Pós graduação Direito EAD PÓS-GRADUAÇÃO EM PRÁTICA PROCESSUAL PENAL
MODALIDADE: ONLINE
CARGA HORÁRIA: 360 H/A
DURAÇÃO DE 12 MESES
PÚBLICO ALVO:
Advogados privados, advogados públicos, magistrados, defensores públicos, procuradores, membros do Ministério Público, servidores da Justiça e professores.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
MÓDULO I – ATUAÇÃO NA FASE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRELIMINAR
O acesso do advogado aos autos da fase de investigação preliminar
Inquérito policial e formação da culpa
A audiência de custódia
Garantindo a liberdade
Medidas cautelares no processo penal
Gestão e otimização do tempo como requisitos de eficácia na atuação profissional: construção de mapas e banco de dados para a elaboração de peças
MÓDULO II – ATUAÇÃO NO PROCESSO PENAL
Atuação nos Juizados Especiais Criminais
Atuação na Justiça Comum
Alegações finais e Memorial: a última oportunidade
Atuação no rito da Lei de Drogas
Atuação no Tribunal do Júri
Delação Premiada e Acordo de Não Persecução Penal
MÓDULO III – RECURSOS, AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO E ATUAÇÃO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Prática Recursal
Ações autônomas de impugnação
Atuação no Superior Tribunal de Justiça – STJ
Atuação no Supremo Tribunal Federal – STF
A sustentação oral: o poder da oratória como ferramenta para o sucesso profissional
A execução penal: o jogo não acabou.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:
De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.
Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.
CORPO DOCENTE:
Prof. Dr. Fábio Roque
Prof. Me. Marinho Soares
Prof. Esp. Ana Cristina Mendonça
Prof. Esp. Vinícius Assumpção
Prof. Me. Caroline Argôlo
Prof. Me. Gabriel Habib
Prof. Esp. Luana Vaz Davico
Prof. Dr. Thais Bandeira
Prof. Dr. Carolina Costa
Prof. Me. Daniel Keller
Prof. Lorena Sabino
Prof. Me. Rodrigo Murad
Prof. Esp. Karoline Arruda
Prof. Leonardo Castro
Prof. Dr. Gamil Foppe
Profª. Me. Gabriela Segarra