Direito em Foco Ano 2025
Artigos
- APLICABILIDADE DA LEI Nº 9.459/1997: UM ESTUDO SOBRE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA CONTRA PRATICANTES DE RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA – pág 01 à 18
Flávio Penteado de Souza
Letícia Adrielly da Silva
- O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE, OS IMPACTOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO E SUA INTERRRELAÇÃO COM A PROGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA – pág 19 à 27
R. Junior
Renaldo
- RACISMO NA SOCIEDADE BRASILEIRA – pág 28 à 35
Rafael Martins
Jose A S Castro
Roberta Carmona
- O JUIZ DAS GARANTIAS E A IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL – pág 36 à 52
Angelo Antonio
Depieri
- A (IN) EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS COMO MÉTODO COERCITIVO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – pág 53 à 65
Júlia Balbino Pereira
Geraldo Luiz Vianna
- ELEMENTOS EXTERNOS DE CORROBORAÇÃO E A FÉ PÚBLICA DO SERVIDOR: LIMITES E POSSIBILIDADES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – pág 66 à 77
R. Junior
Renaldo
- A PRINCIPIOLOGIA CONTRATUAL NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: ANÁLISE, EVOLUÇÃO E FUNDAMENTOS – pág 78 à 95
Renato Passos Ornelas
Richard Bassan
- DESJUDICIALIZAÇÃO PELA ESCRITURA PÚBLICA ELETRÔNICA: A TRANSFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS NO BRASIL – pág 96 à 105
Luís Ramon Alvares
- A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA SAÚDE SUPLEMENTAR: PRÁTICAS ABUSIVAS, LIMITES DA REGULAÇÃO E O PAPEL DO JUDICIÁRIO – pág 106 à 114
Geslaine Frimaio
Matheus de Paula Braz
Tamires Baganha Maciel
Silvana Prado de Sousa
- O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: DESAFIOS E LIMITES – pág 115 à 126
Geslaine Frimaio
Mark Pereira dos Anjos
Octávio Miranda Junqueira
Wanderson Gomes de Oliveira