Artigos

 

• APLICABILIDADE DA LEI Nº 9.459/1997: UM ESTUDO SOBRE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA CONTRA PRATICANTES DE RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA – pág 01 à 18
  Flávio Penteado de Souza
  Letícia Adrielly da Silva
  

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• O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE, OS IMPACTOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO E SUA INTERRRELAÇÃO COM A PROGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA – pág 19 à 27
  R. Junior
  Renaldo

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• RACISMO NA SOCIEDADE BRASILEIRA – pág 28 à 35
  Rafael Martins
  Jose A S Castro
  Roberta Carmona

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• O JUIZ DAS GARANTIAS E A IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL – pág 36 à 52
  Angelo Antonio
  Depieri

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• A (IN) EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS COMO MÉTODO COERCITIVO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – pág 53 à 65
  Júlia Balbino Pereira
  Geraldo Luiz Vianna

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• ELEMENTOS EXTERNOS DE CORROBORAÇÃO E A FÉ PÚBLICA DO SERVIDOR: LIMITES E POSSIBILIDADES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – pág 66 à 77
  R. Junior
  Renaldo

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• A PRINCIPIOLOGIA CONTRATUAL NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: ANÁLISE, EVOLUÇÃO E FUNDAMENTOS – pág 78 à 95
  Renato Passos Ornelas
  Richard Bassan

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• DESJUDICIALIZAÇÃO PELA ESCRITURA PÚBLICA ELETRÔNICA: A TRANSFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS NO BRASIL – pág 96 à 105
  Luís Ramon Alvares

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• A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA SAÚDE SUPLEMENTAR: PRÁTICAS ABUSIVAS, LIMITES DA REGULAÇÃO E O PAPEL DO JUDICIÁRIO – pág 106 à 114
  Geslaine Frimaio
  Matheus de Paula Braz
  Tamires Baganha Maciel
  Silvana Prado de Sousa

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