Artigos

 

• DA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. – pág 01 à 14
  Leonardo Lollobrigida Simões
  Geraldo Luiz Vianna
  

---

• DIREITO À EDUCAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO – pág 15 à 27
  Ana Cláudia Gonçalves da Silva
  Antônia Micarla Ferreira do Nascimento
  Marcelo Costa Ribeiro
  

---

• DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS – pág 28 à 43
  Roberta Carmona
  

---

• O DIREITO À SAÚDE E SUA JUDICIALIZAÇÃO – pág 44 à 64
  Angelo Antonio Depieri
  

---

• NEOCONSTITUCIONALISMO: UMA ANALISE DO ATIVISMO JUDICIAL – pág 65 à 86
  Matheus Oliveira Amaral
  Leandro Abdalla Ferrer
  

---

• CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E A LEI Nº 13.827/2019: ACESSO À JUSTIÇA VERSUS ACESSO AO JUDICIÁRIO. – pág 87 à 105
  Luiz Carlos de Souza Junior
  

---

• O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 108 DE 2020: UMA ANÁLISE DO CUSTEIO NO SUL DE MINAS GERAIS – pág 106 à 122
  Bruno Laércio de Melo
  Marcelo Teixeira Neves
  Henrique Teixeira Neves
  

---

• A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – pág 123 à 142
  Alexandre Ferreira da Silva
  

---

• TÉCNICA NORMATIVA ESTRUTURAL DAS DECISÕES JURISDICIONAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – pág 143 à 157
  Alexandre Ferreira da Silva
  

---

• O DISCURSO DE ÓDIO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO DIREITO BRASILEIRO – pág 158 à 169
  Maria Helena de Carvalho
  Thiago Antonio Pereira Batista
  

---

• SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, EFETIVIDADE DESTE DIREITO SOCIAL? – pág 170 à 173
  Alexandre Ferreira da Silva
  Fabio Roberto Couto de Souza
  Adriana Sandra Moreira Dias
  

---

• VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E MULHERES: À LUZ DO FÓRUM DE SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL – 2022 – pág 174 à 188
  Marcelo Costa Ribeiro
  Fabio Roberto Couto de Souza
  Daniela de Lima Ranieri Guerra
  

---

• A NATUREZA JURÍDICA DOS PRÊMIOS ANTE A REGULAMENTAÇÃO TRAZIDA PELA REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017) E O ENTENDIMENTO DA “ COSIT 151/2019” – pág 189 à 202
  Bruno Laércio de Melo
  Henrique Teixeira Neves
  Marcelo Teixeira Neves
  

---

• A UBERIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O CONTROVERTIDO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE A UBER E OS MOTORISTAS DE APLICATIVO. – pág 203 à 222
  Bruno Laércio de Melo
  Henrique Teixeira Neves
  Marcelo Teixeira Neves
  

---

• DIREITO À EDUCAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO – pág 223 à 235
  Ana Cláudia Gonçalves da Silva
  Antônia Micarla Ferreira do Nascimento
  Marcelo Costa Ribeiro
  

---

• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE IMPLEMENTAÇÃO DA ERA DIGITAL – pág 236 à 239
  Alexandre Ferreira da Silva
  Fabio Roberto Couto de Souza
  Adriana Sandra Moreira Dias
  Henrique Teixeira Neves
  Marcelo Teixeira Neves
  

---

• JURISDIÇÃO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES AÉREOS INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO ANEXO 13 DA OACI E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – pág 240 à 249
  Marcelo Costa Ribeiro
  Fábio Roberto Couto de Souza
  Adriana Sandra Moreira Dias
  

---

• BURNOUT: A SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR BANCÁRIO, UMA ANÁLISE DE SEU CRESCIMENTO, FATORES E DIREITOS NA VISÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. – pág 250 à 261
  ANA CAROLINA DA MOTTA PAES
  THIAGO ANTÔNIO PEREIRA BATISTA
  

---

• A “REVISÃO DA VIDA TODA” COMO MAIS UM JULGADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – pág 262 à 266
  Rogério Duarte Fernandes dos Passos
  

