Pós graduação Direito EAD PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MILITAR

MODALIDADE: ONLINE

CARGA HORÁRIA: 360 H/A
DURAÇÃO DE 12 MESES

PÚBLICO ALVO:

Profissionais das diversas áreas do conhecimento com diploma de Ensino Superior, especialmente os profissionais do Direito, das Ciências Militares, das Ciências Policiais e demais áreas afins.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MÓDULO I: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR

Histórico e Organização da Justiça Militar no Brasil em tempo de Paz e de Guerra

Princípios Penais e Processuais Aplicáveis ao Direito Penal Militar

O Crime Militar

A Persecução Penal Militar Estadual

Procedimentos no Processo Penal Militar

Atuação Jurisdicional no Processo Penal Militar

Crimes Militares em Espécie I

Crimes Militar em Espécie II

Crimes militares estravagantes

MÓDULO II: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO MILITAR

Direito Constitucional Militar

Direito Estatutário Militar

Direito Previdenciário Militar

Direito Disciplinar Militar

Direito Processual Disciplinar Militar

A improbidade e a atividade militar: as inovação da Lei n° 14.230/21

Judicialização do direito administrativo militar

Direitos Humanos e Direito convencional aplicado às Forças Armadas e às Forças Policiais

Prevenção e repressão ao assédio moral e sexual nas Forças Armadas e nas Forças Auxiliares

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:

De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.

Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.

CORPO DOCENTE:

Prof. Dr. Felipe Dalenogare

Prof. Me. Mauro Stürmer

Prof. Me. Daniel Corrente

Profª. Esp. Alessandra Wanderley

Profª. Esp. Juliana Paula de Souza

Profª. Me. Adriana Pereira Machado Porto

Prof. Me. Fábio Porto

Prof. Me. Frederico Afonso

Profª. Esp. Mariana Aquino

Prof. Esp. Celso Celidonio

Prof. Esp. João Carlos Campanini

Prof. Esp. Cláudio Amin Miguel

Prof. Me. Cícero Coimbra Neves

Prof. Esp. Wendell Petrachim Araújo

Prof. Esp. Ataliba Dias Ramos

Profª. Esp. Natascha Maldonado Severo

Prof. Esp. Fernando Teles

Profª. Drª. Nathalie Kuczura Nedel