2020

ADOÇÃO UNILATERAL A PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO DO ADOTADO – ALCINA MARIA

OS PROBLEMAS NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E OS – ALEXANDRE MOTA

DIREITO SUCESSÓRIO A ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA E – AMABILE CARVALHO COLI

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO – BIANCA ANDRADE

ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS DAS TRANSAÇÕES REALIZADAS – CARLOS HENRIQUE DA SILVA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA HIPÓTESE DE -DEISY ARAUJO

(IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO- DOUGLAS DE PAIVA ROMÃO

TRABALHO INFANTIL COMO FENÔMENO DE POBREZA – EVALDO DE LIMA

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO STJ O – FERNANDA BONJORNI

RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL – GABRIEL LUCAS LA TERZA

A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO – GABRIELLA VARELA

CONFISCO ALARGADO DE BENS E – GILBERTO ROCHA

DE NUREMBERG AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL AFINAL – GUILHERME LEITE

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO EFETIVADORAS DE – IGOR DIAS

DIREITO DE REPRESENTAÇÃO A DESCONSIDERAÇÃO DAS RELAÇÕES – KALEB HENRIQUE

O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL NOS – PAULA RENATA RIBEIRO