---

• A IMPORTÂNCIA DOS ALIMENTOS – pág 267 à 286
  Joelma da S. Gomes Oliveira
  Jose Arthur Sanches de Castro
  Patrícia Daniela Vido
  Rute Braulina de Souza
  

---

• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A DEFINIÇÃO DE BENS PÚBLICOS À LUZ DA ECONOMIA – pág 287 à 295
  Renato Passos Ornelas
  Richard Bassan
  Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro
  Ricardo Augusto Bonotto Barboza
  

---

• OBJETOS DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO – pág 296 à 318
  Angelo Antonio Depieri
  

---

• A TEORIA JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS E SUA INFLUÊNCIA NA TEORIA DA JUSTIÇA – pág 319 à 337
  Angelo Antonio Depieri
  

---

• A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA POSTURA DIANTE DAS CRISES INSTITUCIONAIS – pág 338 à 355
  Renato Passos Ornelas
  Richard Bassan
  Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro
  Ricardo Augusto Bonotto Barboza
  

---

• CIDADES INTELIGENTES: O PAPEL DAS STARTUPS VERDES NO AUMENTO DA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ATRAVÉS DO AUTOCONSUMO REMOTO E DA GERAÇÃO COMPARTILHADA – pág 356 à 368
  Richard Bassan
  Renato Passos Ornelas
  Cristiana Carlos do Amaral Cantídio
  Jefferson Patrik Germinari
  

---

• TOMADA DE DECISÕES APOIADA: ALTERNATIVA À INTERDIÇÃO PARA PESSOAS COM MICROCEFALIA – pág 369 à 382
  Marcelo Costa Ribeiro
  Jovelina Pereira de Moraes
  

---

• O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – pág 383 à 399
  Marcelo Costa Ribeiro
  Juliana da Silva Costa
  

---

• ANÁLISE JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL-CONTRATUAL DAS PLATAFORMAS DE INVESTIMENTOS DIGITAIS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RELAÇÃO CONSUMERISTA NOS CONTRATOS INTERLIGADOS DE PRODUTOS FINANCEIROS – pág 400 à 432
  Richard Bassan
  Renato Passos Ornelas
  Ricardo Augusto Bonotto Barboza
  Cristiana Carlos do Amaral Cantídio
  

---

• O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO À LUZ DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR – pág 433 à 457
  Richard Bassan
  Renato Passos Ornelas
  Ricardo Augusto Bonotto Barboza
  Cristiana Carlos do Amaral Cantídio
  

---

• UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DA ECONOMETRIA NAS PROCURADORIAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS – pág 458 à 480
  Richard Bassan
  Renato Passos Ornelas
  Ricardo Augusto Bonotto Barboza
  Cristiana Carlos do Amaral Cantídio
  

---

• O DEVER DE MITIGAR O PRÓPRIO PREJUÍZO (DUTY TO MITIGATE THE LOSS): UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA – pág 481 à 494
  Felipe da Silva Pires
  Leandro Abdalla Ferrer
  

---

• QUAL IMPORTÂNCIA DO CENSO- IBGE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AOS MORADORES DE RUA E POR QUE ELES NÃO SÃO CONTADOS NESSE PESQUISA ESTATÍSTICA? – pág 495 à 504
  Rute Mota de Moraes
  Andreza Santana Castro
  

---

• A PUNIÇÃO DENTRO DA PUNIÇÃO: A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA DO ESTADO PARA O CAOS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO – pág 505 à 519
  Álefi Magalhães Cotrim
  Paula Stéphanny Brandão Prado
  

---

• PRISÃO EM 2º GRAU: FUNDAMENTOS PARA MUDANÇA DE PARADIGMA NO STF – pág 520 à 531
  Paula Stéphanny Brandão Prado
  Anderson Ribeiro dos Santos
  

---

• A USUCAPIÃO E SUA POSSIBILIDADE DE USUCAPIR BEM MÓVEL DECORRENTE DE FURTO E/OU ROUBO – pág 532 à 540
  Vitor Vinicius Pereira Trindade
  Andreza Santana de Castro
  

---

• (IN)APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA ÀS MULHERES TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS – pág 541 à 559
  Laura Dornellas
  Leandro Abdalla Ferrer
  

