Pós graduação Direito EAD PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DIGITAL, PROTEÇÃO DE DADOS E COMPLIANCE TRABALHISTA

    MODALIDADE: ONLINE

    CARGA HORÁRIA: 360 H/A
    DURAÇÃO DE 12 MESES

    INÍCIO DAS AULAS: 28/05/2022

    PÚBLICO ALVO:

    Advogados, contadores, gestores e profissionais da área de Recursos Humanos.

    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

    MÓDULO I

    Introdução à Governança Corporativa, Compliance e LGPD. Aspectos Gerais e Práticos

    Implementação dos Programas de Compliance

    Auditoria e Due Diligence

    Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

    Compliance e Gestão de Riscos

    Elaboração de Código de Conduta

    Investigações de Compliance

    As atividades do Compliance Officer sob perspectiva prática

    Compliance e Integridade do Trabalho. Assédio. Straining (Gestão por Stress). Dever de Acomodação Razoável. Organizações de Tendência.

    Compliance Ambiental. Aspectos práticos sobre saúde e segurança do trabalho.

    Aspectos Práticos da Inspeção do Trabalho

    MÓDULO II

    Princípios, Objeto, Sujeitos, Hipóteses de Tratamento, Questões Conceituais e Estruturais da Proteção de Dados. Responsabilidade Civil e Administrativa sobre o tratamento de dados.

    A proteção de dados na fase pré-contratual, contratual e pós-contratual. Admissibilidade de Negociação Coletiva?

    As fases de implementação de um programa de proteção de dados

    O papel do Encarregado de Dados (DPO)

    Advocacia 5.0. Inteligência Artifical e os seus impatos na Advocacia

    Legal Design, Visual Law e QR Codes na elaboração de atos jurídicos

    Jurimetria e sua utilidade para o exercício da advocacia consultiva e contenciosa

    Web 3.0, Metaverso, NFTs, Blockchain – Aspectos Trabalhistas e de Proteção de Dados

    Marketing Jurídico Tradicional e Marketing Jurídico Digital. Limites Éticos e Possibilidades

    Direito Digital do Trabalho. Intermediação de Trabalhadores em Plataformas Digitais

    Impactos da Recuperação Judicial e Falências no âmbito trabalhista

    MÓDULO III

    Petição Inicial Trabalhista

    Defesa Trabalhista

    Meios de Prova. Provas Digitais.

    Execução Trabalhista.

    Execução Trabalhista. Ferramentas Eletrônicas.

    Sistema Recursal Trabalhista

    Processo do Trabalho: Recurso de Revista

    Advocacia nos Tribunais e Sustentação Oral.

    Compliance e Formas de Contratação I. Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos do vínculo de emprego. Autônomo, estagiário e Aprendizes. Cooperativado. Trabalho Hiperssuficiente.

    Compliance e Formas de Contratação II. Intermitente. Teletrabalho. Trabalho Temporário e Terceirização

    Compliance e Remuneração. Parcelas do salário e sobressalário. Controvérsias remuneratórias mais recorrentes. Plano de cargos e salários e quadro de carreira. Equiparação. Gestão Documental Remunerató

    Compliance e Duração de Trabalho. Controvérsias Práticas sobre jornada de Trabalho. Registros Documentais. Modelos de Compensação de Jornada.

    Compliance e Extinção contratual. Formalidades Rescisórias. Dispensas Discriminatórias. Deveres Pós-Contratuais.

    TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:

    De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.

    Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.

     

    CORPO DOCENTE:

    Prof. Dr. Vólia Bomfim

    Prof. Esp. Fabrício Lima Silva

    Prof. Esp. Iuri Pinheiro

    Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão

    Prof. Me. Alexandra Candemil

    Prof. Esp. Vander Neves

    Prof. Esp. Thassya Prado

    Prof. Esp. Aldo Andretta

    Prof. Esp. Fábia Cunha

    Prof. Dr. José Affonso

    Prof. Esp. Mara Camisassa

    Prof. Me. Thiago Raso

    Prof. Raphael Miziara

    Prof. Me. Leandro Fernandez

    Prof. Me. Yuri Ladeia

    Prof. Me. Bernardo Grossi

    Prof. Esp. Caio Santos

    Prof. Esp. Afonso Paciléo

    Prof. Esp. Júlio Baía

    Prof. Antônio Querioz Jr.

    Prof. Me. André Kersul Costa

    Prof. Esp. Danielle Bertachini

    Prof. Dr. Bento Herculano

    Prof. Esp. Vinicius Taveira

    Prof. Carolina Hitara

    Prof. Esp. Gláudio Ribeiro

    Prof. Me. Rafael Lara

    Prof. Larissa Matos

    Prof. Esp. Nélio Gouvea

    Prof. Esp. Fabiano Coelho     

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