TCC 2023

 

01. A COISA JULGADA E A POSSIBILIDADE DA SUA RELATIVIZAÇÃO

02. ASPECTOS LEGAIS DA ABORDAGEM POLICIAL

03. COLABORAÇÃO PREMIADA: O INSTRUMENTO NA PERSECUÇÃO E DESMANTELAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

04. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

05. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DURANTE O ENCARCERAMENTO DE MULHERES TRANSEXUAIS

06. TRIBUTAÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DE SEUS IMPACTOS SOCIAIS E DISCUSSÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA.

07. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE FURTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

08. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS PENAIS

09. O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO E SEUS DESAFIOS

10. AS ESPECIFICIDADES DO CONTRATO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL QUE O DIFERENCIAM DE UM CONTRATO ORDINÁRIO REGIDO PELA CLT

11. A EFICÁCIA DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS NO SETOR PRÉPROCESSUAL NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC’s)

12. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: OS IMPACTOS DA SUPERLOTAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NA SOCIEDADE

13. A APLICABILIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO SOBRE O PATRIMÔNIO DIGITAL

14. INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL NOS CASOS DE GRANDE COMOÇÃO SOCIAL NO BRASIL

15. UMA ANÁLISE DO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NO CASO BOATE KISS