Pós graduação Direito EAD PÓS-GRADUAÇÃO EM PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA

MODALIDADE: ONLINE

CARGA HORÁRIA: 360 H/A
DURAÇÃO DE 12 MESES

PÚBLICO ALVO:
Profissionais das diversas áreas do conhecimento com diploma de Ensino Superior, possuindo uma abordagem interdisciplinar, por dirigir-se a profissionais do Direito, Administração, Ciências Contábeis e Gestão Pública.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
MÓDULO I – DIREITO MATERIAL PREVIDENCIÁRIO

Previdência e Seguridade Social na Constituição de 1988 (Atualizado com a Emenda Constitucional – Parte I)

Previdência e Seguridade Social na Constituição de 1988 (Atualizado com a Emenda Constitucional – Parte II)

Precedentes vinculantes do Poder Judiciário como fonte do Direito Previdenciário e do Direito da Seguridade Social.

Questões controversas sobre a aposentadoria urbana.

Aposentadoria Rural. Teoria e Prática. Questões Controversas.

Benefícios por incapacidade e aposentadoria da pessoa com deficiência. Quesitação e impugnação de laudos periciais.

Benefício da assistência social ao idoso e a pessoa com deficiência.

Aposentadoria Especial. Como realizar a desconstituição do PPP.

A relação entre o Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho.

Direito à saúde (Teoria e Prática Advocatícia).

MÓDULO II – LITIGIOSO PREVIDENCIÁRIO

Processo administrativo previdenciário – A atuação da advocacia perante o INSS.

Processo Judicial Previdenciário – Processo de Conhecimento (Teoria e Prática) – Parte I

Processo Judicial Previdenciário – Processo de Conhecimento (Teoria e Prática) – Parte II

Processo Judicial Previdenciário – Processo de Execução e Cálculos Previdenciários (Cálculos de benefícios e cálculos processuais).

MÓDULO III – DIREITO PREVIDENCIÁRIO NOS TRIBUNAIS

Sistema Recursal em casos previdenciários (Juizado Especial e Procedimento Ordinário – Teoria e Prática de redação).

Oficina de Jurisprudência e Escrita I (TNU e Tribunais Regionais Federais).

Oficina de Jurisprudência e Escrita II (STJ)

Oficina de Jurisprudência e Escrita III (STF)

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:      
De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.

Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.

CORPO DOCENTE:
Prof. Me. Fernando de Paula Batista Mello

Prof. Me. Luiz Antonio Ribeiro da Cruz

Prof. Me. Sérgio Henrique Salvador

Prof. Esp. Ricardo Leonel

Profª. Me. Ana Paula Fernandes

Prof. Luiz Eduardo Stancini Cardozo

Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves

Prof. Me. Theodoro Vicente Agostinho

Prof. Dr. Leone Pereira

Prof. Dr. Narciso Leandro Xavier Baez

Prof. Esp. Farlandes Guimarães

Profª. Me. Silvânia Diniz

Prof. Cristiano Mauro da Silva

Prof. Me. Carlos Geraldo

Prof. Esp. Elísio Batista