Pós graduação Direito EAD PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
MODALIDADE: ONLINE
CARGA HORÁRIA: 360 H/A
DURAÇÃO DE 12 MESES
INÍCIO DAS AULAS: 10/06/2022
PÚBLICO ALVO:
Profissionais das diversas áreas do conhecimento especialmente a agentes públicos que atuam na área, bem como a profissionais do Direito, Administração, Ciências Contábeis, Gestão Pública e áreas afins.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
DIREITO PÚBLICO APLICADO I
Teoria dos direitos fundamentais: aspectos contemporâneos
Interlocuções entre o Direito Público e o Privado
A interlocução entre os sistemas internacionais, regionais e local de direitos humanos e o controle de convencionalidade no Brasil
Jurisdição Constitucional e Ações Constitucionais
Organização da Administração Pública
Competências federativas
Atos e Processo Administrativo aplicados à Administração Pública
Poderes da Administração e o dever de proteção à boa administração pública
A Inteligência artificial e a Proteção de Dados no setor público
DIREITO PÚBLICO APLICADO II
A gestão patrimonial e o regime jurídico dos bens públicos
O direito aplicado aos agentes públicos
Os serviços públicos e as delegações públicas: transferência, regulação, fiscalização e sanção
A administração pública e a intervenção na propriedade privada
Direito administrativo aplicado às licitações públicas
Direito administrativo aplicado aos contratos administrativos
Direito Administrativo Sancionador
Controle da Administração pública
Responsabilidade civil do Estado e dos agentes públicos
CORPO DOCENTE:
Prof. Dr. Felipe Dalenogare
Profª. Me. Estela Vieira
Prof. Dr. Clóvis Gorczevski
Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior
Profª. Drª. Denise Friedrich
Prof. Dr. Janriê Rech
Prof. Esp. André Malheiros
Prof.ª Me. Marilene Matos
Prof. Me. Luis Vale
Prof. Me. Vládia Pompeu
Prof. Dr. Yuri Schneider
Prof. Dr. André Saddy
Prof. Dr. Juliano Heinen
Prof. Me. Antonio Rodrigo Machado
Prof.ª Dr.ª Caroline Bitencourt
Prof. Esp. Olinda de Quadros Altomare Castrillon