Pós graduação Direito EAD PÓS-GRADUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS

    MODALIDADE: ONLINE

    CARGA HORÁRIA: 360 H/A
    DURAÇÃO DE 12 MESES

    PÚBLICO ALVO:
    Profissionais das diversas áreas do conhecimento com diploma de Ensino Superior.

    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

    MÓDULO I – INTRODUÇÃO À GESTÃO PÚBLICA E AO DIREITO ADMINISTRATIVO APLICÁVEL AS LICITAÇÕES E CONTRATOS
    Organização da Administração Pública e Competências Federativas em matéria de licitações e contratos
    Noções de Atos e Processo Administrativo aplicadas à Administração Pública
    Poderes da Administração e o dever de proteção à boa administração pública
    A tutela penal das licitações e contratações públicas
    O papel da Advocacia Pública e dos Órgãos de Controle na Nova Lei de Licitações e Contratos
    Práticas de compliance em licitações e Contratos
    A tutela da probidade e a gestão do medo nas contratações públicas

    MÓDULO II – CONHECIMENTOS APLICÁVEIS EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES: TEORIA E PRÁTICA.
    Introdução ao Novo Marco Normativo de Licitações e Contratos
    O novo processo licitatório aplicado I
    O novo processo licitatório aplicado II
    Contração Direta, alienações, concessões e permissões de bens públicos
    Os instrumentos auxiliares e sua utilização pela Administração Pública
    Licitações Sustentáveis

    MÓDULO III – CONHECIMENTOS APLICÁVEIS EM MATÉRIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: TEORIA E PRÁTICA
    Aspectos introdutórios aos contratos administrativos
    Disposições aplicáveis aos Contratos Administrativos I
    Disposições aplicáveis aos Contratos Administrativos II
    Disposições aplicáveis aos Contratos Administrativos III
    A Fiscalização dos Contratos e o papel do Fiscal de Contrato

    TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:

    De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.
    Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.

    CORPO DOCENTE:
    Prof. Dr. Felipe Dalenogare
    Profª. Drª. Denise Friedrich
    Prof. Esp. André Malheiros
    Prof.ª Me. Marilene Matos
    Prof. Me. Mauro Stürmer
    Prof. Dr. Janriê Rech
    Prof. Esp. Mirela Miró
    Prof. Dr. Rodrigo Valgas
    Prof. Dr. Juliano Heinen
    Prof. Dr. Alexandre Lima
    Prof. Me. Michelle Marry
    Prof. Me. Tiossi Jr
    Profª. Me. Caroline Rodrigues
    Prof. Dr. André Saddy
    Prof.ª Dr.ª Caroline Bitencourt
    Prof.ª Me. Gabriela Pércio
    Prof.ª Priscilla Vieira
    Prof. Esp. Viviane Mafissoni

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