Direito 2019

    Trabalho de Conclusão de Curso

     

    FAKE NEWS E OUTRAS FORMAS DE DESINFORMAÇÕES IMPLICAÇÕES E LIMITAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
    ANDRÉ LUIZ MANZO

    EVOLUÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
    LIA VIANA LEITE DE RAMOS E OLIVEIRA

    DIREITO SUCESSÓRIO DOS COMPANHEIROS
    NALISSA FREITAS ALVES

    DIREITO DE FAMÍLIA MODERNO E SEU REFLEXO NO PRINCÍPIO DO PLURALISMO FAMILIAR
    GABRIELLA APARECIDA BERNARDO ALVES

    DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE AGRESSÕES ENVOLVENDO MILITARES ESTADUAIS NO ÂMBITO CONJUGAL
    LUCIO MARTINS LEANDRO

    DA AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR AO PROCESSO DE ADOÇAO NA CIDADE DE REGISTRO
    DENIS DE SOUZA PEREIRA

    ALTERNATIVAS PARA APERFEIÇOAR A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA
    THEILA CARRIEL DA SILVA

    ABANDONO AFETIVO – A TEORIA DO DESAMOR
    GIOVANNA GUARIENTO

    A VULNERABILIDADE DO IDOSO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENVOLVENDO CRÉDITO CONSIGNADO
    GEYSHA VEIGA PARDIM

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADOTANTES EM CASOS DE DEVO~
    ANA CAROLINA GOMES DE EIROZ ZANON

    A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PRISÃO COM A CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
    JULIANA MAYARA GOMES LINO

    A NECESSIDADE DE OBJETIVAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL
    BIANCA CLARA RODRIGUES DE LIMA

    A LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI Nº 12.8462013) E O PROGRAMA DE COMPLIANCE
    DOUGLAS KIM ITO

    A INEFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A RECUPERAÇÃO DO MENOR INFRATOR
    NELSON GALDINO DE OLIVEIRA

    A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À ESCOLHA DO REGIME DE BENS AOS MAIORES DE 70 ANOS
    LARISSA MARTINS NUNES DA SILVA

    A INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE OS SERVIÇOS DE “STREAMING”
    CÁSSIO MACHADO DE AZEVEDO

    A EVOLUÇÃO JURIDICA DA LIBERDADE RELIGIOSA E O PROCESSO DE LAICIZAÇÃO DO ESTADO
    ARIENE NAZIL AZEVEDO SIPRIANO DE MORAIS

    A CONSTELAÇÃO FAMILIAR AUXILIANDO A JUSTIÇA DIANTE DA SINDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL
    MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO

    A COMUNICABILIDADE DO ESTADO PUERPERAL AO CONCURSO DE AGENTES NO CRIME DE INFANTICÍDIO
    JENIFFER ANTUNES BARBOSA RIBEIRO DE OLIVEIRA

    FEMINICÍDIO A FATAL VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
    LILIAN MARIA SHIBUYA

    FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E SUA CONTRADIÇÃO FACE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
    MELISSA RAPHAELA DE LIMA E SILVA

    O PSICOPATA FRENTE AO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
    AMANDA BARBOSA DE CARVALHO

    O RECONHECIMENTO DA DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE
    AMANDA MONIQUE DOS SANTOS