Secretário-Geral da OAB/MG.

Desembargador Prof. Me. Moacyr Lobato

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Desembargador do TJMG e Professor Assistente da PUC/MG.