Direito 2021

    Trabalho de Conclusão de Curso

     

    A APOSENTADORIA POR IDADE RURAL E SEU CARÁTER ASSISTENCIAL
    POLYANA DE ALMEIDA PAULO

    A INCOSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATORIADE BENS POR IDADE
    FELIPE MARTINS DO NASCIMENTO

    A (I) LEGALIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL FRENTE OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS
    GABRIELA RODRIGUES BENEVIDES ROCHE

    A BANALIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E SEUS REFLEXOS
    LARISSA RODRIGUES DOS SANTOS

    A CAPACIDADE CIVIL DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN SOB A ÓTICA DA LEI Nº 13.146-2015
    ANA CAROLINA GROTHE FREITAS

    A CONSTELAÇÃO FAMILIAR E A EFETIVA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA
    MARIANA FREIRIA MIRANDA

    A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+; OS DESAFIOS PARA SEU RECONHECIMENTO
    ANA CATARINA CARDOSO DE ALMEIDA

    A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA
    ISABELLA VIEIRA CAMPOS FERNANDES

    A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE PREVINIR A ALIENAÇÃO PARENTAL
    GIULIA CARNEIRO DUARTE

    A IMPORTÂNCIA DA CRIMINOLOGIA PARA ANÁLISE DOS CRIMES COMETIDOS POR AGENTES PSICOPATAS
    KATIERY BITENCOURT

    A INEFICÁCIA DOS INSTRUMENTOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
    LUIZ HIRAM CAPOTE FRANÇA

    A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI
    JULIA CRISTINA GODKE

    A LEI 13.105 DE 2015 E OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
    PAULA ARIANE SOUZA LEAL

    A PIRATARIA DE SOFTWARE NO BRASIL; MALEFÍCIOS NA SOCIEDADE MODERNA
    VITOR AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA

    A TUTELA PENAL DA MULHER NO BRASIL; UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
    ANA PAULA FRANÇA

    A UTILIZAÇÃO DA CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO METÓDO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
    BIANCA MARTINEZ DE OLIVEIRA

    ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL: A FALTA DE CUIDADO COMO ATO ILÍCITO À LUZ DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ
    THAIS SANCHES ALVES

    ABANDONO DO IDOSO PELO ESTADO E PELA FAMÍLIA; CONSEQUENCIAS E PENALIDADES
    RENATA PENICHE ALVES

    APLICAÇÃO DO DIREITO SISTÊMICO NO DIREITO DA FAMILIA COMO ESCOPO DE OPORTUNIZAR A DESCONTINUIDADE AOS CONFLITOS JUDICIALIZADOS
    THAINÁ FERREIRA SANTIAGO DA SILVA

    AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DOS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS E O DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA RECÍPROCA ENTRE EX-CÔNJUGES APÓS O ROMPIMENTO…
    MARCOS R. VIDIGAL

    BITCOIN COMO SALVAGUARDA AOS DIREITOS HUMANOS
    MARCELO AUGUSTO MIYOSHI CHAGAS

    CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA VISÃO DO CEJUSC (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA)
    WILDY MUNIZ RODRIGUES

    CONSTELAÇÃO SISTÊMICA E SEUS BENEFÍCIOS NA UTILIZAÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
    NICOLY OLIVEIRA SOARES

    DANOS AMBIENTAIS E A PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS
    NATAN TAVARES DE LIMA RAMOS

    DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O CÁRCERE FEMININO; DESAFIOS NA MANUTENÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER PRESA
    CAROLINE MAYUMI NOVAES AKUTSU

    DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO TRABALHISTA; O ASSÉDIO MORAL
    LINDA BIANCA DIAS AQUINO

    EUTANÁSIA – DIREITO À VIDA X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
    TATIANA DA SILVA GUERRA

    FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA A POSSE DE ESTADO DE FILHO COMO ELEMENTO PRIMORDIAL AO RECONHECIMENTO
    LETÍCIA FOSTEK SANTOS

    INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
    RONALDO PONTES DE SOUZA

    LIMITES E ABUSO DA LIBERDADE RELIGIOSA EM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS
    JACK MADDUX WILLIS

    O COMBATE A FAKE NEWS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
    AIMEE CAROLINE SANTOS

    O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEUS REFLEXOS NA TEORIA DAS INCAPACIDADES
    JULIANA AGUIAR CARRAVIERI OLIVA

    O IMPACTO DIRETO DAS LEIS AMBIENTAIS SOBRE OS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO VALE DO RIBEIRA A INOCUIDADE DA LEI
    ALISSON FERREIRA CUGLER

    O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE A ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
    THAINAN MARIA TANAKA PROENÇA

    O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO
    LAURA REGINA VIEIRA DOS SANTOS

    O TRIBUTO E SUAS ESPÉCIES
    THIAGO ALVES CAMPOS

    OS ASPECTOS LEGAIS E A MOROSIDADE DO PROCESSO DE ADOÇÃO
    LEONARDO ALVES XAVIER

    OS EFEITOS PATRIMONIAIS DO RECONHECIMENTO DO CONCUBINATO COMO ENTIDADE FAMILIAR DENTRO DO CONTEXTO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS
    WENCELAU DE MORAIS

    PLURIPARENTALIDADE E SEUS ASPECTOS NA DINÂMICA FAMILIAR PÓS-MODERNA
    GISLAINE DE OLIVEIRA GONÇALVES

    PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA IMPORTÂNCIA NA GARANTIA DO SANEAMENTO BÁSICO
    DANIEL DE OLIVEIRA PUPO

    PRIVACIDADE INFANTIL NA ERA DIGITAL E A PRÁTICA DO SHARENTING; DESDOBRAMENTOS E NECESSIDADE DE TUTELA JURÍDICA SOBRE O TEMA 1
    GIOVANA ALCINI AZEVEDO

    PSICOPATIA EM RELAÇÃO AO DIREITO PENAL; TEMPO MÁXIMO DA MEDIDA DE SEGURANÇA
    SAMUEL MONTEIRO JUNIOR

    REFLEXOS DA LEI MARIA DA PENHA NA INSCRIÇÃO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS
    CIBELLY MARIA LOPES DA SILVA

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MORTE DE TERCEIROS POR ATOS PRATICADOS PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA
    LEONARDO AUGUSTO BARDUCO DE SOUZA

    RESPONSABILIDADE CIVIL NA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO
    JOANNE REGINELI LOBO RIBEIRO FERREIRA

    RESPONSABILIDADE CIVIL NO E-COMMERCE
    THAMIRES ALVES CAMPOS

    RESTRIÇÕES AMBIENTAIS AO DIREITO DE PROPRIEDADE; RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNUCÍPIO POR OMISSÃO
    RAFAEL DAVELLO SANTOS

    TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E A APLICAÇÃO NA DÍVIDA DE ALIMENTOS
    ISABELLE BIANCA MONTEIRO

    VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; BREVE ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
    CINTHIA MUNIZ RIBEIRO

    VIOLÊNCIA SEXUAL – O DESAFIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DIREITOS DAS VÍTIMAS
    LUCIANA LIMA KOVACSICS

    O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A ONEROSIDADE DOS CONTRATOS BANCÁRIOS
    WILLIAM MORALES JUNIOR