Artigos

 

• EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O DIREITO AMBIENTAL NA AQUAPONIA. – pág 01 à 11
  Erick Willy Weissenberg Batista
  Soraia Castellano.

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• TECENDO REDES, GARANTINDO DIREITOS. – pág 12 à 23
  Jenifer Bicudo Ribeiro
  Jirlane S. V. de Almeida
  Silmara Quintana.

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• A EXCEPCIONALIDADE DO CONTROLE JUDICIAL SOBRE O MÉRITO ADMINISTRATIVO ACOMETIDO PELO DESVIO DE FINALIDADE E O CASO “ALEXANDRE RAMAGEM” – pág 24 à 47
  Ryan Fonseca Theodoro
  Geraldo Luiz Vianna

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• A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+: OS DESAFIOS PARA O SEU RECONHECIMENTO – pág 48 à 64
  Ana Catarina Cardoso de Almeida
  Caroline Alves Salvador

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• VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: BREVE ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – pág 65 à 83
  Cinthia Muniz Ribeiro
  Caroline Alves Salvador

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• COMPETÊNCIA PRÓPRIA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS – pág 84 à 102
  Cristiano José Martins de Oliveira

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• A (I) LEGALIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL FRENTE OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS – pág 103 à 114
  Gabriela Rodrigues Benevides Roche
  Soraia Castellano

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• PRIVACIDADE INFANTIL NA ERA DIGITAL E A PRÁTICA DO SHARENTING: DESDOBRAMENTOS E A NECESSIDADE DE TUTELA JURÍDICA SOBRE O TEMA – pág 115 à 131
  Giovana Alcini Azevedo
  Denis Carlos de Paula Arteaga

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• PLURIPARENTALIDADE E SEUS ASPECTOS NA DINÂMICA FAMILIAR PÓS-MODERNA – pág 132 à 144
  Gislaine de Oliveira Gonçalves
  Denis Carlos de Paula Arteaga

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• A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE PREVENIR A ALIENAÇÃO PARENTAL – pág 145 à 160
  Giulia Carneiro Duarte
  Manoel Abrahão Neto

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• A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI – pág 161 à 174
  Julia Cristina Godke
  Soraia Castellano

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• A INEFICÁCIA DOS INSTRUMENTOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO – pág 175 à 193
  Luiz Hiram Capote França
  Soraia Castellano

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• BITCOIN COMO SALVAGUARDA AOS DIREITOS HUMANOS – pág 194 à 205
  Marcelo Augusto Miyoshi Chagas
  Renaldo Rodrigues Júnior

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• AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DOS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS E O DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA RECÍPROCA ENTRE EX-CÔNJUGES APÓS O ROMPIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL – pág 206 à 222
  Marcos Rogério Vidigal
  Maria Eduarda Pereira Lins dos Santos

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• EUTANÁSIA – DIREITO À VIDA X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – pág 223 à 234
  Tatiana da Silva Guerra
  Soraia Castellano

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• ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL:
  A FALTA DE CUIDADO COMO ATO ILÍCITO À LUZ DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ – pág 235 à 253
  Thais Sanches Alves
  Nara Mariano Pereira Xavier Rego

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• RESPONSABILIDADE CIVIL NO E-COMMERCE – pág 254 à 266
  Thamires Alves Campos
  Manoel Abrahao Neto

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• NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA – pág 267 à 284
  Luan de Carvalho Anselmo
  Leandro Abdalla Ferrer

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• SOBRE “ELES, OS JUÍZES, VISTOS POR UM ADVOGADO”, DE PIERO CALAMANDREI (1889-1956) – pág 285 à 288
  Rogério Duarte Fernandes dos Passos

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• A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE ATRAVÉS DA
  DRAMATURGIA DE DIAS GOMES EM “O BEM AMADO” – pág 289 à 295
  TOMAZI, Leandro Affonso

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