Pós graduação Direito EAD PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DIGITAL, PROTEÇÃO DE DADOS E COMPLIANCE TRABALHISTA

MODALIDADE: ONLINE

CARGA HORÁRIA: 360 H/A
DURAÇÃO DE 12 MESES

INÍCIO DAS AULAS: 28/05/2022

PÚBLICO ALVO:

Advogados, contadores, gestores e profissionais da área de Recursos Humanos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MÓDULO I

Introdução à Governança Corporativa, Compliance e LGPD. Aspectos Gerais e Práticos

Implementação dos Programas de Compliance

Auditoria e Due Diligence

Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

Compliance e Gestão de Riscos

Elaboração de Código de Conduta

Investigações de Compliance

As atividades do Compliance Officer sob perspectiva prática

Compliance e Integridade do Trabalho. Assédio. Straining (Gestão por Stress). Dever de Acomodação Razoável. Organizações de Tendência.

Compliance Ambiental. Aspectos práticos sobre saúde e segurança do trabalho.

Aspectos Práticos da Inspeção do Trabalho

MÓDULO II

Princípios, Objeto, Sujeitos, Hipóteses de Tratamento, Questões Conceituais e Estruturais da Proteção de Dados. Responsabilidade Civil e Administrativa sobre o tratamento de dados.

A proteção de dados na fase pré-contratual, contratual e pós-contratual. Admissibilidade de Negociação Coletiva?

As fases de implementação de um programa de proteção de dados

O papel do Encarregado de Dados (DPO)

Advocacia 5.0. Inteligência Artifical e os seus impatos na Advocacia

Legal Design, Visual Law e QR Codes na elaboração de atos jurídicos

Jurimetria e sua utilidade para o exercício da advocacia consultiva e contenciosa

Web 3.0, Metaverso, NFTs, Blockchain – Aspectos Trabalhistas e de Proteção de Dados

Marketing Jurídico Tradicional e Marketing Jurídico Digital. Limites Éticos e Possibilidades

Direito Digital do Trabalho. Intermediação de Trabalhadores em Plataformas Digitais

Impactos da Recuperação Judicial e Falências no âmbito trabalhista

MÓDULO III

Petição Inicial Trabalhista

Defesa Trabalhista

Meios de Prova. Provas Digitais.

Execução Trabalhista.

Execução Trabalhista. Ferramentas Eletrônicas.

Sistema Recursal Trabalhista

Processo do Trabalho: Recurso de Revista

Advocacia nos Tribunais e Sustentação Oral.

Compliance e Formas de Contratação I. Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos do vínculo de emprego. Autônomo, estagiário e Aprendizes. Cooperativado. Trabalho Hiperssuficiente.

Compliance e Formas de Contratação II. Intermitente. Teletrabalho. Trabalho Temporário e Terceirização

Compliance e Remuneração. Parcelas do salário e sobressalário. Controvérsias remuneratórias mais recorrentes. Plano de cargos e salários e quadro de carreira. Equiparação. Gestão Documental Remunerató

Compliance e Duração de Trabalho. Controvérsias Práticas sobre jornada de Trabalho. Registros Documentais. Modelos de Compensação de Jornada.

Compliance e Extinção contratual. Formalidades Rescisórias. Dispensas Discriminatórias. Deveres Pós-Contratuais.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:

De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.

Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.

 

CORPO DOCENTE:

Prof. Dr. Vólia Bomfim

Prof. Esp. Fabrício Lima Silva

Prof. Esp. Iuri Pinheiro

Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão

Prof. Me. Alexandra Candemil

Prof. Esp. Vander Neves

Prof. Esp. Thassya Prado

Prof. Esp. Aldo Andretta

Prof. Esp. Fábia Cunha

Prof. Dr. José Affonso

Prof. Esp. Mara Camisassa

Prof. Me. Thiago Raso

Prof. Raphael Miziara

Prof. Me. Leandro Fernandez

Prof. Me. Yuri Ladeia

Prof. Me. Bernardo Grossi

Prof. Esp. Caio Santos

Prof. Esp. Afonso Paciléo

Prof. Esp. Júlio Baía

Prof. Antônio Querioz Jr.

Prof. Me. André Kersul Costa

Prof. Esp. Danielle Bertachini

Prof. Dr. Bento Herculano

Prof. Esp. Vinicius Taveira

Prof. Carolina Hitara

Prof. Esp. Gláudio Ribeiro

Prof. Me. Rafael Lara

Prof. Larissa Matos

Prof. Esp. Nélio Gouvea

Prof. Esp. Fabiano Coelho