Repositório Repositório do curso de Direito
Repositório do curso de Direito
2025
- A lei maria da penha como expressão do direito penal simbólico: Entre a pressão midiática e a ineficácia na repressão à violência doméstica contra a mulher – José Carlos Bressane Souza
- A atuação da polícia militar mineira frente a nova lei de abuso de autoridade – Caio César Ribeiro
- Os direitos das crianças no Brasil: Desafios e perspectivas para a garantia do futuro – Claudia Regina Bitencourt
- O uso do Reconhecimento Facial (RF) pela Segurança Pública de Minas Gerais: Uma análise na perspectiva da população Pouso-alegrense – David Faria da Silva
- Direito do trabalho na escola: Educação jurídica e formação cidadã da juventude brasileira – Diego Barbosa da Cunha
- A reforma da previdência de 2019: Mudanças, desafios jurídicos e impactos para os pensionistas – Edimar Fabiano de Almeida
- A validade e os limites da cláusula de não concorrência nos contratos de trabalho no brasil – João Vitor Ferreira Corrêa Magalhães
- Aspectos éticos e legais do atendimento pré-hospitalar por policiais militares do estado de minas gerais – Marcos Ruan Rodrigues Carvalho
- A lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD): Avanços, desafios e impactos no ordenamento jurídico e nas relações sociais no Brasil – Roberto Proença Costa
- A precariedade do sistema prisional brasileiro como obstáculo à efetivação das finalidades da pena – Uiara Leite Alves
- A (im)possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia – Weverson Cadoni Rodrigues de Miranda
2024
- A Influência da tecnologia nas relações de trabalho: Desafios e oportunidades – Roberto Ribeiro
- A lei de execução penal e sua aplicação pelo sistema prisional brasileiro – Telcio Antônio Lopes
- A Moralidade nos Processos de Adoção – Mirella Saraiva Reis Serpa
- A Ortotanásia como um mecanismo de garantia da dignidade humana, da autonomia da vontade e que respeita o direito à vida – Juan Fernandes do Couto
- A vulnerabilidade social como causa do trabalho análogo à escravidão – Leandro Gabriel Rocha
- Estratégias complementares para aumentar a efetividade das cotas de gênero na política brasileira – Vanessa Dias dos Santos
- Influência da tecnologia nas relações de trabalho desafios e oportunidades – Roberto Ribeiro
- LOAS – as controvérsias acerca da concessão dos benefícios assistenciais – Andressa Luana da Silva
- Multiparentalidade e seus desdobramentos jurídicos após o provimento 83/2019 – Fabricio Nunes Borges de Oliveira
- Pedofilia intrafamiliar rompendo o silêncio – Aurora Nunes Souza Oliveira
- Ressocialização de presos a importância da ressocialização dos detentos para a promoção de uma vida pós cárcere mais eficaz – Ani Carolini de Oliveira Barbosa
- Silenciadas pelo medo explorando as razões por trás da não denúncia do assédio sexual – Luana Maisa Pereira
- Violência doméstica o silêncio da vítima – Wesley Nogueira dos Santos