Direito em Foco Ano 2021
Artigos
- DIREITO PENAL ATRAVÉS DO TEMPO. – pág 01 à 11
Eduardo Torres Prado
Daniel Aparecido Coregio.
- AS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS: O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. – pág 12 à 27
Cristiano José Martins de Oliveira.
- HABITE-SE: UM DOS PRINCIPAIS DOCUMENTOS DE REGULARIDADE IMOBILIÁRIA DE IMÓVEIS EDIFICADOS. – pág 28 à 31
Cristiano José Martins de Oliveira.
- A NULIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS CITRA OU INFRA PETITA NO DIREITO PENAL -UMA ANÁLISE SEGUNDO A LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. – pág 32 à 38
Cristiano José Martins de Oliveira
Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade
Manoel Abrahão Neto.
- O OFICIAL DE JUSTIÇA COMO EFICAZ INTERMEDIADOR DOS CONFLITOS PROCESSUAIS, POR MEIO DA AUTOCOMPOSIÇÃO, À LUZ DO NOVO CPC. – pág 39 à 48
Caroline Alves Salvador
Nara Mariano Pereira Xavier Rego
Thiago Augusto Carvalho de Sousa.
- A IMPOSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NOS CASOS DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR. – pág 49 à 53
Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade
Cristiano José Martins de Oliveira
Manoel Abrahão Neto.
- PONDERAÇÕES SOBRE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. – pág 54 à 62
Manoel Abrahão Neto
Maria Eduarda Mariano Pereira Lins dos Santos
Nayara Lays Mariano Xavier Rego
Nara Mariano Pereira Xavier Rego
Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade
Cristiano José Martins de Oliveira.
- A SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR SOB A ÓTICA DO MEIO AMBIENTE LABORAL. – pág 63 à 82
Nayara Lays Mariano Xavier Rego
Nara Mariano Pereira Xavier Rego
Maria Eduarda Mariano Pereira Lins dos Santos
Manoel Abrahão Neto.
- A REDAÇÃO JURÍDICA E OS PARADIGMAS DE UMA LINGUAGEM ATUAL. – pág 83 à 89
Renaldo Rodrigues Junior.
- A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO CONTRA A MULHER: COMPARATIVO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPINAS/SP E CAXIAS DO SUL/RS. – pág 90 à 106
Helena Diógenes A. de Souza
Larissa Cristina Ferracioli
Mariana de Faria Teixeira
Silmara Quintana
- A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO, UMA MUDANÇA DE PARADIGMA. – pág 107 à 123
Helena Diógenes A. de Souza
Larissa Cristina Ferracioli
Mariana de Faria Teixeira
Silmara Quintana
- TRANSFORMANDO VIDAS DE MENINAS E MENINOS ACOLHIDOS: COM DESINSTITUCIONALIZAÇÃO AFETIVA E PROTETIVA. – pág 124 à 146
Beatriz Sofiatti Gutierrez
Rosieny Assis dos Santos
Sarah da Silva Rangel Esteves
Silmara Quintana
- FAMÍLIA ACOLHEDORA: UM ATO DE AMOR. – pág 147 à 176
Eva Bruna de Sales Cunha
Juliana Pereira de Freitas
Maria De Fatima Magalhaes Santana
Silmara Quintana
- DEFICIÊNCIA: REFLEXOS ESTRUTURAIS NO ÂMBITO FAMILIAR. – pág 177 à 201
Andrielly Haustenreites de Oliveira
Armando Sacolli Junior
Ester Gabriela Guedes
Silmara Quintana