Pós graduação Direito EAD PÓS-GRADUAÇÃO EM PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL
MODALIDADE: ONLINE
CARGA HORÁRIA: 360 H/A
DURAÇÃO DE 12 MESES
PÚBLICO ALVO:
Profissionais das diversas áreas do ramo jurídico.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
MÓDULO I – TÓPICOS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO E PROCESSO DE CONHECIMENTO
Princípios de Direito Processual. Jurisdição no Estado Contemporâneo. Normas fundamentais do processo.
Competência. Ação. Processo e procedimento. Sujeitos do processo. Partes. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
Petição inicial. Respostas do réu. Revelia.
Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo. Saneamento do Processo.
Meios adequados de resoluções de conflitos. Mediação, Conciliação, Arbitragem, On-line Dispute Resolutions. Advocacia extrajudicial.
Teoria Geral das Provas. Provas em Espécie.
Sentença. Coisa Julgada.
MÓDULO II – TÓPICOS DE EXECUÇÃO E PROCESSO NOS TRIBUNAIS
Teoria Geral da Execução. Meios Executivos. Cumprimento de Sentença
Processo de Execução. Meios de Defesa do Executado
Teoria Geral dos Recursos / Recursos Ordinários
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência. Reclamação
Precedentes Judiciais /Ação Rescisória
Recursos Excepcionais
MÓDULO III – TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Tutelas Provisórias
Processo e Novas Tecnologias
Tutelas Jurisdicionais Coletivas
Procedimentos Especiais
MÓDULO IV – DIÁLOGOS PROCESSUAIS
Processo Constitucional
Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais e Fazendários
Fazenda Pública em Juízo
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:
De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.
Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.
CORPO DOCENTE:
Prof. Me. Fernando de Paula Batista Mello
Prof. Dr. Márcio Carvalho Faria
Prof. Dr. Fredie Didier Jr.
Prof. Dr. Alexandre Câmara
Prof.ª Dr.ª Ana Beatriz Presgrave
Prof. Dr. Maurício Ferreira Cunha
Prof.ª Dr.ª Flávia Hill
Prof. Dr. Daniel Mitidiero
Prof. Dr. Antônio Passo Cabral
Prof. Esp. Mozart Borba
Prof. Dr. Dierle Nunes
Prof. Dr. José Aurélio de Araujo
Prof. Dr. Rodrigo Mazzei
Prof. Dr. Luiz Wambier
Prof.ª Dr.ª Flávia Bahia
Prof.ª Me. Sabrina Dourado
Prof. Dr. Luiz Dellore
Prof. Me. Júlio Ribeiro Lima
Prof. Dr. Beclaute Oliveira Silva
Prof. Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves
Prof. Me. Luis Vale
Prof. Dr. Leonardo da Cunha
Prof. Dr. Guilherme Hartmann
Prof. Dr. Vinicius Lemos
Prof. Dr. José Mouta