Pós graduação Direito EAD PÓS-GRADUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS

MODALIDADE: ONLINE

CARGA HORÁRIA: 360 H/A
DURAÇÃO DE 12 MESES

PÚBLICO ALVO:
Profissionais das diversas áreas do conhecimento com diploma de Ensino Superior.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MÓDULO I – INTRODUÇÃO À GESTÃO PÚBLICA E AO DIREITO ADMINISTRATIVO APLICÁVEL AS LICITAÇÕES E CONTRATOS
Organização da Administração Pública e Competências Federativas em matéria de licitações e contratos
Noções de Atos e Processo Administrativo aplicadas à Administração Pública
Poderes da Administração e o dever de proteção à boa administração pública
A tutela penal das licitações e contratações públicas
O papel da Advocacia Pública e dos Órgãos de Controle na Nova Lei de Licitações e Contratos
Práticas de compliance em licitações e Contratos
A tutela da probidade e a gestão do medo nas contratações públicas

MÓDULO II – CONHECIMENTOS APLICÁVEIS EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES: TEORIA E PRÁTICA.
Introdução ao Novo Marco Normativo de Licitações e Contratos
O novo processo licitatório aplicado I
O novo processo licitatório aplicado II
Contração Direta, alienações, concessões e permissões de bens públicos
Os instrumentos auxiliares e sua utilização pela Administração Pública
Licitações Sustentáveis

MÓDULO III – CONHECIMENTOS APLICÁVEIS EM MATÉRIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: TEORIA E PRÁTICA
Aspectos introdutórios aos contratos administrativos
Disposições aplicáveis aos Contratos Administrativos I
Disposições aplicáveis aos Contratos Administrativos II
Disposições aplicáveis aos Contratos Administrativos III
A Fiscalização dos Contratos e o papel do Fiscal de Contrato

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:

De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.
Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.

CORPO DOCENTE:
Prof. Dr. Felipe Dalenogare
Profª. Drª. Denise Friedrich
Prof. Esp. André Malheiros
Prof.ª Me. Marilene Matos
Prof. Me. Mauro Stürmer
Prof. Dr. Janriê Rech
Prof. Esp. Mirela Miró
Prof. Dr. Rodrigo Valgas
Prof. Dr. Juliano Heinen
Prof. Dr. Alexandre Lima
Prof. Me. Michelle Marry
Prof. Me. Tiossi Jr
Profª. Me. Caroline Rodrigues
Prof. Dr. André Saddy
Prof.ª Dr.ª Caroline Bitencourt
Prof.ª Me. Gabriela Pércio
Prof.ª Priscilla Vieira
Prof. Esp. Viviane Mafissoni