Pós graduação Direito EAD PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MILITAR

    MODALIDADE: ONLINE

    CARGA HORÁRIA: 360 H/A
    DURAÇÃO DE 12 MESES

    PÚBLICO ALVO:

    Profissionais das diversas áreas do conhecimento com diploma de Ensino Superior, especialmente os profissionais do Direito, das Ciências Militares, das Ciências Policiais e demais áreas afins.

    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

    MÓDULO I: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR

    Histórico e Organização da Justiça Militar no Brasil em tempo de Paz e de Guerra

    Princípios Penais e Processuais Aplicáveis ao Direito Penal Militar

    O Crime Militar

    A Persecução Penal Militar Estadual

    Procedimentos no Processo Penal Militar

    Atuação Jurisdicional no Processo Penal Militar

    Crimes Militares em Espécie I

    Crimes Militar em Espécie II

    Crimes militares estravagantes

    MÓDULO II: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO MILITAR

    Direito Constitucional Militar

    Direito Estatutário Militar

    Direito Previdenciário Militar

    Direito Disciplinar Militar

    Direito Processual Disciplinar Militar

    A improbidade e a atividade militar: as inovação da Lei n° 14.230/21

    Judicialização do direito administrativo militar

    Direitos Humanos e Direito convencional aplicado às Forças Armadas e às Forças Policiais

    Prevenção e repressão ao assédio moral e sexual nas Forças Armadas e nas Forças Auxiliares

    TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:

    De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.

    Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.

    CORPO DOCENTE:

    Prof. Dr. Felipe Dalenogare

    Prof. Me. Mauro Stürmer

    Prof. Me. Daniel Corrente

    Profª. Esp. Alessandra Wanderley

    Profª. Esp. Juliana Paula de Souza

    Profª. Me. Adriana Pereira Machado Porto

    Prof. Me. Fábio Porto

    Prof. Me. Frederico Afonso

    Profª. Esp. Mariana Aquino

    Prof. Esp. Celso Celidonio

    Prof. Esp. João Carlos Campanini

    Prof. Esp. Cláudio Amin Miguel

    Prof. Me. Cícero Coimbra Neves

    Prof. Esp. Wendell Petrachim Araújo

    Prof. Esp. Ataliba Dias Ramos

    Profª. Esp. Natascha Maldonado Severo

    Prof. Esp. Fernando Teles

    Profª. Drª. Nathalie Kuczura Nedel

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