Direito 2020

    Trabalho de Conclusão de Curso

     

    A INCLUSÃO MULTIPARENTAL NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO E SEUS
    ARISSA TANAKA HIRABAIASHI

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL
    ANDRE HARUO SHIBA

    MOBBING UMA PATOLOGIA PSICOSSOCIAL EM EMPRESAS NO VALE DO RIBEIRA
    EDILANE ALVES DA SILVA

    A ABSTRATIVIZAÇÃO DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUS~
    NATALLIE DE PONTES RAIMUNDO

    A ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS
    THAINARA LOBO GARCIA

    A ALTERAÇÃO DE GÊNERO E SEUS REFLEXOS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE
    MARIANNY DOS SANTOS COLOMBO

    A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO À JUSTIÇA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA
    DARHIN DE SOUSA JAZE

    A CELERIDADE JUDICIAL TRAZIDA PELA MEDIAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    NATALI SALLES PONTES

    A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA NO CENÁRIO DA PANDEMIA MUNDIAL OCASIONADA PELO COVID 19
    CLAUDIA LUZIA VITALINO

    A EFICÁCIA DO CEJUSC NAS RESOLUÇÕES DOS CONFLITOS
    MARCELA CARDOSO DOS SANTOS

    A FALSA DEMOCRACIA ANÁLISE DOS QUOCIENTES DE VOTOS NO BRASIL
    JUPTER DARWIN FURQUIM

    A IMPORTÂNCIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
    REGIANE TRIANOSKI SANTOS

    A INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 20, §3º DA LEI DA ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA
    ANGELA JAINE DA SILVA

    A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO
    PAULA CAROLINA RIBEIRO DE LIMA

    A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA SOCIEDADE BRASILEIRA
    BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA

    A INVIOLABILIDADE DOMICILIAR E SUAS EXCEÇÕES PREVISTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
    MURILO PAULO DE CAMARGO

    A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO A CONTROVÉRSIA SOBRE SEUS DIREITOS
    POLLYANA DE ALMEIDA SANTOS SILVA

    A PROPORCIONALIDADE FRENTE A COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
    ALICE DE FÁTIMA RODRIGUES NEGRÃO

    A RESPONSABILIDADE CIVIL E A REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS AO MENOR ABANDONADO PELOS PAIS
    GIOVANNI IGOR ALVES DE SOUZA

    A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL
    LETICIA MENDES SHYU

    A VIABILIDADE DA PROGRESSÃO PER SALTUM
    SIMONE EUCLIDES DE SOUSA

    ADOÇÃO À BRASILEIRA CRIME OU ATO DE AMOR
    ALANIS SILVI MASSULO RIBEIRO

    ANÁLISE DA COMUNICAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS NAS REDES SOCIAIS
    GESSICA MIRANDA DARWIN FURQUIM

    APOSENTADORIA PROGRAMADA E AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA
    ALEX DE LIMA PONTES

    ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL
    NATASHA SAVANA VICTORIA FLORINDO GUIMARAES

    COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
    DIRCE SATIKO OKADA USUKI

    COMPRA DIRETA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
    SABRINA BURKOWSKI ALVES

    DA PROGRESSÃO PER SALTUM – APLICABILIDADE E EFETIVIDADE ANTE A AUSÊNCIA DE VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS BRASILEIROS
    SOFIA PAIVA FORTES

    DA TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UMA ANÁLISE SOBRE O POSSÍVEL REDIMENSIONAMENTO DO APARATO ESTATAL EM FUNÇÃO DESTA PERSPECTIVA
    YASMIM MUNIZ IGLECIAS

    DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E O ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS
    FABIANE SIEDLARCZYK RIBEIRO

    IMUNIDADE PARLAMENTAR ASPECTOS, IMPLICAÇÕES E LIMITES DO AGENTE POLÍTICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
    MAURO ALEXANDRE ROCHA

    MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO COMENTÁRIOS À LUZ DA LEI 12.4032011
    DENILSOM DE LARA

    O DIREITO DO ARREPENDIMENTO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
    FABIO MITSUO INOUE

    O EXAME CRIMINOLÓGICO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
    THIAGO BARBOSA DOMINGUES

    O FEMINICÍDIO UMA NORMA SIMBÓLICA
    CLARA LOUYZE VAZ ROSA SUZUKI

    O PREPARO RECURSAL NO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PROCESSUAIS DA INCORREÇÃO NO RECOLHI~
    MAURICIO PUPO FERREIRA

    O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DESAFIOS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
    CLAYSON GATO DE OLIVEIRA TRUDES

    PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS POSSÍVEIS ALTERNATIVAS PARA A CRISE CARCERÁRIA BRASILEIRA
    THIAGO SOUZA MACIEL

    PSICOPATIA PERPÉTUA E OBRIGATORIEDADE DE LIBERAÇÃO ANÁLISE DO CASO CHAMPINHA
    KEILLA ALCANTARA MELO DA SILVA

    SISTEMA PRISIONAL FEMININO UMA ANÁLISE ACERCA DA PRISÃO FEMININA E O EXERCÍCIO DA MATERNIDADE NO CÁRCERE
    MANOELA CAROLINA DE FREITAS CIPRIA