---

• SOB O VÉU DA DESINFORMAÇÃO: Explorando a Crença nas Fake News e a Polarização Política na Era da Pós-Verdade – pág 560 à 575
  Lucas Borges Montalvão Souza
  Ana Luiza Bezerra Chagas
  

---

• ANÁLISE DA PRISÃO PREVENTIVA NA LEI MARIA DA PENHA SOB O ENFOQUE DA PROPORCIONALIDADE DA PENA – pág 576 à 593
  Paula Stéphanny Brandão Prado
  

---

• O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO PSÍQUICA DA VÍTIMA – pág 594 à 603
  Paula Stéphanny Brandão Prado
  

---

• SÍNDROME DE BURNOUT E A SAÚDE DO TRABALHADOR: ASPECTOS FÁTICOS E JURÍDICOS DO JULGADO – pág 604 à 621
  Andreza Santana Castro
  Naiana Badaró Costa
  

---

• VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL: MEIOS NECESSÁRIOS PARA AMPLIAR A EFICÁCIA SOCIAL DOS DISPOSITIVOS LEGAIS DE PROTEÇÃO – pág 622 à 641
  Ianca Flávia Oliveira Nogueira
  Paula Stéphanny Brandão Prado
  

---

• SÍNDROME DE BURNOUT E A SAÚDE DO TRABALHADOR: ASPECTOS FÁTICOS E JURÍDICOS DO JULGADO DO TRT 2 – pág 642 à 660
  Andreza Santana Castro
  Naiana Badaró Costa
  

---

• DEFICIENTES INTELECTUAIS E A LIMITAÇÃO DA TUTELA CONSTITUCIONAL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA: OS DESAFIOS ENCONTRADOS PELA EQUIPE MÉDICA DO SUS E O VÁCUO PUJANTE ENTRE OS CASOS PRATICADOS E A EXECUÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PROPOSTAS – pág 661 à 673
  Joice Santos Araújo
  Andreza Santana Castro
  Ana Luiza Bezerra Chagas
  

---

• ENTRE A CIÊNCIA E O DIREITO: A JORNADA DA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PÓS-MORTE E SEUS IMPASSES JURÍDICOS E CULTURAIS – pág 674 à 686
  Marcelo Costa Ribeiro
  Aurora Nunes Souza Oliveira
  Allyson Gabriel Simões Barreto
  

---

• O SIGNIFICADO DA CRÍTICA NO DIREITO: UMA DIALÉTICA DA PROTEÇÃO DOS GRUPOS SOCIAIS – pág 687 à 709
  Nério Andrade de Brida
  Carlos Eduardo Malinowski
  

---

• RESENHA DE OBRA QUE ANALISA A FORMAÇÃO DO DIREITO AO LADO DA HISTÓRIA – pág 710 à 712
  Rogério Duarte Fernandes dos Passos
  

---

• A EVOLUÇÃO DA ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO DE LITÍGIOS – pág 710 à 720
  Angelo Antonio Depieri
  Eduardo Torres Prado
  Ramon Alves da Silveira Oraggio
  

---

• Embargos de declaração: Poder de livre convicção do juiz e previsão legal da multa – pág 721 à 732
  Leandro M L Pontes
  Rafael Martins
  José A. S. de Castro
  Danylo A. V. de Souza
  Roberta Carmona Pires
  

---

• A INFLUÊNCIA DA AGRICULTURA DE PRECISÃO NA QUALIDADE E SEGURANÇA DOS ALIMENTOS NO MERCADO BRASILEIRO – pág 733 à 750
  Daiane Aparecida da Silva
  Marcelo Costa Ribeiro
  

---

• RESENHA SOBRE OBRA QUE ABORDA RELAÇÕES ENTRE DESPORTO E DIREITO – pág 751 à 753
  Rogério Duarte Fernandes dos Passos
  

---

• O CASAMENTO CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO: ESTUDO SOBRE A CONVENIÊNCIA DA SUA LEGITIMAÇÃO PARA PESSOAS QUE VIVEM EM UNIÃO ESTÁVEL – pág 754 à 769
  Lucas dos Santos Castro e Silva
  Marcelo Costa Ribeiro
  

---