Direito 2022

    TCC 2022

     

    1. O USO DE CÂMERAS CORPORAIS EM ABORDAGENS POLICIAIS COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
    2. O CONFISCO A LUZ DA LEI 13.964/2019
    3. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: uma análise jurídica em relação aos princípios constitucionais.
    4. CRIME DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL Modificações na Lei de Abuso de Autoridade trazidas pela Lei nº 14.231/22
    5. O DIREITO SISTÊMICO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
    6. TRANSEXUALIDADE E LEI MARIA DA PENHA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI 11.340/
    7. A LEI DE DROGAS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENCARCEIRAMENTO EM GRANDE ESCALA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO BRASIL
    8. DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA
    9. GUARDA COMPARTILHADA: SUA APLICABILIDADE LEGAL DESEJADA, E SUAS RESTRIÇÕES DIANTE DOS CASOS CONCRETOS
    10. ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA EXIGIBILIDADE DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS
    11. A EFETIVIDADE DAS PUNIÇÕES AO PSICOPATA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
    12. CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA, PROFILING E DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA: a necessária adequação legislativa como efetivação da proteção dos ciberconsumidores na era digital atual
    13. A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE INFECÇÃO HOSPITALAR
    14. OS “7 PRISIONEIROS” E A ESCRAVIDÃO MODERNA
    15. O SURGIMENTO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL E SUAS PRINCIPAIS ESPÉCIES Análise sobre o surgimento histórico da corrupção no Brasil e suas principais espécies.
    16. O Dever de Mitigar o Próprio Prejuízo (Duty To Mitigate The Loss): Uma Perspectiva Brasileira
    17. A NECROPSIA MÉDICO LEGAL NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL
    18. A COCULPABILIDADE E SUA APLICAÇÃO COMO ATENUANTE GENÉRICA PREVISTA NO ARTIGO 66 DO CÓDIGO PENAL
    19. GARANTISMO PENAL Análise da aplicação do Garantismo Penal pelos operadores do Direito no Brasil
    20. ATIVISMO JUDICIAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: OS LIMITES DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
    21. MULHERES TRABALHADORAS RURAIS: DIFICULDADE NA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUANDO O CÔNJUGE É TRABALHADOR URBANO
    22. MEDIDAS PROTETIVAS: UMA ANÁLISE DA (IN) EFICÁCIA DA LEI Nº 11.340/06 COMO FORMA DE INIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    23. RELACIONAMENTOS POLIAFETIVOS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Análise do Pedido de Providências nº 0001459-08.2016.2.00.0000 do Conselho Nacional de Justiça
    24. CASO CHICO PICADINHO: O direito de liberdade do interditado versus a segurança social
    25. A (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE PREPARADA POR EQUIPE JORNALÍSTICA
    26. CONFLITOS NO DIVÓRCIO: A EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA COMO FATOR DE REDUÇÃO
    27. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE IMAGEM EM GAMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DO ROMPIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PERSONALIDADE E IMAGEM DOS ATLETAS DE FUTEBOL
    28. CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA: Violações de Direitos Humanos e suas consequências
    29. DO ADIMPLEMENTO DA PENA DE MULTA COMO REQUISITO PARA PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL
    30. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    31. A PSICOPATIA E O JUS PUNIENDI NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
    32. O CASO DA FAZENDA TRÊS PINHEIROS: Resgate histórico e análise do crime ocorrido em Baependi em 1948
    33. MAUS-TRATOS INFANTIS E ENVOLVIMENTO CRIMINAL DE ADULTOS: Uma análise criminológica da relação entre o abuso na infância e a relação com a perpetração de violência e crimes na idade adulta
    34. DA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF
    35. PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: UMA ANÁLISE DO ENFRENTAMENTO À VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL NO BRASIL SOB O OLHAR DOS DIREITOS HUMANOS
    36. A SUSPENSÃO DA CNH DO EXECUTADO COMO MEDIDA EXECUTIVA
    37. CYBER ESPAÇO E OS DESAFIOS DO ANONIMATO
    38. ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO DE FAMÍLIA E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
    39. A INEFICIÊNCIA DA LEI 11.343/06 (LEI DE DROGAS)
    40. A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL QUANDO DA EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO
    41. NEOCONSTITUCIONALISMO: UMA ANALISE DO ATIVISMO JUDICIAL
    42. INVALIDADE DA PROVA OBTIDA POR MEIO DO ESPELHAMENTO DO WHATSAPP WEB Análise do RHC N° 99.735/SC
    43. HOMOAFETIVIDADE E DIREITOS LGBTQIAP+ A jurisprudência como grande artífice do direito homoafetivo no ordenamento jurídico brasileiro
    44. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA